Depois de viagem à África, senadores querem agilizar aprovação de acordos bilaterais



Depois de visitar em dez dias seis países africanos com o intuito de estreitar as relações do Brasil com essas nações, os quatros senadores que participaram da missão oficial organizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) querem agora agilizar a aprovação dos acordos bilaterais que aguardam deliberação do Congresso Nacional. De acordo com os senadores, que avaliaram a viagem a Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola como "muito proveitosa", a aprovação desses acordos será uma forma de dar efetividade às conversas mantidas com as autoridades africanas.

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A missão oficial foi liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Dela também participaram os senadores José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM) e Marconi Perillo (PSDB-GO). A viagem começou no dia 10 de maio, quando os senadores desembarcaram em Cabo Verde e foi encerrada no dia 20 de maio, quando a comitiva partiu de Angola.

Nos encontros realizados com autoridades dos países visitados, o senador Heráclito Fortes explicou que a missão dos senadores inseria-se no contexto da diplomacia parlamentar, uma forma de relacionamento com países estrangeiros em que, nas palavras do próprio senador, é possível tratar das questões que interessam com mais objetividade, inclusive abordando "assuntos que o formalismo diplomático às vezes inibe".

Ao longo da viagem, as autoridades dos seis países visitados freqüentemente demonstraram interesse em firmar parcerias com o Brasil em diversas áreas. Destaca-se, no caso, a área de pesquisa agropecuária, que pode ajudar no aprimoramento da produção de alimentos nesses países que podem ser fortemente atingidos pela crise da escassez de produtos alimentícios. Cooperação bilateral nas áreas de educação e saúde também foi muito discutida durante os encontros.

Parcerias institucionais com o Senado Federal do Brasil também interessaram às autoridades dos países visitados. Em Dacar, a pedido dos parlamentares senegaleses, os senadores brasileiros explicaram o funcionamento e as atribuições do Senado brasileiro. O Senegal adotou o bicameralismo em 2001. O senador Heráclito Fortes propôs o envio ao Brasil de técnicos do parlamento local para trocar experiências com funcionários do Senado Federal e disse que o envio de técnicos brasileiros aos Senegal também poderá ser estudado. Proposta semelhante foi feita aos parlamentos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Em Cabo Verde, primeira escala da viagem, o incremento do comércio entre os dois países e o combate ao tráfico internacional de drogas, que tem se intensificado na região da costa ocidental africana, foram os principais assuntos tratados nas reuniões ocorridas em Cidade da Praia, capital do país. A ministra da Defesa Nacional, Maria Cristina Fontes Lima,pediu apoio do Brasil p aracriação de uma "Zona de Paz do Atlântico Sul" e para tornar mais efetiva a fiscalização do mar territorial do país. Em Cabo Verde também houve reuniões com o presidente do país, Pedro Pires, com parlamentares e outras autoridades locais.

No Senegal, houve audiências com parlamentares e com o primeiro ministro Hadjibou Soumaré. Um dos momentos marcantes da viagem, no entanto, ocorrido no dia 13 de maio, foi a visita à Casa dos Escravos, na Ilha de Gorée, localizada perto de Dacar. Dessa ilha partiram milhares de cativos para o continente americano entre os séculos 18 e 19. Os senadores fizeram questão de lembrar que a visita da delegação do Senado ocorria na data em que se comemorava os 120 anos do fim da escravidão no Brasil, e num momento em que o Senado Federal, no Brasil, realizava sessão especial para celebrar esse fato.

Em Guiné-Bissau, terceiro país visitado pela comitiva brasileira, chamou a atenção dos senadores a escassez de energia no país, onde nem a capital, Bissau, tem iluminação noturna. A falta de eletricidade ajuda a agravar a pobreza do país, que passou recentemente por uma guerra civil e tem um dos cinco piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do mundo. Sem energia suficiente, fica prejudicada a atividade industrial e, conseqüentemente, a geração de empregos. Os quatro parlamentares brasileiros ficaram muito preocupados com Guiné-Bissau e manifestaram a esperança de que empresas brasileiras possam se instalar e contribuir para a geração de energia.

Na Nigéria, os senadores trataram da necessidade de criar uma linha aérea interligando o Brasil ao país, apontado por Heráclito como "porta de entrada para a África". A criação de parcerias na área de cultura também foram um dos assuntos de destaque na visita ao país.

Um dos assuntos principais em São Tomé e Príncipe, a quinta escala da missão oficial, foi a criação do parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que é integrada por Brasil, São Tomé e Príncipe, Portugal, Angola, Guiné Bissau, Moçambique, Cabo Verde e Timor Leste. Os parlamentares santomenses argumentaram que esse pode ser um fórum adequado para a defesa dos interesses dos países representados.

Em Angola os senadores se encontraram com empresários brasileiros que participam da construção de obras viárias, imobiliárias e de saneamento em Luanda, capital do país, e se reuniram com representantes da comunidades de brasileiros que vivem em Angola (calcula-se que sejam mais de 15 mil). Eles pediram aos senadores apoio para a criação de mais vôos regulares interligando os dois países e para a facilitação do trâmite de concessão de vistos de trabalho, atualmente muito burocrático. Os parlamentares brasileiros levaram esses pleitos às autoridades angolanas que ficaram de estudá-los.



23/05/2008

Agência Senado


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