'Disc-jockeys' terão profissão regulamentada
Responsáveis pela animação de festas e casas noturnas, os disc-jockeys - que somam quase um milhão em todo o país - deverão ter a sua profissão regulamentada. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 740/07, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que recebeu, nesta terça-feira (31), parecer favorável da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).
De acordo com o projeto, que ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa, os disc-jockeys deverão possuir diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação fornecido pelo sindicato representativo da categoria, para obter o registro profissional. A duração do trabalho não poderá ser superior a seis horas diárias e 30 horas semanais.
- Esses profissionais passarão a ter a oportunidade de desenvolver melhor o seu trabalho com a aprovação do projeto - disse a relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Em decisão terminativa, a CE aprovou o Projeto de Lei do Senado 603/07, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso, com sede em Sinop (MT). De acordo com emenda apresentada pelo relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a universidade teria a sigla Ufenorte.
Cinco projetos de lei da Câmara receberam pareceres favoráveis da comissão. O PLC 56/08, que teve como relator ad hoc o senador Gerson Camata (PMDB-ES), institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, a ser celebrado anualmente em 31 de janeiro. Foi nessa data que os primeiros profissionais engenheiros ambientais foram diplomados no estado do Tocantins.
O PLC 76/08, cuja relatora foi a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), denomina Campus Universitário Professor Celso Müller do Amaral o campus da Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. O PLC 14/08, por sua vez, dá o nome de José Hosken de Novaes ao campus de Londrina (PR) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. O relator ad hoc foi o senador Paulo Paim (PT-RS).
O PLC 126/08, que também recebeu parecer favorável da CE, denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na rodovia BR-040, entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, em Minas Gerais. O relator ad hoc foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que disse ter conhecido o engenheiro homenageado. O PLC 86/08, igualmente aprovado, institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica, a ser celebrado em 15 de setembro - data em que teve início, em 2003, a I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em Brasília. O relator foi o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
Durante a reunião, Gerson Camata comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei de sua autoria que cria o Ano Nacional do Ensino Técnico, a ser celebrado em 2009, quando se celebram 100 anos da fundação da primeira escola técnica brasileira. Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por haver construído mais escolas técnicas, em seus dois mandatos, do que todos os outros presidentes brasileiros, ao longo desses 100 anos.
31/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que regulamenta profissão de disc-jockey está na pauta da CAS
Profissão de turismólogo é regulamentada
Profissão de "DJ" poderá ser regulamentada
Regulamentada a profissão de vaqueiro no País
Tradutor da língua de sinais tem profissão regulamentada
Instrutores de trânsito poderão ter profissão regulamentada