Deputado propõe senador vitalício








Deputado propõe senador vitalício
O presidente do PTB, José Carlos Martinez (PR), propôs uma emenda constitucional dando o cargo para ex-presidentes da República a partir de 2003 -só Fernando Henrique Cardoso poderia ser beneficiado. Os senadors vitalícios participariam de debates em comissões e no plenário, mas não teriam direito a voto.


Senado aprova o limite à imunidade
O Senado aprovou ontem em primeiro turno a emenda constitucional que limita a imunidade parlamentar a opiniões, palavras e votos. Foram 74 votos a favor.

O projeto acaba com a imunidade para os crimes comuns, como homicídio, estelionato, corrupção e fraude. Ao todo, 35 deputados e 7 senadores podem ser atingidos.

O segundo turno de votação está marcado para hoje, depois de decisão do ministro Nelson Jobim, do STF (Supremo Tribunal Federal), contrário ao mandado de segurança de Jefferson Péres (PDT-AM).
Péres declarou ser a favor do fim da imunidade, mas argumentou que é preciso respeitar o prazo regimental de cinco dias entre o primeiro e o segundo turno de votação.

A intenção do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), é promulgar a emenda no Congresso ainda hoje, após a sessão do Senado que deverá votar novamente a proposta.


"Sobra dinheiro por ineficiência", diz FHC
Presidente culpa prefeitos por sobra de bilhões de reais em programas como o Bolsa-Alimentação

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que sobraram bilhões de reais do Orçamento deste ano que deveriam ter sido gastos em programas sociais, como o Bolsa-Alimentação e o Bolsa-Renda. Ele responsabilizou os prefeitos pela não-utilização dos recursos disponíveis.
Durante reunião com os gestores de todos os programas sociais do governo, ontem, na Granja do Torto, FHC disse que o número de beneficiários dos programas foi reduzido em 2001 porque muitos prefeitos não se cadastraram.

"O ministro da Fazenda [Pedro Malan" reclamou recentemente que nós temos não sei quantos bilhões [de reais" disponíveis e não gastos. Não gastos por quê? Uma parte por questões de infra-estrutura, de meio ambiente, questão dos procuradores, que reclamam, que não sei o quê, mas outra parte é porque não houve capacidade efetiva da máquina de gastar", disse o presidente.

Ele acrescentou: "E não é a máquina federal nem os Estados. São basicamente as máquinas municipais. Então você faz uma luta tremenda, vai para o Orçamento, contingencia, e sobra dinheiro. Está sobrando por ineficiência".

Sem citar a Folha nominalmente, FHC mencionou reportagens publicadas pelo jornal no dia 9/12 e na última segunda-feira, mostrando a redução do número de famílias carentes que são beneficiadas por programas sociais.

"Eu recentemente li num dos jornais brasileiros que o governo não está dando recursos para a cesta básica lá no Nordeste. Não é isso não. É que (...) a situação foi mudando, o governo foi mudando suas formas de chegar à população, e muitas prefeituras não se cadastraram. Os recursos estão disponíveis. Nós temos que forçá-las a se cadastrarem."

Segundo o presidente, o problema é de informação: "Nós temos parte da responsabilidade disso. Temos de informar mais, informar a própria mídia, reclamar e tal. Eu acredito que, com o avanço desses programas, a própria população carente force as prefeituras a avançar. Leva tempo".

Segundo FHC, "os que querem ter uma visão mais cética encontram sempre elementos de ceticismo num país como o Brasil, que desde o seu descobrimento tem uma desigualdade brutal".
"Os que eu chamo de chorões só vêem as razões de não dar certo. Os que constróem uma sociedade melhor não podem pensar assim, têm de pensar o que se pode fazer a despeito de tudo", afirmou.

Desejo
FHC disse que os programas não são soltos. "Estão embasados numa visão. Essa visão não é economicista, não é assistencialista. É uma visão que requer desenvolvimento econômico, rede de proteção social e promoção social."

Ele afirmou que os efeitos das mudanças que seu governo introduziu nas áreas de educação, saúde e acesso à terra só serão sentidos nos próximos dez ou 20 anos.
"Se eu pudesse ter um desejo, seria que meu governo fosse visto como o governo que não só fez a estabilidade como criou o começo de uma rede de proteção social", disse FHC, que tem mais um ano de mandato.


