Dilma sanciona lei que cria a Autoridade Pública Olímpica
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão que criou o consórcio Autoridade Pública Olímpica (APO), destinado a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto, sancionado na forma da Lei 12.396/11, foi aprovado no plenário do Senado no dia 1º deste mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (22).
A APO terá uma estrutura interna própria de auditoria e controladoria. O calendário de atividades deverá ser enviado semestralmente ao Congresso Nacional. Na semana passada, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles informou à presidenta que aceita o convite para presidir a instituição. Mas o nome de Meirelles precisa passar pela aprovação do Senado.
A Autoridade Pública Olímpica tem a atribuição de coordenar a participação do Poder Público no planejamento e entrega das obras.
Fonte:
Agência Brasil
23/03/2011 11:50
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