Desenvolvimento do turismo é debatido em audiência pública na CDR
O Ministério do Turismo pretende lançar um programa nacional de desenvolvimento do turismo, a exemplo dos programas regionais hoje existentes. O Prodetur Nacional será um programa plurianual de incentivos às atividades de turismo, a ser negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para depois ser repassado aos segmentos regionais do país, com uma dotação que poderá ultrapassar US$ 1 bilhão por ano. O anúncio foi feito pelo o diretor do Departamento de Programas Regionais e Desenvolvimento do Turismo do ministério, Frederico Silva da Costa, em audiência pública sobre o tema, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quinta-feira (13).
Como exemplo de êxito nas iniciativas regionais de fomento ao turismo, Frederico Silva da Costa citou o Prodetur/Nordeste, que já está em sua segunda fase, beneficiando 11 estados. Foram US$ 400 milhões, nos últimos dois anos, sendo US$ 240 milhões do BID, US$ 146 milhões de contrapartida do Ministério do Turismo e o restante de contribuições dos estados, disse.
Representando o Banco do Nordeste do Brasil, Pedro Rafael Lapa lembrou que o banco atua em atividades de turismo desde os anos 80, numa parceria com o BID e os estados. Ele explicou que os pólos de turismo foram escolhidos pelos estados e o banco se colocou à disposição para financiar obras de infra-estrutura.
- Com a criação do Ministério do Turismo em 1993, houve um incremento das atividades e chegou-se a financiar US$ 400 milhões de dólares para o Nordeste que é uma cifra substancial. A estratégia é viabilizar a maior parte possível de recursos no orçamento, do ministério a ser complementado com emendas de parlamentares - disse.
Emendas parlamentares
Para o presidente do Fórum de Secretários de Turismo dos Estados, Bismarck Maia, a apresentação de emendas parlamentares para atividades de turismo é fundamental para fortalecer o orçamento do Ministério do Turismo, que é pequeno. Ele acrescentou que a participação do Banco do Nordeste também é fundamental para viabilizar programas nessa área.
Bismark Maia afirmou que turismo se faz com promoção, capacitação profissional e investimentos. Ele apontou o Nordeste é um exemplo clássico de desenvolvimento alavancado por construção de aeroportos, cuidado com o patrimônio histórico e treinamento profissional de agentes de turismo.
A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), prometeu trabalhar pela apresentação de emendas parlamentares para fortalecer o setor de turismo nos estados. Ela chamou a atenção para a importância dos investimentos em turismo para o desenvolvimento econômico e social das regiões mais carentes do Brasil.
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a redução das desigualdades regionais deve ser trabalho de vários ministérios: Turismo, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Mas sem a boa vontade dos Ministérios da Fazenda e Planejamento nada poderá ser feito, frisou.
Flexa Ribeiro lembrou que as regiões subdesenvolvidas do Brasil estão crescendo menos do que as desenvolvidas, o que aumenta o fosso entre elas, afirmando que o turismo pode ser um dos instrumentos que podem minorar essa situação. Ele lamentou que o turismo na Região Norte seja prejudicado com o que chamou de "apagão aéreo" na região, uma vez que os vôos se concentram no centro do país.
- Através das emendas de bancada, é o Parlamento brasileiro que vem financiando o turismo no país. Em 2007, houve menos de R$ 500 milhões em recursos provenientes do orçamento federal, mas as emendas somaram mais de R$ 1,5 bilhão - disse o senador.
Transferência de recursos
Em resposta a indagação da senadora Lúcia Vânia, sobre o papel do Prodetur Nacional no fortalecimento dos programas regionais de desenvolvimento do turismo, Frederico Silva da Costa garantiu que haverá transferência de recursos do programa nacional para os setoriais. Ele informou que os recursos a serem destinados pelo BID ao ProgramaNacional - US$ 1 bilhão de empréstimos por ano - serão fatiados com os programas setoriais.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que no Rio Grande do Norte há uma consciência viva da importância do turismo. Os municípios estão se associando para desenvolver o turismo levando em consideração seus atrativos para os visitantes, como praias, artesanato e festas folclóricas e religiosas. Ela sugeriu a elaboração e divulgação de um calendário das festas e dos congressos realizados em todo o país como forma de incentivar o turismo.
Frederico Silva da Costa informou ainda aos parlamentares, respondendo indagação do senador João Pedro (PT-AM), que as prefeituras podem se credenciar, no Ministério do Turismo, para participar do Prodetur.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou que o turismo na Europa representa uma das grandes fontes de receita de países como a Espanha e a Itália. Ele salientou que o turismo caminha junto com a infra-estrutura de hotéis, estradas, segurança pública e transporte aéreo. Sem essas pré-condições de conforto, segurança e mobilidade, não haverá como desenvolver o setor, alertou.13/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que define responsabilidades das agências de turismo é debatido em audiência pública
Desenvolvimento econômico das áreas de fronteira será debatido em audiência publica
Uso do FGTS será debatido em audiência pública
Imposto Único será debatido em audiência pública
Acidente com plataforma P-36 pode ser debatido em audiência pública da CI
Uso de aviões não-tripulados será debatido em audiência pública