Dornelles diz que proposta do governo para explorar pré-sal vai prejudicar Rio de Janeiro
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou em Plenário, nesta segunda-feira (10), projeto do Executivo, divulgado pela imprensa, com o objetivo de substituir o regime de concessão, adotado atualmente para a exploração de petróleo no país, por contratos de partilha para as jazidas do pré-sal.
De acordo com Francisco Dornelles, a aprovação da proposta do governo para o pré-sal irá impedir a participação dos estados e municípios produtores, como é o caso do Rio de Janeiro, no resultado da exploração do petróleo na plataforma continental.
- Além de inconstitucional [a adoção do novo regime] constituirá a maior agressão jamais feita pelo governo federal contra o estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo do país - afirmou.
Segundo o parlamentar, os contratos de partilha da produção, além de serem adotados em países que não dispõem de um regime fiscal ou tributário adequado, exigem a criação de uma empresa estatal, com a finalidade de contratar e fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo.
Na avaliação de Francisco Dornelles, esta modalidade de exploração não oferece a transparência necessária, uma vez que a contratação de bens e serviços é objeto de negociações posteriores, deixando de propiciar ganhos de eficiência ou de otimização por parte dos operadores.
Sarney
No início de seu pronunciamento, Francisco Dornelles reiterou seu apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiando as medidas que vêm sendo tomadas pela Mesa para superar a crise administrativa enfrentada pela Casa.
10/08/2009
Agência Senado
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