Deputados debatem antes de aprovar projetos do governo
Um intenso debate em plenário antecedeu a aprovação da Assembléia Legislativa aos dois projetos do Executivo que dispõem sobre a política salarial para o funcionalismo gaúcho com a definição de uma remuneração mínima de R$ 300,00 para a categoria e um reajuste de 27,94% para o quadro geral e servidores de escola.
Os oposicionistas criticaram a tentativa dos governistas de pedir preferência para a análise do texto original classificando como uma manobra para impedir que os parlamentares aperfeiçoassem a proposta. Já a situação acusou a oposição de apresentar emendas demagógicas oferecendo reajuste a todos os servidores, inclusive para os grandes salários.
Ao comentar sobre a proposta de aumento de 27,94% para o quadro geral e funcionários de escolas, o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, disse que "diante das profundas dificuldades financeiras do setor público estadual, esse reajuste significa um enorme esfoço da Administração Democrático-Popular para reduzir as disparidades salariais". Sobre a extensão do reajuste aos funcionários do IPE, Elvino Bohn Gass explicou que o governo está negociando em separado com estas categorias e argumentou que "estender um reajuste previsto para os menores salários para quem está em outras faixas salariais, além de demagógico é uma tentativa de inviabilizar a máquina pública".
O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, rebateu as declarações dos petistas de que os funcionários do IPE ganham altos salários ao mostrar um contracheque de um servidor do Instituto com vencimento básico de R$ 391,00. Covatti também apresentou números provando que o aumento da inflação de 1999 até junho de 2001 alcançou 39,76%, contra apenas 27,83% de reajuste aos servidores do quadro geral no mesmo período.
Por sua vez, o líder da bancada do PDT, deputado Vieira da Cunha, lembrou que o seu partido entrou com ação no STF contra o presidente Fernando Henrique Cardoso por omissão quanto à política salarial e disse que o governador Olívio Dutra, "a exemplo do que já ocorreu com o Presidente, será também declarado, pelo STF, omisso diante de um dever que ele tem de proceder à revisão geral e anual, sem distinção de índices, para todos os servidores públicos".
Para o líder partidário do PMDB, deputado Mario Bernd, "o serviço público era uma das bandeiras do Governo Olívio e hoje está fadado a ser extinto pela fome e pela miséria em função do salário oferecido". Bernd citou dados do IPE, onde o mais alto salário percebido é de R$ 1.629,00 e indagou "quantos são os servidores que recebem esse valor de vencimento básico? Hoje, na ativa, esse número de pessoas é menor do que 150", enfatizou.
E a líder da bancada do PCdoB, deputada Jussara Cony, garantiu que concorda com o princípio do reajuste, "mas temos uma política diferenciada dos governos anteriores, que patrocinaram o aprofundamento das distorções". Jussara Cony, entende que o governo usa o realinhamento das remunerações para diminuir as distorções. "As dificuldades existentes não foram criadas pelo nosso governo, elas foram herdadas, já que não foi o governo Olívio Dutra que quebrou o IPE. Historicamente, ele foi quebrado pelos governos anteriores", concluiu.
09/25/2001
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