Dutra e Tebet não acreditam em interferência do Supremo
A dúvida sobre a votação ser aberta ou fechada foi levantada pelos senadores Waldeck Ornelas (PFL-BA) e Paulo Souto (PFL-BA), que consideraram inconstitucional a decisão do presidente do conselho, Ramez Tebet, de fazer a votação aberta. Para eles, a questão é passível de ser levada ao exame do STF.
- Não acredito que os senadores tenham argumentos para recorrer ao Supremo, mas ir à Justiça, qualquer um pode ir - disse Tebet.
Ele reafirmou que todas as decisões que tomou na reunião desta quarta-feira (dia 16) estão baseadas no Regimento Interno do Senado e na Constituição e não serão revistas. "A decisão sobre a votação ser aberta é matéria vencida. O Poder Judiciário pode se manifestar, mas como esse é um assunto político, não creio que o faça".
Também o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) caracterizou o problema como uma "questão interna corporis" que, por isso, não deverá passar pelo julgamento do STF. Na opinião de Dutra, não há dúvida quanto à possibilidade de a votação ser aberta, já que ainda não está instaurado um processo de cassação.
Por outro lado, Dutra lembrou que, após instaurado processo de cassação pela Mesa, todas as etapas subseqüentes dependem de votações secretas, "gostando-se ou não", observou.
16/05/2001
Agência Senado
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