Temer diz que Itamar procura meio de desistir
Desafiado pelo grupo ligado ao governador Itamar Franco (MG) a estabelecer regras definitivas para a prévia de 17 de março, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), classificou de "nenhenhém" as queixas do governador mineiro e pôs em dúvida a real intenção de ele disputar a Presidência.
"Acho que o Itamar não é candidato à Presidência. Ele está querendo é pretexto para desistir da candidatura", disse Temer.
Itamar ontem disse "ter dúvidas" e "achar muito difícil" que o grupo ligado a ele consiga convocar convenção extraordinária do partido para definir regras claras para as prévias -ameaça feita à cúpula anteontem.


Roseana sobe; no 2º turno, empata com Lula
Datafolha mostra pefelista com 19% e Lula com 31%; em eventual 2º turno, ela tem 46%, contra 44% do petista

As mulheres e os eleitores com maior renda estão aproximando a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Roseana passou de 16% para 19% nas intenções de voto para a Presidência, reduziu em três meses de 18 para 12 pontos a diferença em relação a Lula -que se mantém com 31%- e está tecnicamente empatada com o petista num eventual segundo turno.

A ascensão da pefelista foi constada em pesquisa do Datafolha, feita com 12.122 eleitores de 12 a 14 deste mês, em 353 cidades. A pefelista chega a superar numericamente Lula entre os que ganham mais de R$ 3.600 (28% a 25%) e está tecnicamente empatada com ele no eleitorado feminino (22% a 25%). Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Lula pode estar no intervalo entre 23% e 27%, e Roseana, entre 20% e 24%.
Na cidade de São Paulo, os dois candidatos têm o mesmo percentual de votos: 22%. No Estado, Lula vence por 27% a 22%.
A pesquisa mostra o isolamento de Roseana em segundo lugar. Tinha 12% em setembro, foi a 16% em novembro e atinge 19% em dezembro.

No dia 3 passado, o PFL voltou a colocar Roseana no rádio e na TV, dessa vez nas redes estaduais às quais o partido tem legalmente direito. A candidatura da pefelista tem sido inflada por essa estratégia de marketing desde 7 de agosto. Em 31 de janeiro de 2002, ela voltará a estrelar o programa eleitoral pefelista, previsto inicialmente para maio e que foi antecipado há duas semanas.

O PFL tenta tornar sua candidatura um fato consumado com uso dos meios de comunicação. Como a candidatura governista à Presidência se definirá no primeiro trimestre de 2002, o partido pediu a antecipação do seu programa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Reagiu assim a uma possível queda em seus índices, devido à redução de suas aparições televisivas, num período que poderia ser crítico.
Roseana vai se mostrando como a candidata anti-Lula. Em simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, a governadora é a única que está numericamente à frente do petista (46% a 44%), o que configura um empate técnico. Chega a ter uma vantagem de 55 pontos percentuais entre os eleitores do Maranhão, de 16 pontos no Distrito Federal e de 12 pontos entre os paulistas.

Lula obtém seu melhor resultado nesse segundo turno hipotético num Estado tido como pefelista devido ao caciquismo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Na Bahia, o petista está 20 pontos à frente de Roseana (55% a 3 5%).

No segundo turno, hoje Lula venceria Serra por 14 pontos de vantagem (50% a 34%), Tasso por 31 pontos (55% a 24%), Itamar por 19 (51% a 32%) e Ciro também por 14 pontos (49% a 35%).
As intenções de voto do candidato petista estão mais consolidadas do que as da pefelista. Sem a exibição de um cartão com nomes de pré-candidatos, 16% dos eleitores afirmam pretender votar em Lula. Apenas 6% dizem o mesmo de Roseana. Ou seja, 52% dos eleitores do petista se enquadrariam no chamado "voto cristalizado" -menos suscetível a alterações. Apenas 32% dos votantes na pefelista estão na mesma situação. Continua alto o percentual de eleitores que, sem estimulação, dizem não ter candidato: 59%.

Também beneficiado por sua aparição no horário eleitoral do PSB neste mês, o governador do Rio, Anthony Garotinho, foi de 9% para 11%. O PSB usou os 20 minutos de seu programa na TV para apresentar Garotinho como candidato no dia 13 de dezembro e o expôs em 40 inserções comerciais em quatro dias deste mês. Garotinho lidera a corrida presidencial em seu Estado, com 40% dos votos, 16 pontos a mais que Lula e 28 à frente de Roseana.

O governador do Rio está tecnicamente empatado com Ciro Gomes, que oscilou negativamente de 12% para 10%. O pré-candidato do PPS confirma uma linha de queda: tinha 14% em setembro, 12% em novembro e 10% agora.

