Deputados entram com representação contra governador Olívio Dutra
Um grupo de deputados da oposição ingressou no início da tarde com uma representação junto ao Ministério Público Estadual contra o governador do Estado, Olívio Dutra e o secretário de Comunicação, Guaracy Cunha, alegando atos ilegais e anti-éticos na contratação da Cooperativa de Produção e Edição do Rio Grande do Sul Ltda, responsável pela divulgação e publicidade do atual governo. A Cooperativa foi presidida pelo secretário de Comunicação, Guaracy Cunha e foi contratada como prestadora de serviços pelo governo Olívio. Guaracy Cunha assinava, na época da contratação, como presidente da empresa.
Outra questão levantada pelos deputados foi de que o processo licitatório continha “tantas exigências, que somente a Cooperativa contemplava os requisitos necessários para a contratação dos serviços, não tendo nenhuma outra se candidatado para fazer parte da licitação.
A representação foi entregue ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Roberto Bandeira Pereira, que encaminhará a matéria à assessoria jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça para uma primeira análise. Se for comprovado o envolvimento do governador, o caso será da alçada do procurador-geral de Justiça, conforme adiantou o subprocurador.
O deputado Berfran Rosado(PPS) expôs o caso o subprocurador em nome dos parlamentares presentes e das bancadas representadas. Berfran Rosado relatou que o assunto foi discutido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, quando foram constatadas as irregularidades na contratação da Cooperativa em 1999 pelo governo Olívio. Durante a investigação da Comissão o governo se manifestou , conforme o deputado e ficou ciente dos problemas. Rosado ressaltou que mesmo assim nenhuma providência foi tomada e a empresa continua prestando serviços ao governo. Desta forma, o grupo de deputados integrantes do PPS. PMDB, PTB, PDT e PPB, entendeu de levar o assunto até o Ministério Público Estadual para investigação e tomada de providências cabíveis no caso.
Para o deputado Berfran Rosado o contrato é ilegal e contraria os interesses públicos e partidários. Ele lembrou que “a prática não pode continuar, pois está sustentada numa forma de administrar onde a publicidade está acima das práticas de melhoria das condições de vida da população do Estado”.
Acompanharam o deputado Berfran Rosado, os parlamentares Mario Bernd, Cézar Busatto, Paulo Odone, companheiros do PPS, Vilson Covatti, do PPB, Elmar Schneider(PMDB), Luis Augusto Lara(PTB) e João Luiz Vargas(PDT).
10/23/2001
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