Dr. Rosinha apresenta alerta a presidentes sobre 'ameaça' ao Parlasul



O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou nesta sexta-feira (17) um alerta na Cúpula do Mercosul sobre a possibilidade de a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) ser composta, a partir do ano que vem, por pessoas sem mandato popular. Falando diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes dos demais países do bloco, reunidos em Foz do Iguaçu (PR), ele ressaltou a necessidade de a representação continuar sendo composta por deputados e senadores até a realização de eleições diretas, provavelmente em 2012.

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- Temos uma ameaça pela frente. Caso se concretize essa hipótese nefasta, o Mercosul, que já resistiu a tantas tentativas de destruição, terá mais uma tentativa agora pela frente - disse Rosinha, que representou, na reunião de cúpula, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente pro tempore do Parlasul até o final do ano.

Na segunda-feira (13), em Montevidéu, o Parlasul aprovou uma recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do bloco, para que todos os integrantes do órgão legislativo regional sejam escolhidos, até a realização de eleições diretas, entre parlamentares nacionais no exercício de seus mandatos. O próprio Rosinha apresentou a recomendação em Foz do Iguaçu, na quinta-feira (16), aos ministros de Relações Exteriores e de Economia, que integram o conselho.

A partir de 2011, passam a valer as regras de um acordo firmado entre os quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - no sentido de se implantar, progressivamente, o critério de proporcionalidade atenuada na definição das bancadas no Parlasul. Dessa forma, a Argentina passará a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 26 parlamentares em 2011 e por 43 a partir de 2012, após a realização de eleições diretas previstas para o final do ano que vem.

O Brasil terá 37 representantes nos próximos dois anos, ainda indicados de forma indireta pelo Congresso Nacional entre parlamentares no exercício de seus mandatos. A "ameaça" a que se refere Rosinha trata-se da possibilidade de que esses 37 sejam escolhidos entre pessoas sem mandato eletivo, ainda que indicadas pelo Congresso. Caso realizem-se eleições diretas em 2012, o Brasil passará a ter 75 parlamentares em Montevidéu. Paraguai e Uruguai seguirão com 18 representantes cada um.



17/12/2010

Agência Senado


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