SUPLICY CONTESTA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE SENADOR VITALÍCIO
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou-se, nesta quarta-feira (dia 12), contrário à proposta de transformar ex-presidentes da República em senadores vitalícios. Ele lembrou que desde a primeira Constituição republicana, em 1891, ficou estabelecida a eleição direta para senadores e somente na emenda de 1977, do presidente Ernesto Geisel, surgiram os chamados "senadores biônicos".Para Suplicy, as recentes declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso favoráveis à figura do senador vitalício não foram felizes. "Ele se esqueceu de que o atual título de Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile, é justamente senador vitalício. Também não se lembrou do memorável discurso de Afonso Arinos de Mello e Franco, então deputado, contestando essa idéia que, na época, beneficiaria Juscelino Kubitschek".A proposta, lembrou o senador, foi rejeitada pelo Senado e JK foi posteriormente eleito senador, em votação consagradora. "Da mesma forma, os ex-presidentes Getúlio Vargas e José Sarney se elegeram senadores ao deixarem a presidência. Se FHC quiser continuar na vida pública, esse será certamente o melhor caminho".Suplicy disse estar informado de que o senador Romero Jucá (PSDB-RR) apresentará proposta de emenda constitucional transformando ex-presidentes da República em senadores-conselheiros, com direito a voz, mas não a voto. "Na hora da votação, para onde irão? Para seus gabinetes ou para o cafezinho?", perguntou.Jucá, que entrava no plenário naquele instante, respondeu que sua motivação para criar a figura do senador-conselheiro foi "buscar caminhos democráticos para que ex-presidentes tenham liberdade para continuar atuando politicamente, beneficiando o país com sua experiência, e tendo a proteção da imunidade parlamentar".Em aparte, os senadores Roberto Saturnino (PSB-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS) discordaram da idéia. "Agora não temos mais generais-presidentes, mas há Fernando Collor que, no final de 2000, terá cumprido seu prazo de oito anos de suspensão de direitos políticos. Ele não foi condenado pelo STF. Como fica sua situação?", perguntou Simon.
12/01/2000
Agência Senado
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