DUTRA: "É SURREALISMO" PRORROGAR ALGO QUE JÁ ACABOU
"Isso é algo surrealista." Essa foi a expressão usada hoje (dia 5) pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), líder do Bloco Oposição, para condenar ("a prorrogação do FEF, que já acabou há mais de quatro meses". O correto, a seu ver, seria uma emenda constitucional que recriasse o Fundo de Estabilização Fiscal e, como o governo insistiu em prorrogação, as oposições consideram a emenda do FEF inconstitucional, votando contra a proposta.
Dutra afirmou ainda que a emenda do fundo fere uma cláusula pétrea da Constituição, que se refere à Federação. Como o FEF enfraquece financeiramente estados e municípios, isso afeta sua autonomia e, por conseqüência, a Federação, de acordo com o raciocínio do líder das oposições no Senado. Para ele, a retenção de R$ 271 milhões neste ano dos municípios "é pouco dinheiro para o governo federal, mas é muito dinheiro para os municípios".
05/11/1997
Agência Senado
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