Dúvida sobre capacidade de pagamento adia exame de empréstimo para Rondônia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar na próxima reunião, na terça-feira (20), mensagem solicitando autorização para empréstimo de US$ 6,2 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado de Rondônia. O dinheiro destina-se ao projeto de modernização da administração tributária, financeira e patrimonial.
O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), manifestou-se favoravelmente ao pleito, conforme projeto de resolução que submeteu aos senadores. Entretanto, Moka registrou que a Secretaria do Tesouro Nacional classificou o empréstimo na categoria C, ou seja, naquela reservada ao proponente que "não apresenta suficiente capacidade de pagamento para fazer frente aos compromissos da operação pleiteada".
O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que, quando governador de Rondônia, não recorreu a empréstimos para investimentos. Entretanto, manifestou-se favoravelmente ao projeto de resolução porque os recursos se destinam à modernização do sistema tributário do estado.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou estranho que, embora classificado na categoria C, o empréstimo tenha sido acolhido pelo Ministério da Fazenda. Requião anunciou seu voto contrário ao projeto e sugeriu ao governo que, ao invés de empréstimo, faça uma doação ao estado de Rondônia.
Diante das ponderações de Requião, houve pedido de vista coletiva do projeto.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
13/12/2011
Agência Senado
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