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Desafio do Executivo é salvar IPE
Governo propõe aumento de três pontos percentuais sobre as contribuições de ativos e inativos

O projeto que o governo do Estado conclui para reestruturar o Instituto de Previdência do Estado (IPE) prevê aumento de três pontos percentuais sobre as contribuições dos servidores ativos e inativos, mas não será apresentado à Assembléia Legislativa sem antes firmar acordo com todos os poderes. A proposta estabelece alíquota total de 14% para ativos e 12% para inativos.

A idéia, conforme o presidente do IPE, Luiz Henrique Motta, é formar o Fundo Permanente, com 11% de contribuição dos ativos e os 9% dos aposentados. Os três pontos percentuais de acréscimo seriam canalizados para o Fundo Transitório, com duração de 12 anos, o suficiente, conforme o governo, para sanear o déficit da instituição, agravado pelo volume crescente de decisões judiciais que obrigam ao pagamento de pensões integrais.

A divisão do índice de contribuição dos servidores da ativa permaneceria a mesma: 3,6% para assistência médica, 5,4% para previdência e 2% para o Fundo de Pensões, mais três pontos percentuais que seriam acrescidos com a proposta. O governo do Estado manteria os 3,5% do salário-contribuição, como fonte de custeio adicional para a área assistencial. Mesmo reconhecendo a urgência no encaminhamento de solução, Motta afirmou que o Executivo não pode assumir sozinho a responsabilidade de sanear a instituição.

Segundo ele, o Judiciário tem em mãos, desde o ano passado, estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprovando a total falta de recursos para continuar pagando as pensões integrais. O governo aposta que a comissão especial da Assembléia chegará às mesmas conclusões e terá respaldo para propor o aumento da alíquota. A direção do IPE já realizou mais de 50 reuniões com servidores no Interior em busca de apoio. Conforme Motta, a situação se mostra favorável, pois o funcionalismo sabe que, se não houver a reestruturação, correrá o risco de perder tudo.

A comissão do IPE da Assembléia se reunirá amanhã para ouvir representantes de todos os poderes e técnicos do TCE, que realizaram a última auditoria, a pedido do Judiciário, em julho de 2000. O parecer do tribunal, aprovado pelo pleno, reconheceu que a alternativa passa pelo aumento das receitas ou pela diminuição dos pagamentos.


PSB quer vaga ao Senado pela Frente Popular
A direção estadual do PSB vai começar a negociar com o PT o direito de disputar uma das vagas ao Senado nas eleições de 2002 pela Frente Popular. A autorização foi dada ontem durante o congresso do partido na Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi reafirmado o compromisso com a aliança e a reeleição do atual projeto de governo no Estado e aprovada a formação de nominatas para disputar em faixa própria a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa. O PSB, segundo o presidente estadual, Beto Albuquerque, não fará condicionamento para conseguir a vaga ao Senado, mas reforçará o argumento de que os socialistas sempre estiveram integrados ao atual governo e são importantes para a reeleição do projeto. A decisão da direção do PT em relação ao pedido será avaliada em novo encontro estadual no ano que vem.

Os congressistas também aprovaram, por unanimidade, a candidatura própria à Presidência da República. Porém, o apoio ao governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, está condicionado a uma campanha programática e pela esquerda. De acordo com Beto, o PSB gaúcho não admitirá candidatura anti-petista e, da mesma forma, não vai aceitar que o PT realize campanha contrária a Garotinho. Beto considera que os dois partidos deverão enfrentar adversários como Ciro Gomes, do PPS, Itamar Franco, do PMDB, e o candidato oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso. A proposta dos socialistas do RS é combater o neoliberalismo.


Diretório do PSDB sofre ameaça de intervenção
O diretório municipal do PSDB poderá sofrer intervenção da executiva estadual para garantir a convenção partidária, que deveria ter sido realizada ontem. O secretário-geral estadual, Carlos Crusius, afirmou que o presidente do diretório municipal, Marcelo Maia, publicou ilegalmente sábado edital desconvocando a eleição, o que gerou ação judicial suspendendo o processo. Crusius acusou Maia pelos fracos resultados do partido em Porto Alegre.


