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Devassa nas contas de Maluf Governo encaminha às autoridades da ilha de Jersey pedido de devassa na movimentação financeira do ex-prefeito e familiares. Ele é suspeito de ter US$ 200 milhões em paraíso fiscal São Paulo — Paulo Maluf costuma responder as denúncias feitas contra ele com um ditado: ‘‘Sou como massa de bolo. Quanto mais você bate, mais eu cresço’’. Ex-prefeito de São Paulo, ex-governador e candidato a presidente por duas vezes, Maluf deixou um rastro de suspeitas de irregularidades por onde passou. Há quatro décadas na política, ele admite já ter respondido 150 ações na Justiça, em geral, por mau uso de dinheiro público. Livrou-se de todas elas. Maluf nunca sofreu uma condenação definitiva. Recorreu de todas as sentenças que recebeu (leia abaixo). Nunca foi acusado de ser beneficiário direto da corrupção. Também nunca foram encontradas provas contra ele. Porém, a descoberta de pelo menos US$ 200 milhões em aplicações secretas dele e de seus familiares mudou essa situação. Maluf nunca esteve tão acuado. O Ministério da Justiça recebe hoje ofício do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo. O documento seguirá para a ilha de Jersey, paraíso fiscal do Reino Unido localizado no Canal da Mancha. Trata-se de um pedido de devassa na movimentação financeira de Maluf e seus familiares naquela ilha. O ofício, assinado pelo juiz-corregedor Maurício Lemos Porto, atende uma exigência legal para que as autoridades britânicas iniciem uma investigação formal sobre o caso. Informalmente, a polícia financeira de Jersey já vinha investigando Maluf há dois anos. Em 1999, autoridades da ilha alertaram a Coordenadoria de Operações Financeiras (Coaf), órgão brasileiro de investigação financeira ligado ao Ministério da Fazenda, sobre o caso. A polícia de Jersey apontou a existência de aplicações de Maluf, sua mulher Sylvia, seus filhos Flávio, Octávio, Lina e Lígia, além da nora Jacqueline (mulher de Flávio), que consideraram suspeitas. Queriam que o Coaf indicasse se Maluf é investigado no Brasil por crimes que possam ter dado origem ao dinheiro suspeito. O Coaf, por sua vez, acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo e pediu dados sobre as ações que Maluf responde. Somente na área cível há dez ações em andamento na Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo. Referem-se à gestão malufista no município. Entre os casos mais rumorosos, o ex-prefeito responde pelo superfaturamento em R$ 105 milhões das obras do Túnel Ayrton Senna e pela emissão fraudulenta de R$ 1,2 bilhão em títulos públicos. ‘‘Parte desse dinheiro pode ter abastecido as aplicações de Maluf em Jersey’’, afirma o promotor Nilo Spínola Salgado Filho. A partir da troca de informações entre o Coaf, o Ministério Público Estadual e a polícia de Jersey, descobriu-se que Maluf e seus familiares fizeram aplicações financeiras por meio da empresa Blue Diamond Ltd, constituída nas Ilhas Cayman, no Caribe, em 1985. A companhia abriu uma conta no Citibank de Genebra, na Suíça, e a manteve até 1997. Naquele ano, encerrou a conta, transferiu os valores para Jersey e mudou de nome para Red Ruby Ltda. A empresa pertence a Maluf, segundo informações repassadas ao Coaf pelas polícias de Jersey e da Suíça. Não há previsão de quando chegarão os resultados da apuração solicitada ao Reino Unido e à Suíça. ‘‘Nós dependemos da boa vontade deles’’, afirma o promotor Sílvio Marques, responsável pelo inquérito civil, o primeiro que deverá ser concluído. A investigação apura um eventual ato de improbidade administrativa de Maluf durante sua administração. Sua prescrição ocorre em 31 de dezembro. Caso seja condenado nessa investigação, o ex-prefeito pode ser obrigado a ressarcir o valor desviado, pagar multa e perder seus direitos políticos por até oito anos. Vaga de Jader está ameaçada A renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato de senador, que deve ocorrer amanhã ou na quarta-feira, está levando a Justiça Eleitoral a temer um cenário surreal: o Pará corre o risco de ficar todo o ano de 2002 subrepresentado no Senado, com apenas dois parlamentares. O que fazer se os suplentes do senador, o pai Laércio Barbalho ou o empresário Fernando de Castro Ribeiro, não toparem assumir o lugar? Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu reserva sobre o assunto, avalia que existem grandes chances de um eventual substituto não vir a ser eleito, na hipótese de ambos relutarem em substituir o ex-presidente do Senado. ‘‘A Constituição é clara. Se não houver suplente, a eleição para a vaga de senador só será realizada se faltarem até 15 meses para o término do mandato’’, explica o ministro. Os senadores da atual legislatura encerram seus mandatos em fevereiro de 2003. Se Jader renunciar mesmo nesta semana, os suplentes têm até 1º de novembro para tomar posse no Senado sem colocar em risco a representação do Pará. A partir de novembro, não haverá mais tempo para realizar a eleição. ‘‘Será um caso inédito na história da República’’, afirma o ministro do TSE. Em caso da renúncia de Jader, que busca evitar a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, a Mesa Diretora do Senado tem até o final de outubro para comunicar os suplentes e ser informada sobre as intenções de Laércio Barbalho e Fernando de Castro Ribeiro. Os dois temem assumir porque, assim como Jader, estão sob a suspeita de envolvimento direto com os desvios de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). De acordo com a Quinta Câmara de Defesa do Patrimônio Público, ligada à Procuradoria Geral da República, ambos foram beneficiados pelos desvios do Banpará. Laércio recebeu R$ 121,7 mil. Ribeiro, ex-chefe de gabinete na época em que Jader era governador do Pára, R$ 623,7 mil. Mesmo enrolados, não há qualquer impedimento legal para que qualquer um dos dois assuma o restante do mandato de Jader. Laércio declarou, em julho passado, que não aceita a incumbência, alegando problemas de saúde. Ribeiro teme ter a sua vida vasculhada caso fique no lugar do amigo. Caso tudo transcorra dentro da normalidade no decorrer de outubro, com os suplentes comunicando em tempo hábil que não vão substituir Jader, a eleição será marcada por decisão da Mesa do Senado. Comunicada, a Justiça Eleitoral organizará o pleito. E Jader poderá concorrer. ‘‘Ele pode disputar a eleição, mas estará se sujeitando a ser novamente processado pelo mesmo problema’’, opina o ministro do TSE Suspeito fala hoje à polícia de Campinas O assaltante Flávio Aparecido Garbin, preso na última terça-feira em Uberlândia (MG), vai prestar novo depoimento hoje à polícia de Campinas (SP) sobre as circunstâncias do assassinato do prefeito Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto a tiros no último dia 10 de setembro. Embora Garbin não figure como um dos envolvidos diretos no crime, de acordo com o delegado Osmar Porcelli, ele poderá falar sobre o Vectra prata, encontrado na rodovia que liga Campinas a Mogi Mirim. Garbin pode dar pistas sobre o veículo, roubado minutos antes do crime que vitimou Toninho do PT. Existe a suspeita de que o carro, abandonado dez minutos depois do prefeito ter sido morto na estrada que liga as duas cidades, foi usado pelos autores do crime. Ele foi preso na terça-feira depois de assaltar uma casa lotérica. Camata recebe convite de FHC O presidente Fernando Henrique Cardoso entrou pessoalmente na operação para atrair parlamentares para o PSDB, na tentativa de aumentar a bancada. Depois da frustrada tentativa de ver o senador Paulo Souto (PFL-BA) e o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), em seu partido Fernando Henrique abriu uma nova frente de negociação. Ele esteve com o senador Gerson Camata (PMDB-ES) para convencê-lo a aceitar o convite e ingressar no PSDB. O dia 6 de outubro é a data final para mudança de partido dos candidatos às eleições de 2002. O PSDB perdeu, há menos de um mês, os irmãos paranaenses Álvaro e Osmar Dias para o PDT. Na quarta-feira, o partido terá menos um senador na Casa: o ex-líder do Sérgio Machado (CE), que assinará sua ficha de filiação ao PMDB no Senado. Roseana não quer ser vice A direção nacional do PFL leva ao ar, a partir de hoje, peças publicitárias nas quais a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, rejeita a idéia de figurar como candidata a vice-presidente em uma eventual aliança com outros partidos da base de apoio do governo Fernando Henrique Cardoso. Ela afirma que desde que começou a aparecer nas pesquisas eleitorais com índices superiores aos ‘‘de políticos tradicionais’’ o seu nome começou a ser mencionado como ‘‘uma boa vice’’. Ela rejeita a hipóte-se. ‘‘O destino das mulheres não tem que ser eternamente ser vice: vice do marido, vice do irmão, vice no emprego’’, afirma. ‘‘A minha missão é lutar por um país mais justo, onde as mulheres, se quiserem evidentemente podem ser vice, mas se não quiserem e tiverem competência, elas também podem ser versa’’. Artigos Guerra e paz Rubem Azevedo Lima Cinco dias antes dos ataques terroristas a Nova York e Washington, a revista italiana Panorama publicou reportagem de Marco di Martino sobre o ódio mundial aos Estados Unidos, agora, aliás, admitido pelo próprio presidente Bush. O repórter mostrou, no caso, os possíveis motivos de tal sentimento, em cada país. Os europeus condenavam Bush, por falar em proteger os EUA com um escudo espacial, mas se