Dívidas de estudantes são tão importantes quanto as agrícolas, diz Arns
O endividamento dos estudantes de nível superior que contraíram empréstimos junto ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser acompanhado pelo menos com a mesma atenção que despertou o problema do endividamento agrícola, disse nesta quarta-feira (30) o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PR), ao abrir uma audiência pública sobre o tema.
- A dívida dos estudantes é ainda mais importante, pois o patrimônio maior de um país é a formação, o conhecimento, que vai dar subsídio às áreas agrícola e industrial - afirmou Arns, ao anunciar que pretende promover, antes de uma segunda audiência a respeito do mesmo tema, uma rodada de negociações em busca de soluções para o problema.
O Fies atende a aproximadamente 500 mil estudantes, o equivalente a 5% do total de alunos no país, segundo informou à comissão Jorge Pedro de Lima Filho, representante da Caixa Econômica Federal. Outros 9% são atendidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e 86%não estão ligados a nenhum programa. O atual saldo a pagar do Fies é de R$ 5 bilhões, enquanto a inadimplência entre os primeiros contratos - a partir de 1999 - chega a 28%.
Autor do requerimento para a realização da audiência, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o governo "se curvou" à pressão dos ruralistas, cuja dívida chegava a R$ 75 bilhões. Embora a dívida dos estudantes seja bem menor, observou, trata-se de um problema "tremendamente importante".
A diretora de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior do Ministério da Educação, Paula Branco de Mello, disse que o ministério está "sensível à questão" e que um novo projeto de lei destinado a aperfeiçoar o Fies, enviado pelo governo, já está tramitando na Câmara.Por sua vez, o diretor de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, reconheceu que hoje o Fies oferece melhores condições aos estudantes. Mas lamentou que apenas 12% da população jovem do país esteja no ensino superior e sugeriu alternativas como o pagamento dos empréstimos por meio de prestação de serviços à sociedade.
A procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira, da Procuradoria da República em Goiás, concordou com a sugestão de pagamento por serviços, mas registrou que a maior queixa dos estudantes ainda se refere às "excessivas exigências" para se obter o financiamento, especialmente no que se refere aos fiadores. Ela registrou ainda que muitas instituições de ensino superior, ao oferecerem descontos nas mensalidades aos estudantes do Fies, ainda cobram da Caixa o valor total remanescente das mensalidades, o que encarece o pagamento futuro das prestações.
Fundo de aval
Para o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a criação de um fundo de aval poderia aperfeiçoar o Fies. O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) lembrou que a educação é uma obrigação do Estado e pediu ao governo que promova uma anistia dos estudantes endividados. Por sua vez, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lembrou que os estudantes que buscam o Fies não têm renda suficiente ou fiador, motivo pelo qual poderiam pagar seus empréstimos por meio de estágios no serviço público. Segundo o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), já ocorreram casos de brigas em família por causa da cobrança de dívidas dos fiadores, que muitas vezes tentavam ajudar os estudantes.
- Os estudantes estão em busca de um sonho e muitas vezes terminam em um brutal pesadelo - disse Zambiasi, ao defender a suspensão das execuções de dívidas do Fies pela Caixa Econômica Federal.30/09/2009
Agência Senado
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