Dornelles defende sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores
O fim do voto proporcional, com a instituição do sistema majoritário para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores deverá ser debatido em Plenário após o segundo turno das eleições. Autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse à Agência Senado que deverá conversar com o presidente do Senado, José Sarney, e com os líderes partidários, para que a proposição seja incluída na Ordem do Dia.
Em junho, foi lido em Plenário o parecer do senador César Borges (PR-BA) a favor da proposta (PEC 54/07). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio deste ano.
- Eu vou fazer força para que essa PEC seja votada. Essa eleição mostrou mais uma vez que temos de acabar com o voto proporcional. Não tem sentido votar em um [candidato] e eleger outro - afirmou Dornelles.
O senador considera que candidatos como Tiririca, que conquistou a maior votação por São Paulo para a Câmara dos Deputados - 1,353 milhão de votos - tem todo o direito de ser eleito e de votar, mesmo que seja analfabeto. O errado, em sua opinião, é a permanência de um sistema em que os votos de um candidato ajudem a eleger, em razão da regra proporcional, outros candidatos que tiveram baixa votação.
Para ele, o ideal seria o voto distrital puro, com a divisão de estados e municípios em distritos eleitorais (conforme o tamanho da população ou a extensão territorial) e a eleição dos mais votados nessas unidades. Frente à dificuldade para se adotar tal divisão, o senador defende o que chama de "distritão". Por esse sistema, cada estado ou município seria considerado um único distrito e seria representado no Legislativo pelos candidatos mais votados.
Ele exemplifica a mudança com o caso do Rio de Janeiro. Hoje, o estado tem direito a 46 deputados federais pela proporcionalidade da população. Se for implantado o "sistema distritão", os 46 candidatos mais votados do estado, independentemente da votação de seus partidos, seriam considerados eleitos para a Câmara federal.
Misto
Dornelles chegou a propor uma proposta intermediária (PEC 59/07), instituindo no Brasil o sistema eleitoral misto para eleição de deputado federal, estadual e vereador. Pela proposta, 75% dos candidatos a esses cargos seriam eleitos pelo sistema majoritário em distritos e os 25% restantes se elegeriam pelo voto proporcional, segundo a ordem de listas partidárias. Mas o senador adiantou que deverá pedir a retirada da proposição.
Calendário eleitoral
Dornelles é autor de outra proposição (PEC 60/07) que muda o calendário eleitoral. Ele quer dissociar a eleição para os cargos de presidente da República, senador e deputado federal do período para a escolha de governador, deputado estadual, prefeito e vereador.
Para isso, a PEC de sua autoria propõe a elevação de quatro para seis anos a duração dos mandatos dos governadores e deputados estaduais, uma única vez. Nas eleições seguintes, os mandatos dos eleitos para esses cargos voltariam a ser de quatro anos.
O senador considera que questões de âmbito estadual são diferentes da perspectiva federal, o que cria dificuldades para a realização das coligações no sistema pluripartidário como o brasileiro. Para o parlamentar, as últimas eleições mostraram esse problema. Em muitos estados, explicou ele, os partidos apoiaram candidatos de coligações diferentes para governador e presidente da República.
A proposição de Dornelles tramita na CCJ, onde tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
08/10/2010
Agência Senado
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