Deputados destacam consenso no apoio às micros e pequenas empresas
Ao contrário, a grande maioria dos deputados ressaltou o consenso conquistado ao longo de sua tramitação.
O deputado Luís Augusto Lara (PTB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Pequena e Microempresa, deu o tom do debate, ao historiar todos os passos desde que a Frente apresentou ao secretário Arno Augustin, da Fazenda, um anteprojeto “propondo a simplificação dos impostos estaduais para empresas de pequeno porte e microempresas”. Lembrou, também, que este é um tema que vem sendo levantado pelas federações que atuam na área e por parlamentares há mais de 20 anos. “Praticamente todos os deputados desta Casa trabalharam nas melhorias e no aperfeiçoamento desse projeto, a ponto de chegarmos a um consenso e colher o que estamos colhendo hoje”.
O deputado Jair Foscarini (PMDB) sublinhou que mais do que a simplificação, o projeto alcança, depois de longos debates através do Fórum Democrático “uma diminuição da carga tributária para as micro e pequenas empresas, pela ampliação dos limites de enquadramento para as empresas de médio porte”.
O deputado Bernardo de Souza (PPS) sustentou que afora os benefícios que o projeto assegura às micro e pequenas empresas, têm relevância o fato de reduzir a carga tributária de acordo com o número de empregados aumentado pela empresa. “Um sistema tributário que queira contemplar as idéias de justiça tem que contemplar essa possibilidade elementar de que o imposto seja diferente conforme as diferenças das realidades sociais empresariais”.
O deputado Kalil Sehbe (PDT) também ressaltou a importância da Frente Parlamentar de Apoio das Micro e Pequenas Empresas, da qual também foi coordenador. Disse que a Frente mobilizou-se “para buscar o desenvolvimento econômico integrado ao social e ir ao encontro de um segmento que representa mais de 280 mil estabelecimentos comerciais que gera mais de 320 mil empregos”.
O deputado Ronaldo Zülke (PT) nominou vários parlamentares pela contribuição que prestaram para a aprovação da matéria, destacando também que “tem mérito o setor empresarial que representa as micro, pequenas e médias empresas”. Destacou especialmente a participação do “governo democrático e popular, pela sensibilidade do secretário Arno Augustin e do governador Olívio Dutra que viabilizaram o projeto”. Sintetizou afirmando que a aprovação da matéria constitui “uma vitória do Parlamento, do governo e do povo gaúcho”.
A deputada Jussara Cony (PCdoB) afirmou que o projeto “está em consonância com o modelo de desenvolvimento que o atual governo deseja para o Estado e que vem sendo construído pelo povo gaúcho, com a receptividade demonstrada ao projeto do governo democrático e popular, o qual mostra o papel desempenhado pelo Estado como ente público, promotor do programa de progresso para todos, buscando a participação nas decisões tomadas”.
Participaram do debate também os deputados Luiz Fernando Schmidt, Cecilia Hypolito, Roque Grazziotin e José Gomes, do PT; Osmar Severo, do PTB; Maria do Carmo Bueno, do PPB; Alexandre Postal e José Ivo Sartori, do PMDB; Cézar Busatto e Paulo Odone, do PPS; e Onyx Lorenzoni, do PFL.
12/20/2001
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