Genoíno lidera a prévia do PT ao governo de SP
O deputado federal José Genoíno deverá vencer a prévia do PT ao governo de São Paulo. Até a noite de ontem, ele liderava a apuração, com 87,4% de 9,8 mil votos, contra 12,6% do deputado estadual Renato Simões. O anúncio do resultado oficial está previsto para as 10h de amanhã. O PT utilizou cédulas de papel, evitando os problemas ocorridos na eleição à presidência do partido, quando houve atraso pelo uso de urnas eletrônicas.


JADER
Banquete oferecido sábado para pelo menos 300 pessoas, numa churrascaria próxima de Belém, marcou a volta do ex-senador Jader Barbalho, do PMDB, à cena política paraense. Ele recebeu homenagem pela passagem do seu aniversário. A festa foi paga por dois empresários, que não se identificaram. Jader confirmou que concorrerá em 2002, mas não disse se ao governo do estado ou ao Senado. A homenagem confirmou, pelo número de convidados presentes, que Jader continua um político poderoso e influente no Pará. Os ingressos foram distribuídos por assessores do PMDB.


PARLAMENTARISMO
O Movimento Parlamentarista Brasileiro e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC promovem hoje e amanhã, às 20h, o 'Painel sobre o Parlamentarismo'. Hoje, o tema será a proposta de emenda para implementação do parlamentarismo no Brasil. Participam dos debates o deputado federal Adolfo Fetter Júnior, do PPB, o ex-deputado Victor Faccioni e o professor da Faculdade de Direito da PUC César Saldanha. O evento ocorrerá no auditório do prédio 50 da PUC. Inscrições gratuitas podem ser feitas até hoje no DCE, prédio 8 da universidade.


PC do B decide trabalhar pela unidade em 2002
O PC do B decidiu lutar pelo fortalecimento da Frente Popular nas próximas eleições. O partido realizou, de sexta-feira até ontem, a 11ª Conferência Estadual, reunindo 500 militantes na sede campestre do Sesc, em Porto Alegre. Foram definidos os nomes dos 56 delegados que participarão do 10º Congresso Nacional, que acontecerá de 9 a 12 de dezembro, no Rio de Janeiro. A nova executiva estadual será escolhida nos próximos dias 23 e 24.


PDT busca realizar eleição direta
O novo presidente do PDT de Porto Alegre poderá ser escolhido por voto direto. A concepção, defendida pelo vereador Isaac Ainhorn, recebeu apoio do colega de bancada Nereu D'Ávila. O atual presidente metropolitano do partido, deputado Vieira da Cunha, afirmou que a questão será analisada na primeira quinzena de novembro pelo diretório, formado por cerca de cem filiados. Segundo Vieira, as eleições para os diretórios distritais das dez zonais, realizadas ontem, registraram a presença de mil filiados.

Isaac acredita que o processo direto ajudará a atrair militantes afastados do partido. 'Não existe nada mais fascinante do que a eleição direta, pois os filiados ganham papel de destaque. Precisamos mobilizar as nossas bases desde agora para o próximo ano', explicou Isaac. A fim de manter o consenso partidário, ele sugeriu a divisão do mandato de dois anos entre os candidatos.

A tese de eleição direta acabou convencendo Nereu, que até sábado preferia a escolha do presidente pelo colegiado. 'Evoluí em minha posição. Percebi que o meu nome cresceu entre os militantes', disse Nereu, que é contra a divisão do mandato com outros concorrentes. Ele percorreu as zonais ao lado de Vieira , do vereador José Fortunati e do deputado federal Pompeo de Mattos, que também se posicionou pela realização de eleição direta. Vieira esclareceu que a palavra final ficará com a plenária do metropolitano. 'A proposta de votação direta é democrática por um lado, mas, por outro, oportunista', sentenciou Vieira.


