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Após reunião com o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), nesta terça-feira (7), o diretor para assuntos regulatórios da empresa de telefonia TIM (Telecom Italia Mobile), Mario Girasole, negou que a empresa tenha desligado propositadamente as chamadas de um plano que oferece a seus clientes e que cobra por ligação feita. A denúncia, publicada na imprensa, cita um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o qual, apenas em 8 de março último, foram intencionalmente desligadas 8,1 milhões de ligações, que teriam gerado um faturamento extra de R$ 4,3 milhões para a empresa.

De acordo com Girasole, a empresa “nega veementemente” ter feito os desligamentos de propósito. Em entrevista coletiva à saída do gabinete da liderança do governo no Senado, afirmou por várias vezes que o relatório da Anatel tem “falhas técnicas graves”. Entre elas, citou a falta de detalhamento do motivo da queda das ligações, que segundo ele podem ter sido causadas, entre outras coisas, pelo término de energia da bateria do aparelho celular. Afirmou que, nas análises da TIM, as quedas de ligação naquele dia estão entre 1% e 1,5%, o que estaria dentro dos padrões regulamentares.

Também em entrevista à porta de seu gabinete, Eduardo Braga disse que a reunião com Girasole já estava marcada antes de surgir a denúncia. De acordo com o senador, o executivo veio ao Senado para conversar sobre a audiência pública conjunta marcada para esta quarta-feira (8), da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – presidida por Eduardo Braga – e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Mas o parlamentar alertou que a prática pela qual a empresa foi denunciada “é crime” e, caso seja comprovada, a operadora terá de ser submetida a todas as punições previstas na legislação, inclusive a cassação da outorga para exploração da telefonia celular, se for o caso. O presidente da CCT disse que a audiência pública será uma ótima oportunidade para a empresa se explicar à sociedade. Lembrou que, como a denúncia foi formulada pelo Ministério Público do Paraná, a TIM terá, de todo modo, de se explicar à Justiça.

Em nota divulgada nesta terça, a Anatel explicou os procedimentos administrativos cabíveis quanto ao relatório. “Em relação à notícia ‘TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel’, publicada na Folha de S. Paulo de hoje, a Agência esclarece que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis.”

Antenas

Eduardo Braga defendeu a aprovação, pelo Congresso, de uma Lei Geral de Antenas, cuja minuta está em elaboração na comissão. De acordo com ele, o número de usuários por antena das operadoras de telefonia móvel no Brasil chega a 11 mil, enquanto nos Estados Unidos não passa de mil e, na Europa, está em torno de 500. O senador defendeu ainda que a legislação permita o compartilhamento das torres pelas diversas empresas, o que, além de facilitar os investimentos e a ampliação do sinal, evitará o que chamou de “paliteiros”, o acúmulo de antenas de várias companhias em um mesmo local, o que causa polução visual.

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