Com um partido de representação pequena, a candidatura de Ciro se retrai por estar fora da televisão. O seu partido não requereu os dois minutos a que tinha direito neste semestre por desorganização interna. Ciro só aparecerá na TV em 13 de junho de 2002 e por apenas dois minutos, o que pode acentuar o definhamento de sua candidatura.

Linha de queda semelhante parece traçar-se para o governador mineiro, Itamar Franco (PMDB): tinha 11% em setembro, oscilou para 10% em novembro e caiu para 7% neste mês. É o mesmo percentual obtido pelo ministro da Saúde, José Serra (PSDB), que oscilou negativamente um ponto em relação ao mês anterior.
Serra continua sendo o tucano mais bem colocado. Quando substituído pelo governador cearense, Tasso Jereissati, o candidato situacionista obtém 2% dos votos -uma oscilação negativa de um ponto percentual.
A resistência dos peemedebistas que apóiam o governo de Fernando Henrique Cardoso à candidatura de Itamar pode tirar o governador mineiro da disputa.

Nesse caso, os votos antes de Itamar se diluem entre os principais candidatos, alterando pouco o quadro sucessório. Lula aparece com 33%, Roseana atinge 21%, Ciro e Garotinho ficam com 12% e Serra permanece nos 7%.


Tasso pede desprendimento a Serra e quer aliança em 2002
Caso ministro "não decole", deveria desistir do Planalto, diz governador

O governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), 53, disse ontem que ""futricas" o fizeram suspender sua pré-candidatura presidencial em favor da do ministro José Serra (Saúde). Ele não identifica os autores dessas intrigas.

Mas deixou claro que Serra precisa ter ""desprendimento" se não decolar. Não descartou voltar ao páreo, mas acenou para a governadora Roseana Sarney (PFL-MA). Disse que o PSDB tem que ""estar aberto" para a possibilidade de ela ser a cabeça de chapa. Leia trechos da entrevista.

Agência Folha - Por que o sr. renunciou à pré-candidatura?
Tasso Jereissati - É uma suspensão. O processo conduzido pelo partido não tem sido bom. Suspendo a campanha para Serra, hoje candidato com melhores condições, tentar se viabilizar. É um ministro com bom trabalho e mecanismos de se apresentar à população, viabilizar-se. Isso acontecendo, será candidato do partido com o apoio de todos.

Agência Folha - E se não ocorrer?
Tasso - Se não acontecer, o partido pode ver outras possibilidades. Caso o ministro não decole, acho importante que tome uma medida como a minha.

Agência Folha - Quando o sr. fala em suspensão, significa que pode voltar a ser pré-candidato?
Tasso - Não sou candidato de mim mesmo. Se me chamarem de volta, estou à disposição.

Agência Folha - O sr. ficou magoado com FHC por eventuais demonstrações de apoio a Serra?
Tasso - Não tenho mágoa de ninguém. Com minha atitude, procuro preservar o partido. Não é minha maneira de fazer política, com intrigas, futricas.

Agência Folha - O senhor pode exemplificar essas futricas?
Tasso - É só pegar as coleções de jornais.

Agência Folha - Seu afastamento pode favorecer que não haja essas futricas?
Tasso - Acho que sim. Eu poderia ser um empecilho para a candidatura dele Serra". É muito ruim para o partido, para nós, especialmente para mim. Não é minha postura política ficar quase diariamente envolvido nesse tipo de pequenas coisas. Eu não estava feliz com isso. Assumi a atitude que considero correta dos pontos de vista político e pessoal.

Agência Folha - Não faz parte do seu perfil, mas faz parte do perfil de outras pessoas no PSDB?
Tasso - Não acredito. São as circunstâncias que levam a isso.

Agência Folha - Ao se afastar, o sr. fortalece a candidatura Serra?
Tasso - Sim, Serra tem todas as condições objetivas, práticas, as ferramentas, o trabalho necessário a desenvolver sem que ninguém atrapalhe seu caminho.

Agência Folha - Caso Serra não aproveite a oportunidade, sua candidatura pode voltar?
Tasso - Não cabe a mim decidir. Se o partido achar que sim, estou à disposição. Vamos torcer para que Serra se imponha. Se ele não se impuser, esperamos dele uma atitude de desprendimento.

Agência Folha - Haveria um prazo para isso?
Tasso - O partido define. Não pretendo nem tenho condições de estipular prazos.

Agência Folha - Outro partido poderia ter a cabeça de chapa?
Tasso - Além de preservar o partido, temos de preservar a aliança. A aliança, para nosso projeto, é importante, e não podemos voltar atrás, correr o risco de um retrocesso. Qualquer candidatura tem de aglutinar, e não dividir.

