Deputados defendem entendimento em torno dos 'royalties' do petróleo, diz Paulo Paim
Em pronunciamento nesta quinta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou manifesto em que os deputados do Rio Grande do Sul defendem o entendimento como forma de evitar a derrubada do veto presidencial à Emenda Ibsen, que reparte entre todos os estados os royalties do petróleo.
O entendimento entre as lideranças partidárias sobre a matéria também foi defendido por Paulo Paim. Se for apreciado, observou, o veto cairá, levando os estados que se sentem perdedores a ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em aparte, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os líderes e vários parlamentares estão empenhados em buscar um caminho que provavelmente não será o do consenso, que é difícil se existir nesse tipo de matéria. Ele ressaltou, porem, que é preciso elaborar um projeto que tenha um mínimo de razoabilidade, em que cada lado perca um pouco, o qual deve ser votado antes do próximo dia 5 no Plenário do Senado. Por isso, explicou, o presidente do Senado, José Sarney, indicou os relatores das quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta, para que elas possam ser votadas na próxima semana.
Jucá disse ainda que o governo já avançou bastante em relação à matéria, abrindo mão de 30% para 20% dos royalties, exatamente para que os estados não produtores pudessem receber essa diferença. Segundo ele, o governo também busca uma alternativa de participação especial para a remuneração dos estados produtores.
Já o senador Jose Pimentel (PT-CE) destacou que a proposta analisada pelo governo procura assegurar ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo no mínimo o que esses dois estados receberam de royalties do petróleo em 2010. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o debate que está sendo feito é "prisioneiro do presente", esquecendo o destino das gerações futuras e sem levar em conta que o petróleo é um recurso de natureza finita.
Assunto de Estado
Em seu discurso, Paulo Paim cumprimentou a TV Senado pelo programa mensal Assunto de Estado, que reúne os senadores de cada estado para debater assuntos de cunho nacional. Participaram da edição mais recente os senadores que representam o Rio Grande do Sul. Na ocasião, Paim propôs a realização de um debate com os senadores sobre políticas de Estado com viés econômico, ambiental e social.
Pessoas com deficiência
Paim registrou ainda a passagem do Dia Nacional de Luta em Defesa da Pessoa com Deficiência, comemorado no último dia 21. Ele disse que a data foi marcada por atos, passeatas e debates em todos os estados e no Senado, onde foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema. Paim ressaltou que 28 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência. E que, nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff fará o anúncio de uma Política Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.
22/09/2011
Agência Senado
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