Diretor da FGV diz que corte de funcionários do Senado poderá chegar a 40%
Na proposta final de reestruturação do Senado Federal que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregará em cerca de 20 dias, será sugerido um corte de pelo menos 2.400 dos atuais 10 mil funcionários da Casa. Nesse corte de 24%, estão incluídos somente terceirizados e comissionados de livre provimento, mas segundo o diretor da fundação e coordenador do projeto, Bianor Cavalcanti, a redução total de funcionários poderá chegar a 40%, com inclusão até mesmo de profissionais de carreira da Casa.
- Para os funcionários de carreira, a intenção é incentivar a implantação de um Plano de Demissão Voluntária - explicou Cavalcanti, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (9).
O diretor da FGV afirmou ainda que o relatório final que está sendo preparado consiste numa mudança "profunda para eliminar hipertrofias, duplicidades, superposições e distorções de hierarquia". Salientou, no entanto, que isso só será possível com a implantação imediata de três medidas, já sugeridas por meio de projetos de resolução.
A primeira é a instituição de mandato de dois anos, prorrogável por uma única vez, para os cargos de diretor-geral, secretário de Controle Interno e advogado-geral. Os nomes seriam indicados pela Presidência do Senado e submetidos à aprovação do Plenário.
A segunda medida é a reestruturação da área de Controle Interno do Senado, para que assuma todas as atividades de normatização, orientação, fiscalização e controle de despesas - incluindo as verbas de gabinete -, além da avaliação dos resultados dos órgãos do Senado.
A ampliação do Portal de Transparência da Casa é a terceira medida necessária, segundo Bianor Cavalcanti. O objetivo - explicou - é que esse instrumento dê publicidade a todos os atos de execução orçamentária e financeira, despesas indenizatórias dos gabinetes, licitações, contratos, convênios, despesas com passagens e diárias das unidades orçamentárias e gestoras do Senado, entre outros conteúdos.
- Esses são os três elementos de base que acreditamos ser fundamentais para que este projeto de concepção do novo Senado chegue a um termo compatível com o que o país merece - disse o diretor da FGV.
Bianor também explicou que várias das sugestões feitas por sua equipe no relatório preliminar entregue ao Senado no dia 12 de maio já estão sendo implementadas, como o corte de cerca de 30% no número de funcionários terceirizados, bem como o contingenciamento de parte do orçamento da Gráfica do Senado até o final do ano. Dos R$ 45 milhões previstos para a gráfica em 2009, R$ 26 milhões já foram gastos. Do saldo de R$ 19 milhões, a FGV está sugerindo um corte de R$ 7,6 milhões; ou seja, 40% do restante.
Plano de carreira
Os próximos passos, conforme Bianor Cavalcanti, são a elaboração de um plano de carreira para o Senado, com base no sistema de mérito e admissão apenas por meio de concurso público. Também serão sugeridos novos processos e mecanismos de decisão e controle relacionados com aquisições e contratos, moradias funcionais, assistência médica, passagens aéreas, telefonia, entre outros, "oferecendo regularidade e transparência aos procedimentos a eles concernentes".
A elaboração do plano diretor de tecnologia da informação do Senado e de um estudo de reestruturação da gráfica também estarão entre as propostas finais da FGV, segundo Bianor.
Propostas dos funcionários
Para a elaboração do projeto de reestruturação do Senado, a FGV vai estudar ainda as propostas encaminhadas na quarta-feira (8) pela comissão de funcionários efetivos do Senado, que resultou num relatório de 1.300 páginas, com base em cerca de 500 sugestões recebidas de funcionários, senadores e associações de classe internas.09/07/2009
Agência Senado
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