PPB manifesta apoio a Pratini para Presidência
O diretório do PPB estadual se reunirá amanhã, no plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 18h, para lançar o manifesto de apoio à candidatura do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, à Presidência da República. No mesmo ato, lideranças do Interior e segmentos do partido debaterão estratégias de atuação para conduzir a campanha de Pratini. A disputa ao governo do Estado também será tratada durante o encontro.


Presidente municipal diz que recorrerá ao nacional
O presidente do diretório municipal do PSDB, Marcelo Maia, ameaçou ontem pedir intervenção nacional no diretório estadual, alegando irregularidades processuais. Maia se defendeu das acusações feitas pelo secretário-geral estadual, Carlos Crusius, e denunciou estar sofrendo intervenção branca da executiva estadual. Segundo Maia, o estopim da crise foi o impedimento de votação da 113ª zonal, na qual a chapa de situação teria maioria de votos.


Projeto prevê mais candidatos
A proposta estabelecendo que cada partido ou coligação possam registrar até o triplo do número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados deverá ser votada quarta-feira no plenário do Senado. É um substitutivo do senador Antônio Carlos Júnior, do PFL da Bahia, (filho do ex-senador Antônio Carlos Magalhães) ao projeto aprovado na Câmara. Como houve alteração no texto, a proposta terá de retornar à Casa de origem depois de votada no Senado para nova decisão.

Na Câmara, o projeto estabelecia que cada partido político poderia apresentar somente até cem candidatos a deputado. Caso os senadores aprovem o substitutivo de Antônio Carlos Júnior, cada partido poderá ter o direito de apresentar até 1.539 candidatos a deputado federal em todo o país. A informação se baseia em cálculo do Jornal do Senado, veiculado na semana passada.

Antônio Carlos Júnior propõe que, no caso de até três vezes o número de lugares a preencher, seja autorizada a colocação de três algarismos depois da identificação do partido. Isso teria validade para os candidatos à Câmara dos Deputados. No caso das Assembléias Legislativas, o senador sugere que os candidatos utilizem o número do partido acrescido de mais quatro algarismos à direita para evitar confusão.

Antônio Carlos Júnior estabelece ainda no substitutivo que na definição de candidaturas nenhum sexo poderá ficar com menos de 30% das vagas. A determinação proposta pelo senador baiano está de acordo com o que prevê a atual legislação.


Socialistas no RS defendem Arraes
O congresso estadual do PSB, realizado no final de semana, em Porto Alegre, aprovou a recondução do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes à presidência nacional do partido. A eleição ocorrerá durante o encontro nacional, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, em Brasília. O PSB gaúcho vai reivindicar a 1ª vice-presidência, já que atualmente ocupa a 3ª vice com o presidente estadual Beto Albuquerque. Também buscará oito vagas na direção nacional e a recondução de Mari Machado à presidência da secretaria nacional de mulheres. No final do encontro, ontem à tarde, a plenária aprovou a indicação de mais de 115 delegados ao congresso nacional do partido.


Artigos

O JÚBILO DO SERVIDOR PÚBLICO
Marco Maia

Dia 28 festejamos, com enorme júbilo e satisfação, o Dia do Servidor Público. Essa data possui especial significação, pois homenageia aquele que é, ao mesmo tempo, ator e atuante, formulador e aplicador dos serviços públicos, que visam trazer melhorias à vida dos gaúchos: o servidor público. É uma data que se reveste de especial significação para o governo democrático e popular, pois entendemos que a sua eficácia passa pela valorização de seus serviços e servidores.

O Estado que encontramos ao assumirmos o governo se alicerçava num modelo estruturado para a manutenção dos interesses dominantes, favorecendo poucos e desnivelando muitos. Entendemos que não é com um Estado mínimo que poderemos servir adequadamente à sociedade. A prestação e a qualificação dos serviços públicos não podem ser executadas com funcionários desmotivados.

