Eduardo Siqueira Campos destaca aumento da arrecadação do ICMS nos estados do Norte



Ao comentar o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados durante o primeiro semestre deste ano, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) ressaltou que o estado do Tocantins ficou em 9º lugar nesse ranking, com um crescimento de 12,04% na arrecadação. "Esse é mais um dado que demonstra o efetivo processo de desenvolvimento que vem ocorrendo no Tocantins e em toda a Amazônia", ressaltou Eduardo Siqueira Campos.

O senador citou levantamento feito pelo economista e ex-membro da Comissão de Aspectos Tributários do Mercosul, Luiz Carlos Vitalli, segundo o qual o crescimento real da arrecadação do ICMS no país, nesse período, foi de 8,74%. Segundo o mesmo estudo, afirmou, o mais alto índice ocorreu na Paraíba, com aumento de 19,83%, enquanto o Paraná - com o maior índice negativo - diminuiu sua arrecadação em 3,37%.

- Apesar das crises de várias naturezas que afetam o momento brasileiro, das deficiências de toda ordem, especialmente em termos de infra-estrutura e das reduzidas taxas de investimento público na região, mercê da dimensão de sua potencialidades e do trabalho de suas populações, o Tocantins e o Norte do Brasil demonstram sua viabilidade e a contribuição que podem dar à superação dessas crises e ao desenvolvimento nacional - disse o parlamentar.

Eduardo Siqueira Campos também defendeu a necessidade de criação de um código de desenvolvimento da Amazônia que garanta sua ocupação produtiva e sustentável. Na sua opinião, são urgentes investimentos em infra-estrutura, especialmente num sistema de transporte modal, integrando rodovias e hidrovias, que permitiria direcionar os transportes para os grandes mercados do hemisfério Norte e, simultaneamente, investir no aproveitamento do potencial de geração de energia hídrica dos grandes rios amazônicos.

- Com as usinas de Tucuruí, Serra da Mesa e, brevemente, com a entrada em funcionamento do complexo hidrelétrico Luís Eduardo Magalhães, a região Norte se firma como uma área exportadora de energia para outros estados. Não faz muito sentido que tenha que conter seu consumo, que pode trazer obstáculos a seu incipiente crescimento econômico e social - concluiu o senador.

14/08/2001

Agência Senado


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