SUPLICY NÃO QUER SENADOR VITALÍCIO NO BRASIL
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou-se contrário, em discurso feito nesta quarta-feira (dia 25), no plenário, a projeto de lei do deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), em tramitação na Câmara dos Deputados que, segundo informou, "tenta transformar o atual presidente Fernando Henrique Cardoso em senador vitalício, como o general Augusto Pinochet".- No processo de transição democrática os chilenos foram obrigados a ceder-lhe essa condição, o que representou um absurdo - afirmou.Suplicy disse ter certeza de que o projeto jamais será aprovado, lembrando que a tendência, no Senado, é fazer com que haja eleição direta para os senadores suplentes. O senador lembrou projeto de sua autoria estabelecendo eleições diretas para o suplente, junto com o titular, e citou, também, proposta já aprovada na Comissão Reforma Política que encurta o tempo de mandato dos suplentes. No caso de impedimento do titular, o suplente assumiria apenas até a realização de eleições, municipais ou federais, não ficando mais do que dois anos como senador.Essa tendência, segundo Suplicy, é uma unanimidade mundial. Ele citou o caso da Grã-Bretanha, onde o primeiro-ministro Tony Blair apresentou uma proposta, aprovada pela rainha Elisabeth II, para tirar o direito de voto dos lordes chamados hereditários - 760 de um total de mais de 1200. "Para tornar a Câmara mais representativa, ele não hesitou em propor o fim de um direito que já dura 700 anos, o de votar sem ter sido eleito pelo povo para fazê-lo". Em seu discurso, Suplicy também acompanhou o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), destacando a importância da decisão dos juízes da Câmara dos Lordes, segundo a qual o general Augusto Pinochet não tem direito a imunidade.
25/11/1998
Agência Senado
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