Através de inúmeras medidas, estamos implementando essa nova forma de governo. Citamos algumas: instituímos a remuneração mínima de R$ 300,00; corrigimos uma distorção histórica na área da segurança, com a integralização dos 222% de adicional do risco de vida; estamos pagando as promoções, atrasadas desde 1993; contratamos mais de 35 mil servidores, principalmente para a educação e a segurança; e proporcionamos aumentos salariais inigualáveis em nível nacional, com índices superiores a 47% (o governo federal, que há anos não proporciona correção salarial, está negando reajuste de 7%). Os nossos reajustes são seletivos e corretivos, visando diminuir a diferença entre o menor e o maior salário, que chegava a 146 vezes.

Hoje ainda é de 80 vezes.
Temos consciência de que, a despeito de maus agouros e ferrenhos óbices de ordem política, estamos conseguindo formatar um Estado mais atuante e comprometido com a superação das diferenças sociais, salariais, financeiras e econômicas, na busca de uma sociedade mais justa, equilibrada e não-excludente, mostrando a brasileiros e estrangeiros que um outro mundo é possível. Parabenizamos o servidor público gaúcho, que possui muitos motivos para comemorar, contrariamente aos servidores federais e de outros estados.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

TEMPO CORRE CONTRA
O Tribunal de Contas do Estado, em julho de 2000, aprovou relatório do conselheiro Gleno Scherer, que analisou a difícil situação do IPE. Um trecho: 'A crise tende a se agravar em vista do número crescente de pensões com direito à integralidade, que se deverá acumular à medida do tempo, destacando-se, mais uma vez, que o patrimônio do Instituto, por sua dimensão, também não se constitui em alternativa que supra os recursos necessários. A expectativa é de que o Tesouro do Estado necessitará despender recursos de maior vulto na medida em que as decisões judiciais forem se acumulando'. Passados 15 meses, as decisões se acumularam, demandando recursos crescentes do Tesouro, sem que alternativa tenha sido encontrada.

DISTANTE
Persiste clima pesado entre Ronaldo Zülke e Vieira da Cunha depois da altercação dos dois, na 6a-feira, motivada pelo fato de o deputado do PT ter encontrado pessoas estranhas na sala do sigilo da CPI.

UM, DOIS
1) Surpresa foi a palavra mais repetida pela cúpula do PT, na 6a-feira, depois da sessão da CPI. Ontem, passou a ser cautela; 2) jornais do centro do país destacaram, no fim de semana, os fatos da CPI.

MAU TEMPO - 1) Briga surgida ontem no diretório municipal do PSDB é uma avant première do que acontecerá em dezembro, na eleição para escolha do novo comando estadual; 2) o vereador Nereu D'Ávila está indignado com a bancada do PT, que comemorou soltando foguetes, na rampa de acesso à Câmara, a liminar da Justiça que suspendeu o referendo dos municipários sobre a nova previdência. Pedirá a manifestação da presidência.

REDUÇÃO
O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, anuncia em palestra, ao meio-dia de hoje, na Associação Brasileira de Orçamento Público, que Legislativo deve fechar o ano com economia de até R$ 6 milhões. Atribui à reforma administrativa, que será formalmen te apresentada amanhã à mesa diretora.

TENTATIVA
Os deputados Alexandre Postal, pelo PMDB, e Bernardo de Souza, pelo PPS, tentam em reunião hoje evitar que chegue ao plenário debate sobre a criação de cargos da bancada, que aumentou de um para seis os integrantes. São dois gentlemen.

HÁ DUVIDA
Se o prefeito de Osório, Alceu Moreira, vier a concorrer à Assembléia Legislativa, terá de renunciar, entregando o cargo ao PPB. Aí reside a dúvida do PMDB, o seu partido.

SEM AFEIÇÃO
Lauro Hagemann, que concorre à Câmara dos Deputados pelo PT, propõe discussão interna sobre a questão democrática. Alega que 'o partido não tem afeição integral pelo tema, apesar de dizer o contrário'.

