DUTRA QUER APROFUNDAR DEBATE DO PROJETO SOBRE CRIME HEDIONDO
O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) anunciou hoje (dia 16) que proporá a realização de audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei que abranda penas para crimes hediondos. Ele esclareceu que seu objetivo não é adiar a votação do projeto, mas sim aprofundar a sua discussão.
Depois de fazer um retrospecto da tramitação do projeto no Senado, Dutra informou que, ao contrário do que foi publicado na edição de hoje (dia 16) do Jornal do Senado, não participou da reunião da comissão de triagem de projetos para votação na CCJ. Conforme informou, no dia citado, ele estava em encontro com o presidente do PT, José Dirceu.
O senador considerou que esse projeto de lei, de iniciativa do presidente da República, tem um "embasamento correto" ao propor a ressocialização dos presos, mas assinalou que votará contra se não forem retirados alguns tipos de crimes passíveis de abrandamento da pena, como por exemplo, o genocídio.
- Foi até bom que esse projeto tenha sido aprovado apenas na CCJ. Se tivesse sido aprovado no plenário, o presidente da República poderia passar pelo constrangimento de vetar um projeto de sua própria autoria - frisou.
Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) e Bernardo Cabral (PFL-AM) apoiaram a sugestão de José Eduardo Dutra.16/09/1997
Agência Senado
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