Dutra espera que Senado aprove PEC das MPs em agosto



O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou nesta quinta-feira (dia 21) a proposta de emenda constitucional que regula a edição de medidas provisórias, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, embora não seja uma solução ideal nem para o governo nem para a oposição, "está razoável e no ponto de ser aprovada". O senador manifestou a sua certeza de que o Senado aprovará a matéria em agosto, por unanimidade.

- Como se estabeleceu um acordo, houve cessão de ambas as partes - disse o senador, acrescentando a partir de setembro, já haverá uma nova situação com relação a medidas provisórias.

José Eduardo Dutra fez um pequeno histórico da tramitação da PEC, corrigindo a informação que vem sendo veiculada pela imprensa segundo a qual a matéria começou a tramitar na Câmara, foi para o Senado, recebeu modificações e retornou àquela Casa. Ele ressaltou que esta informação não é verdadeira, uma vez que a PEC nasceu no Senado. A primeira proposta foi do então senador Esperidião Amin, sendo apensadas a ela outras, como as dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ney Suassuna (PMDB-PB).

O Senado, recordou Dutra, aprovou substitutivo à PEC, que foi relatada pelo senador José Fogaça (PMDB-RS). A matéria foi para a Câmara, que a modificou, enviando-a novamente ao Senado, onde foi outra vez alterada e retornou à Câmara.

21/06/2001

Agência Senado


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