negar a cumprir o acordo de Kioto, para preservar o meio ambiente. Brasileiros e argentinos sentiam-se economicamente estrangulados pelo vizinho do norte. Os chineses atacavam o fornecimento de armas americanas a Taiwan. Os árabes reclamavam do apoio de Bush a Israel. Africanos e afro-americanos, fracassada a conferência de Durban, acusavam os EUA de racismo. Martino revelou que ‘‘as ameaças terroristas aos EUA nunca foram tão grandes quanto hoje’’. Mas ninguém supunha, em 6 de setembro, que tal perigo fosse tão iminente e se consumasse com tanta violência. Nesse dia, o plano terrorista já estava pronto. No Pentágono e no World Trade Center, muitas pessoas talvez fizessem projetos para o final de semana ou para os derradeiros dias do verão em Manhattan, os últimos de suas vidas. Na véspera, aumentara em 2000% a venda de ações de empresas aéreas. Mas o FBI — agora autorizado(!) a espionar-nos — de nada sabia. Consumada a tragédia de ódio, violência e especulação, mobilizaram-se os governos e países ricos, para nova tragédia, capaz de produzir número ainda maior de vítimas inocentes: a guerra. Tal mobilização logo atingiu conquistas de direitos civis, como que preparando o congelamento de preconceitos e situações injustas, em todo o mundo. É a resposta à violência com violência, em nome do bem contra o mal. A memória das vítimas do terrorismo inicial merecia melhor homenagem. Esses cruzados da antiviolência, e seus bilhões de dólares, destinados às represálias, em defesa da causa imperial dos EUA, não combaterão a miséria de bilhões de excluídos da Terra. Essa era a guerra da ‘‘Justiça Eterna’’. Agora, talvez por isso, é a da ‘‘Liberdade Duradoura’’. Muitos países se uniram para deflagrá-la e vencê-la, ingressando no rol dos vencedores que, um dia, serão os vencidos da história. Como a de Roma, a pax americana, em termos políticos, econômicos e sociais, prenuncia-se outra farsa. As legiões romanas, julgadas civilizadoras, massacravam os inimigos. Seus chefes chamavam de paz os desertos que as botas dos legionários criavam. É isso. Guerra alguma leva à salvação moral. E muitas se fazem só para salvar o poder e a riqueza dos países que fabricam e detêm armas mortíferas. Editorial Problemas internos O trágico atentado que vitimou milhares de pessoas em Nova York e Washington aumentou a percepção da fragilidade das nações diante de ataques terroristas. As conseqüências da insegurança geral na economia globalizada podem ser catastróficas no curto prazo, sobretudo no fluxo de capitais internacionais — críticos para países com elevada vulnerabilidade externa como o Brasil. Os desdobramentos da crise mundial obrigam a olhar com redobrada atenção os problemas internos que, em face da desfavorável conjuntura externa, podem se agravar. A vida continua. E continuam as dificuldades do país, robustecidas pela turbulência dos mercados, que sugere redução do comércio internacional catalisada pela recessão que se anuncia. As estimativas de crescimento do produto interno bruto (PIB) se reduziram. Há risco, apesar da safra recorde de grãos, de a evolução da renda per capita ser nula em 2001. É indispensável salientar, porém, que nem o agravamento da economia internacional decorrente dos atentados nem a crise da Argentina são as principais razões do modesto desempenho do PIB. A acelerada trajetória de expansão da economia (sobretudo no setor industrial) registrada desde o último trimestre de 2000 foi comprometida principalmente pelos efeitos danosos do choque de oferta de energia elétrica. O problema tem dimensões estruturais e a proximidade do período de chuvas não o ameniza. Seus efeitos se farão sentir de modo mais agudo no próximo ano nos setores agrícola e de prestação de serviços. Apesar da acomodação dos preços internacionais do petróleo, a desvalorização do real tem impacto na balança comercial e nos custos da geração de energia elétrica de origem fóssil, incluídas aí as térmicas a gás natural importado. A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica tem conseguido, com a colaboração da sociedade, gerenciar com competência a dramática situação. Mas a retomada do crescimento e das inversões diretas depende da oferta adicional de energia em volume superior aos viabilizados até agora. Grande parte das dificuldades em novos projetos de produção de eletricidade decorre de problemas de regulação que persistem no setor elétrico e transmitem elevada insegurança aos potenciais investidores. Essa é área de atenção prioritária que deve concentrar esforços do governo para, no prazo mais curto possível, garantir a infra-estrutura do desenvolvimento econômico. Topo da página

10/01/2001

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