DUTRA PEDIU EXPLICAÇÕES SOBRE ACORDO COM BANCO DO JAPÃO
O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) pediu explicações sobre o acordo firmado entre o Banco Central e o Banco do Japão. O senador quis saber quais eram as garantias oferecidas pelo governo brasileiro e se a abertura de uma conta especial em reais afetaria de alguma maneira a base monetária brasileira. O presidente do Banco Central, Gustavo Franco, explicou que o Banco do Japão preferiu adotar o modelo de swap para o acordo com o Brasil. Franco explicou que o modelo consiste na abertura de contas especiais no Banco do Japão, em ienes, e no Banco Central, em reais, resultando numa troca de moedas. A operação, segundo Franco, não causa nenhum impacto sobre a base monetária pois trata-se apenas de um recurso contábil. Quanto às garantias dadas ao Banco do Japão, Gustavo Franco disse que elas resumem-se aos avais do Banco Central e do Tesouro Nacional.O senador perguntou ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, se não era muita pretensão inserir como obrigação do governo brasileiro o que hoje é uma avaliação que pode mudar no futuro. "Nenhum de nós tem o monopólio da verdade", respondeu o ministro ao explicar que nunca procurou responsabilizar a situação vivida atualmente pelo Brasil com eventos e boatos ocorridos em setembro. Malan disse que não acredita na postura de que o Brasil é uma vítima passiva do mundo hostil e que tudo depende da capacidade de um país responder às necessidades. Quanto ao controle de fluxo de capitais, Malan disse que o instrumento não serviu ao país quando foi utilizado no passado e não serviria agora. Por isso, não será adotado nem está previsto no acordo.Dutra perguntou ainda se existia algum outro documento ou compromisso de qualquer ordem que não tivesse sido apresentado ao Senado; quais as garantias que o Brasil ofereceu ao Banco do Japão para fechar o acordo com aquele país e como isso poderia afetar a base monetária brasileira uma vez que o Banco Central manterá uma conta em reais no valor equivalente ao do empréstimo japonês.O ministro explicou que houve um erro no encaminhamento do acordo ao Senado, porque a versão traduzida para o português não estava atualizada como a versão em inglês. Na versão em português, continuou o ministro, há um pedido de informações que não consta da versão em inglês mais atualizada. Malan leu a carta enviada pelo Banco Central explicando e pedindo o recolhimento das versões em português distribuídas no Senado. O ministro explicou ainda que outros documentos relativos a avaliações mensais e trimestrais serão também encaminhados ao Senado.
08/12/1998
Agência Senado
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