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O substitutivo foi lido nesta quinta-feira (13) pelo senador José Nery (PSOL-PA), em reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A reunião teve como objetivo apresentar aos parlamentares as principais mudanças contidas no trabalho da senadora e colher opiniões dos senadores sobre o assunto.

Outra modificação apresentada pela senadora foi a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), nos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), com dotação inicial de R$ 500 milhões. Até a entrada em operação do Banco do Desenvolvimento do Centro-Oeste, o fundo teria como operadores o Banco do Brasil e outras instituições financeiras federais.

Lúcia Vânia dividiu o texto oriundo da Câmara em capítulos, ordenando assuntos e agrupando dispositivos semelhantes. O substitutivo também determina a criação de escritórios regionais da superintendência e faz algumas modificações na composição do conselho deliberativo do órgão. A proposta original foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2006.

Durante a discussão da proposta, o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que a Sudeco deve ser recriada, uma vez que as superintendências de desenvolvimento já foram instaladas novamente nas Regiões Norte e Nordeste. Para o senador, é importante recriar, dentro de novos paradigmas, uma instituição que "venha a alavancar o desenvolvimento ambiental, tecnológico e econômico da região".

João Pedro acredita ser importante tirar lições de erros do passado e rearticular a atuação do órgão, uma vez que o país vive hoje "outra conjuntura social, política e econômica".

Para o senador Gim Argello (PTB-DF), o Centro-Oeste precisa da Sudeco por ser uma das principais regiões agrícolas do país, mas que tem deficiências em infra-estrutura.

O senador José Nery externou seu desejo de que a nova Sudeco não repita "erros do passado" cometidos nas superintendências de desenvolvimento regional. Na opinião do senador, no passado esses organismos não cumpriram seu papel.

- Na recriação e redefinição das tarefas e obrigações da Sudeco, o Centro-Oeste tem que ter a devida observância da atuação do passado para não repetir erros que poderiam ser muito prejudiciais ao desenvolvimento da região. Nas duas regiões mais pobres do país, Norte e Nordeste, a Sudam e a Sudene eram dois órgãos envoltos em um sem número de ilegalidades e desvios de funções, que deram origem a escândalos porque não cumpriram seu papel constitucional - alertou Nery.

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