ESCASSEZ
As principais empresas de segurança privada, na Fronteira-Oeste, não têm como atender aos pedidos: contingentes estão ocupados, desde que começaram a ocorrer invasões em fazendas, além das ameaças.

VIOLÊNCIA
Fernando Corrêa de Barros autografa hoje, às 16h, na Feira do Livro, 'Salve-se quem Puder - Um Manual de Sobrevivência à Violência Urbana'. Especialista no assunto, dá aos leitores conselhos sobre procedimentos individuais e coletivos para reduzir as chances de se tornar mais uma vítima da insegurança pública.

APARTES
Recomeçarão esta semana os entendimentos entre Brizola, Ciro Gomes e Itamar. Será o 2O tempo do jogo.
Na posse do diretório do PPB em Santa Maria, presidente Celso Bernardi atacou: 'Cai máscara do PT'.
Eleições, amanhã, para as direções de escolas públicas estaduais superam o debate educacional e se transformam em batalhas ideológicas.
Eliseu Padilha participa hoje do último ato como ministro no RS: assina contrato de pavimentação do trecho Barracão-Lagoa Vermelha.
Pedro Simon e Eduardo Suplicy farão debate, dia 9, às 20h, na PUC.
Reunião da executiva estadual do PT transferida para amanhã. Denúncias da CPI serão assunto nO 1.
Notícias, análise e credibilidade: Câmera 2, às 22h30min, TV Guaíba.
Deu no jornal: 'FHC reage a Cavallo e não quer desculpas'. Argentino trumbicou, está trumbicado.
Com o pó nas cartas, sobe a cotação dos pombos-correio no mercado.


Editorial

SUSTENTAÇÃO DO REAL

Na última quinta-feira, 25, a cotação do dólar abriu no mercado brasileiro de câmbio à venda em R$ 2,7750. Foi um corre-corre na sala do senhor Armínio Fraga, no edifício do Banco Central, em Brasília. Os observadores do fenômeno da alta acorreram a citar vários motivos, inclusive a viagem do ministro argentino Domingo Cavallo aos Estados Unidos com objetivo, certamente, de iniciar uma vez mais a reformulação da substanciosa e difícil dívida externa de seu país junto ao FMI e a banqueiros internacionais.

Embora não exista relação direta de causa e efeito entre a ida do senhor Cavallo a Wall Street e o valor da moeda brasileira, os técnicos sabem que o câmbio internacional, de modo especial aquele praticado entre nações tradicionalmente ligadas em termos de negócios - caso da Argentina e do Brasil -, tem mecanismos muito sensíveis, quase sismográficos, a influir nas tábuas de cotações no mercado internacional. Diante dessa realidade, o Banco Central brasileiro julgou de seu dever, uma vez mais, entrar no mercado. Entrou.

Promoveu um leilão extraordinário de 1 milhão de Notas do Tesouro Nacional, títulos que conseguiu vender com taxas muito aproximadas dos 8,3% do último leilão realizado. A providência determinou queda de 1,66% no preço corrente do dólar comercial, o qual fechou em R$ 2,7150. Escapamos pela tangente de mais perigo.

E assim vamos, de operação em operação de emergência, salvando nossa moeda de colapsos maiores. Mas fica no ar a indagação sobre até quando o Banco Central terá força e meios para tantos dispêndios. É certo que bancos centrais, em todos os países onde existem, têm - ao lado da atribuição de fiscalização bancária - a tarefa de sustentação do valor da moeda. Mas o que o Tesouro Nacional vem suportando nesse item, nos últimos tempos, é um tremendo esforço. Tão terrível que o governo já projeta a tomada de novo empréstimo do Fundo Monetário Internacional, cujo pagamento virá a impor ao país novos esforços para saldar juros - e só eles, como vem acontecendo amiúde. Roda-viva sem fim.


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10/29/2001

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