Agência Folha - Como a de Roseana Sarney (PFL)?
Tasso - Não defendo a candidatura de Roseana, mas, se falamos de aliança, temos de estar abertos para conversar. Sua candidatura está bem colocada.

Agência Folha - Ela está bem nas pesquisas.
Tasso - As pesquisas são um indicativo importante, mas não essencial. Campanhas foram feitas para as pessoas subirem ou descerem.


Artigos

O edredon e o cobertor
CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - Baixos do Minhocão, centro de São Paulo, pouco antes de 13 horas de ontem. Um grupo de crianças montou sua, digamos, casa na ilha que divide as duas pistas da rua Amaral Gurgel.
Não tem câmeras de TV em volta, mas tem a versão pobre do edredon da "Casa dos Artistas". É um velho cobertor de flanela, até excessivo para o calor da época e da hora.

Sob o cobertor, um casal troca beijos, mais moleques que sensuais. Ela tem cabelos próximos do encaracolado, mas não é loira como a Bárbara. Seus cabelos são marrom-sujeira, enfeitando um rosto de criança de 14 anos, no máximo 15.

Ele tampouco é loiro nem tem os cabelos pintados como Supla. Ao contrário, é cabelo carapinha mesmo. De costas para o carro de onde assisto a versão pobre e suja da "Casa dos Artistas", fica difícil ver-lhe o rosto, mas dá para adivinhar que está entre criança e adolescente.

Dorso nu, abraça a menina e só interrompe o beijo para cumprimentar duas mulheres que passam pela, digamos, casa.
Pena que, ao contrário da casa do Morumbi, esta não tem som. Não me permite saber o que ele e ela pensam ou dizem um para o outro.

Não são famosos. Provavelmente nunca serão. Talvez sejam como Ayodele, o bebê nascido no Zimbábue no exato momento em que, em Nova York, se realizava a Cúpula Mundial pela Criança, em setembro de 1990. Líderes mundiais fizeram então mil promessas para melhorar a vida das crianças.

O relat ório sobre a situação mundial da infância, recém-editado pelo Unicef, diz: "Ayodele está agora com quase 11 anos e, embora não saiba, ela foi traída. Sua vida hoje é praticamente a mesma que uma menina de sua idade levava em 1990".

Mas quem se importa com as e os Ayodeles da vida se pode espiar o edredon limpo da "Casa dos Artistas" em vez do cobertor sujo dos baixos do Minhocão?


Colunistas

PAINEL

Efeito colateral
Ao sair do páreo, Tasso Jereissati praticamente sacramentou a candidatura de Roseana Sarney à Presidência. A governadora não aceita a possibilidade de apoiar José Serra. Em conversas com aliados, a pefelista disse que apenas um desastre nas próximas pesquisas a faria desistir.

Pista estreita
O PFL não aceita José Serra porque considera que teria pouco espaço em um eventual governo do tucano. O PMDB seria o seu aliado preferencial. Ninguém no partido engoliu ainda a articulação do ministro para tirar Inocêncio Oliveira (PFL) da presidência da Câmara.

Temporada de caça
Serra apostava na desistência de Tasso, mas não da maneira como ocorreu. Acha que foi cedo demais. Sendo o único tucano na disputa, vai se tornar o grande alvo da oposição. Com a responsabilidade de decolar logo nas pesquisas para evitar uma dissidência pró-Roseana.

Então, tá
Em almoço com deputados estaduais de São Paulo, José Serra ironizou Roseana e o PFL. Disse que o PSDB tem história e conteúdo e que a candidatura presidencial do partido não será um produto publicitário.

Financiamento eleitoral
O carnavalesco Joãosinho Trinta esteve anteontem em São Luís (MA) com Roseana Sarney. Em pauta, a ajuda financeira do governo do Maranhão para a escola de samba Grande Rio, que homenageará o Estado em 2002. Já saíram R$ 200 mil, mas a escola espera R$ 800 mil.

Nas nuvens
A bancada tucana no Senado foi avisada anteontem da desistência de Tasso, no momento em que a oposição colocava o reajuste da tabela do Imposto de Renda em discussão. Atônitos, os líderes tucanos não conseguiram bloquear a votação e o projeto acabou aprovado.

Batata quente
A equipe econômica defende que FHC sancione o projeto de reajuste da tabela do Imposto de Renda e o envie ao Congresso antes da aprovação do Orçamento. Quer transferir para o Legislativo a obrigação de cortar investimentos e livrar-se do consequente desgaste político.

