Desemprego e queda de renda são responsáveis pelo déficit na Previdência, diz Sérgio Guerra
O grande responsável pelo déficit nas contas previdenciárias, afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), não foi o reajuste do salário mínimo, como alega o Ministério da Previdência, mas sim a queda da receita, em função do crescimento do desemprego e da diminuição da renda dos trabalhadores. O senador citou texto publicado no Estado de São Paulo que aponta um desequilíbrio nas contas de maio, resultado de uma arrecadação de R$ 6 bilhões, bem inferior às despesas do mesmo período, de R$ 7,8 bilhões.
O -grande vilão dessa história-, segundo o senador, foi a queda da receita: em maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 621,5 milhões a menos do que em maio de 2002. Ainda segundo a matéria publicada no jornal, citada pelo senador, essa situação se deve ao crescimento do desemprego entre os trabalhadores com carteira assinada e à diminuição da renda dos trabalhadores.
A matéria cita declaração do secretário da Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, afirmando que o vilão das contas do INSS foi o salário mínimo, que aumentou 20%, passando de R$ 200 para R$ 240. Mas conclui que, apesar de 14 milhões de segurados receberem o benefício igual ao salário mínimo, o problema está na retração da economia.
Entre março e abril deste ano, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados pelo jornal e citados pelo senador, houve queda de 0,7% no número de empregados com carteira assinada e de 5,4% no número de empregadores, categorias que recolhem a contribuição previdenciária.
Ainda segundo a pesquisa, aumentou em 1% o número de empregados sem carteira assinada, que estão no chamado mercado informal e, portanto, não contribuem com o INSS. A renda real dos trabalhadores também declinou, em média, 14,7%, entre os meses de maio de 2002 e de 2003. Segundo a publicação, novas pressões nas contas previdenciárias surgirão neste mês, quando passará a ser pago o reajuste de 19,71% aos aposentados com vencimentos superiores ao salário mínimo.
11/07/2003
Agência Senado
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