Dornelles pede regras que defendam empresas de aviação brasileira
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) cobrou do governo federal a adoção de regras que permitam, mesmo de forma indireta, a defesa das empresas brasileiras de aviação da concorrência desleal e de práticas comerciais predatórias. Ele também lembrou que o chamado Custo Brasil precisa ser reduzido, já que as empresas aéreas do país gastam muito mais com impostos, contribuições sociais, burocracia, juros elevados e encargos trabalhistas do que suas concorrentes do exterior.
Segundo o senador pelo Rio de Janeiro, o acordo aéreo assinado com os Estados Unidos no início dos anos 90 (que permitiu às grandes companhias aéreas norte-americanas operarem na linha Brasil - Estados Unidos) trouxe prejuízo para as empresas de aviação brasileiras, sobretudo para a Varig, que tinha nesse roteiro sua principal fonte de receita na área externa.
Depois da assinatura do acordo, prosseguiu Dornelles, as empresas americanas "reduziram enormemente o preço das passagens, em flagrante prática de dumping", o que teria contribuído para desequilibrar as contas das companhias aéreas brasileiras. Nessa mesma época, o real desvalorizou-se perante o dólar, as taxas de juros aumentaram e impostos foram elevados.
- A Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], que tanto fala em política de céu aberto e em desregulamentação de um setor que não tem como se proteger das práticas de dumping na área internacional, deve evitar que as empresas brasileiras de navegação aérea sejam levadas para onde o governo conseguiu levar a Varig. A presidente da Anac afirmou que o governo fez bem deixando a Varig quebrar. O que ela deveria ter dito é que o Poder Público foi o grande responsável pelo que aconteceu com a Varig - afirmou Dornelles.
10/02/2009
Agência Senado
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