Demostenes quer Forças Armadas no combate ao narcotráfico e ao crime organizado
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) defendeu a mudança constitucional do papel das Forças Armadas, para que atuem no combate ao crime organizado, conforme sugestão da Subcomissão Permanente de Segurança Pública.
- As três armas podem fornecer extraordinário apoio logístico às ações de segurança, atuar diretamente em operações excepcionais que demandam esforço militar para enfrentar um inimigo bem armado e subsidiar o trabalho de inteligência policial - disse.
Além de conferir às Forças Armadas o poder de polícia, o senador quer também, por lei ordinária, criar mecanismo para salvaguardar os militares da competência da Justiça comum. Os atos praticados pelos militares seriam julgados em jurisdição militar.
- Segundo a ONU, o Brasil é hoje na América do Sul o segundo maior consumidor de maconha e o nono de cocaína, e se tornou o principal corredor de exportação da droga produzida nos países andinos - observou. Ele atribuiu essa condição à fronteira desguarnecida do Brasil com os países andinos.
Demostenes fez um histórico da atuação recente das Forças Armadas, desde o regime militar, que se encerrou depois de um longo desgaste político. -O período militar fez avançar o setor de infra-estrutura do Brasil, sem dúvida, mas a um custo político que atrasou a nação em duas décadas-, avaliou. -Mas, felizmente, soubemos fazer a transição democrática sem os traumas do Chile e da Argentina-, completou.
Hoje, lembrou Demostenes, as Forças Armadas contam com a simpatia e aprovação de 80% do povo brasileiro. Por isso, não podem mais receber o tratamento de segunda classe que recebem desde 1995, com cortes e contingenciamentos orçamentários incompatíveis com as funções constitucionais que exercem, na sua opinião.
- O resultado, claro, é a obsolescência material e operacional, a falta de motivação e uma profunda dúvida sobre as condições do Brasil de garantir a própria soberania.
Num demonstrativo numérico das necessidades orçamentárias das Forças Armadas, Demostenes mostrou que os valores são insuficientes, o que é agravado pelo contingenciamento do Orçamento.
- Hoje o Ministério da Defesa conta na Lei Orçamentária com R$ 4,6 bilhões, mas somente para manter o nível atual de aparelhamento e operação precisaria de pelo menos o dobro desse montante - disse. Os senadores Tião Viana (PT-AC) e Serys Slhessarenko (PT-MT) concordaram que as Forças Armadas têm papel fundamental no país.
03/07/2003
Agência Senado
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