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Dinheiro para obras no exterior sai do BNDES para empresas e não prejudica ações no País

A construção de obras no exterior com recursos de bancos públicos brasileiros, como é o caso de Porto Mariel, em Cuba, nada tem a ver com a construção de obras feitas pelo governo em solo nacional, destacou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (18), em entrevista à rádio Verdes Campos FM e Pioneira FM, de Teresina (PI).

“Nós não financiamos o Porto de Mariel. Nós financiamos 400 empresas brasileiras que forneceram equipamentos para o Porto de Mariel. O que é algo importante, porque gera emprego aqui no Brasil, garante [empregos no Brasil] . Nós temos uma demanda lá fora, eles nos pagam. E nós financiamos as empresas como fornecedoras de equipamentos, bens e serviços para o exterior”, explicou a presidenta, acrescentando Mariel está concluído e, inclusive, não é operado por brasileiros, mas por uma empresa de Cingapura.

Já os recursos para construção de portos em território nacional são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Modelo é adotado por países desenvolvidos

Ela lembrou que essa prática é comum em países como os Estados Unidos e países europeus, “até porque é extremamente vantajoso para as empresas brasileiras, nós financiamos elas. É diferente do que financiar a obra. Nós financiamos as empresas. E elas, com isso, vendem seus produtos, produzem mais aqui no Brasil. Isso é uma forma de atuação internacional clássica, principalmente de países mais desenvolvidos”.

Segundo a presidenta, o Brasil tem participado de obras semelhantes, nesse mesmo modelo, em vários países da América Latina. “Nós ganhamos, eles ganham também, porque vão ter a infraestrutura deles. Nós ganhamos, porque a nossa indústria fornece equipamentos para esses países”, disse.

O Brasil forneceu quase todos os produtos para a construção do porto e para equipá-lo. “Agora, não fomos só nós. Os chineses também entraram e também tem fornecedores internacionais. De outros países”.

Questionada sobre a construção do Porto de Luís Correia, próximo à cidade de Parnaíba, no Norte do estado, a presidenta lembrou que a obra está sendo feita desde a década de 80. E que, nela, o problema não é dinheiro.

“Nós disponibilizamos [recursos], ele entrou no PAC e nós colocamos recursos. O que aconteceu? Primeiro, nós licitamos uma empresa, tivemos dificuldades com a empresa que venceu a licitação e não cumpriu o prazo. Quando ela não cumpriu o prazo, foi questionada pelo Tribunal de Contas da União, porque não cumpriu os prazos e não atuava de forma adequada”, explicou.

De acordo com Dilma, o TCU considerou que “havia supostas irregularidades, porque ainda não está provado, na prestação do serviço por essa empresa. Por essa razão, em 2011, o governo rescindiu o contrato com essa empresa”, disse.

Por conta disso, todas as obras atrasaram. Outros portos que começaram depois, ficaram prontos antes do que o Porto de Luis Correia. “Porque, primeiro, teve a licitação, contratou. O Tribunal interferiu – não estou falando que ele interferiu de forma inadequada, estou dizendo que houve essa interferência. Aí, tivemos que cancelar o contrato. Nós temos de regularizar todas as questões que ficaram pendentes com o Tribunal para podermos continuar a obra. É assim que funciona no Brasil. Não estou fazendo aqui juízo de valor, dizendo se é certo ou se é errado”.

Atendendo a exigências do TCU, o governo iniciou um estudo mais aprofundado de todos os aspectos da obra. “Refizemos o projeto e agora nos iremos licitá-lo novamente”, garantiu.

“Agora eu asseguro a vocês o seguinte: que nós estamos fazendo tudo com muito critério, para não ter outra interrupção, porque de interrupção em interrupção, lá se vão mais de 30 anos. E, reiterando, no Porto de Mariel o financiamento do BNDES é para empresa brasileira, e o recurso do BNDES não concorre com o de Luis Correia, nós estamos fazendo Luis Correia não com financiamento”, mas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfatizou a presidenta.

Fonte:
Portal Brasil

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