Francisco Dornelles defende adoção de sistema majoritário nas eleições para deputados
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu a adoção de voto majoritário na eleição para deputados, o chamado "distritão", por considerar o atual sistema proporcional, ao lado do voto obrigatório, um dos grandes responsáveis pela desorganização do sistema político do país.
Para Francisco Dornelles, o voto proporcional leva o eleitor a votar em um candidato, vê-lo derrotado e, com o voto a ele dado, eleger outro, permitindo que o candidato sem voto seja eleito e que o candidato com grande votação seja derrotado. A proposta do "distritão" foi apresentada pela Comissão de Reforma Política, presidida por Francisco Dornelles no primeiro semestre, mas acabou rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na semana passada. A decisão final, porém, caberá ao Plenário.
Segundo ele, o sistema proporcional encarece a eleição, pois cada partido é obrigado a apresentar um grande número de candidatos, sendo a maioria deles sem possibilidade de sucesso, mas apenas para somar legenda. Essa situação, afirmou, aumentam as despesas dos partidos com programas de televisão, rádio, papel, gráfica e transporte, sem falar em outros custos administrativos.
No sistema majoritário defendido por Francisco Dornelles, cada estado seria considerado um distrito e os candidatos com maior votação seriam eleitos deputados. Com a eleição desse sistema, disse o senador, muitos dos candidatos sem voto, que hoje participam das eleições, com expectativa de serem eleito com o voto dos outros, nem seriam candidatos, pois sem o voto de legenda os partidos políticos não teriam nenhum interesse em suas candidaturas. A adoção do sistema majoritário também iria reduziria, prevê o senador, em 90% o número de candidatos a deputado, diminuindo o custo das eleições.
Francisco Dornelles disse que no "distritão" seriam eleitos pelo voto direto e secreto os candidatos mais votados. No Rio de Janeiro, por exemplo, os 46 candidatos mais votados seriam eleitos deputados.
O senador disse ainda que duas objeções feitas ao sistema majoritário em eleições para deputados não procedem: a de que ele favorece a eleição dos candidatos mais ricos e ainda enfraquece os partidos.
Em relação aos candidatos "endinheirados", Francisco Dornelles disse que estes podem ser eleitos por qualquer sistema, inclusive pelas normas atuais, podendo ainda comprar um lugar na lista fechada e obter boa colocação nas eleições. No majoritário, afirmou, o endinheirado pode até se eleger, mas seus votos não elegerão outros.
Quanto aos partidos, Francisco Dornelles afirmou que hoje, com o sistema proporcional, o eleitor hoje vota na pessoa, sabendo que ela não pode mudar sua filiação.
O sistema proporcional, para Francisco Dornelles, leva à eleição de candidato sem voto e à derrota de candidato com voto; proporciona a eleição de outros candidatos que aquele da vontade do eleitor; aumenta o custo das eleições com a lista fechada; e retirado eleitor a prioridade para eleger o deputado, transferindo-a para as cúpulas partidárias.
- É o voto indireto, tira do eleitor o poder que ele tem hoje de eleger seu deputado. O majoritário corrige uma distorção do proporcional. É eleito quem recebe voto. Quem não tem aguarda a vez, espera a próxima eleição, espera o mandato do povo - afirmou.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou apoio a Francisco Dornelles e ao sistema majoritário, que seria, no seu entender, mais legitimo que o sistema proporcional. Como exemplo da distorção do sistema proporcional, Ana Amélia citou o caso, nas últimas eleições, de Luciana Genro, que foi candidata a deputada federal no Rio Grande do Sul e obteve 130 mil votos, mas não se elegeu, enquanto outro candidato, por conta de alianças e coligações, que só conseguiu 18 mil votos, está ocupando uma cadeira na Câmara dos Deputados.
- A legitimidade de 130 mil parece maior que a de 18 mil - afirmou Ana Amélia.
Em resposta, Francisco Dornelles disse que essas distorções também ocorrem no Rio de Janeiro.
11/07/2011
Agência Senado
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