Olho gordo
Maluf não considera irreversível o apoio do PFL a Alckmin em SP. Se Roseana disputar a Presidência, aposta o pepebista, a maranhense precisará de um palanque exclusivo no Estado.

Antiga lição
Brizolistas não ficaram comovidos com as declarações de Lula em favor da formação de uma frente de esquerda. "Sempre que precisa dos nossos votos, o PT lembra do partido. Depois, esquece", diz um pedetista.

Novo foco
Itamar Franco (PMDB) está intensificando sua agenda de viagens pelo interior de Minas Gerais. Aliados do governador dizem que é mais um indício de que ele está desistindo de sua candidatura a presidente.

Questão regional
A bancada do PT-BA prepara uma moção contra a aliança do partido com o PL na eleição presidencial. Argumenta que o PL baiano é ligado a ACM.

Amigos para sempre
Com a retirada da candidatura Tasso, já se discute no Ceará a possibilidade de Patrícia Gomes, ex-mulher de Ciro, ser a candidata a vice na chapa do PSDB para o governo do Estado.

Visita à Folha
Celso Daniel (SP), prefeito de Santo André e coordenador do programa de governo do PT à Presidência, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Gilberto Carvalho, secretário de Governo, de Mário Maurici de Lima Morais, secretário de Comunicação Social, e de Eduardo Luis Correia, secretário-adjunto de Comunicação.

TIROTEIO

Da tucana Zulaiê Cobra Ribeiro, sobre a sucessão presidencial e o apoio dos partidos aliados no Congresso:
- FHC vai ficar sozinho em seu último ano. Com a eleição, PFL, PMDB e PTB vão querer passar para a população a imagem de que estão na oposição.

CONTRAPONTO

Farol baixo
Os futuros dirigentes das novas agências reguladoras do setor de transporte passaram por sabatinas no Senado.
O primeiro a ser questionado foi Carlos Alberto Nóbrega, escolhido pelo governo para presidir a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Nóbrega iniciou a sessão com uma exposição das funções da agência e do que pretende fazer no cargo. Explicou que o órgão irá regular as atividades dos portos marítimos e fluviais e das hidrovias. Assim que acabou de falar, Mauro Miranda (PMDB) pediu a palavra e disparou:
- O que o senhor pretende fazer para melhorar a BR-364? A estrada está cheia de buracos!
A platéia caiu na gargalhada.
Paciente, Nóbrega voltou a explicar que sua agência cuidaria de portos e hidrovias. Miranda ficou vermelho:
- Desculpe-me. Eu não estava prestando atenção...


Editorial

2002 ALGO MAIS CLARO
Começa a ficar mais claro o cenário eleitoral de 2002. É óbvio que, a dez meses da votação propriamente dita, qualquer antecipação é prematura. Mas é igualmente óbvio que a grande incógnita no cenário, qual seja a definição da candidatura do bloco governista, é menos nebulosa hoje do que na semana passada.
Primeiro, porque o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), anunciou uma espécie de hibernação de sua postulação, o que deixa livre o caminho, no partido, para a o ministro da Saúde, José Serra, tentar viabilizar o seu nome.

Segundo, porque o nome do momento em matéria de sucessão é o de Roseana Sarney (PFL), governadora do Maranhão. Roseana continua em ascensão, embora dentro da margem de erro. Subiu de 16% para o patamar dos 19%.

Ao mesmo tempo, a governadora aparece como a única candidata capaz de rivalizar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno. O Datafolha mostra que os dois estariam, hoje, tecnicamente empatados (46% para Roseana e 44% para Lula).

A pesquisa deixa claro que um eventual rompimento da coligação que apóia o presidente Fernando Henrique Cardoso, com o lançamento tanto da candidatura de José Serra como da de Roseana Sarney, não tira do governismo a chance de ver um de seus nomes no turno decisivo do pleito.
Além disso, desfaz o favoritismo de Lula em um eventual segundo turno.

Resta saber se o fenômeno Roseana dura ou não. Ela subiu com base em uma estratégia mercadológica que previa a exibição apenas de sua imagem sem a apresentação de seu programa ou pelo menos de idéias que fossem além das platitudes do horário gratuito eleitoral.
É uma espécie de "Casa dos Artistas" da política, em que a fama deriva apenas da presença constante na TV.
Quando for chamada a dizer o que fará do país, ver-se-á se o fenômeno Roseana tem consistência.


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12/19/2001


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