Deputados entram com representação contra governador Olívio Dutra



Deputados denunciam irregularidades em contração de empresa pelo Governo Estadual




Um grupo de deputados da oposição ingressou no início da tarde com uma representação junto ao Ministério Público Estadual contra o governador do Estado, Olívio Dutra e o secretário de Comunicação, Guaracy Cunha, alegando atos ilegais e anti-éticos na contratação da Cooperativa de Produção e Edição do Rio Grande do Sul Ltda, responsável pela divulgação e publicidade do atual governo. A Cooperativa foi presidida pelo secretário de Comunicação, Guaracy Cunha e foi contratada como prestadora de serviços pelo governo Olívio. Guaracy Cunha assinava, na época da contratação, como presidente da empresa.

Outra questão levantada pelos deputados foi de que o processo licitatório continha “tantas exigências, que somente a Cooperativa contemplava os requisitos necessários para a contratação dos serviços, não tendo nenhuma outra se candidatado para fazer parte da licitação.

A representação foi entregue ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Roberto Bandeira Pereira, que encaminhará a matéria à assessoria jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça para uma primeira análise. Se for comprovado o envolvimento do governador, o caso será da alçada do procurador-geral de Justiça, conforme adiantou o subprocurador.

O deputado Berfran Rosado(PPS) expôs o caso o subprocurador em nome dos parlamentares presentes e das bancadas representadas. Berfran Rosado relatou que o assunto foi discutido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, quando foram constatadas as irregularidades na contratação da Cooperativa em 1999 pelo governo Olívio. Durante a investigação da Comissão o governo se manifestou , conforme o deputado e ficou ciente dos problemas. Rosado ressaltou que mesmo assim nenhuma providência foi tomada e a empresa continua prestando serviços ao governo. Desta forma, o grupo de deputados integrantes do PPS. PMDB, PTB, PDT e PPB, entendeu de levar o assunto até o Ministério Público Estadual para investigação e tomada de providências cabíveis no caso.

Para o deputado Berfran Rosado o contrato é ilegal e contraria os interesses públicos e partidários. Ele lembrou que “a prática não pode continuar, pois está sustentada numa forma de administrar onde a publicidade está acima das práticas de melhoria das condições de vida da população do Estado”.


Acompanharam o deputado Berfran Rosado, os parlamentares Mario Bernd, Cézar Busatto, Paulo Odone, companheiros do PPS, Vilson Covatti, do PPB, Elmar Schneider(PMDB), Luis Augusto Lara(PTB) e João Luiz Vargas(PDT).



10/23/2001


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