Eduardo Lopes defende renegociação das dívidas dos estados
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apoiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a tomada de medidas urgentes para enfrentar a questão do endividamento dos estados de modo a evitar prejuízo ao desenvolvimento do país. Para o senador, os estados estão “engessados”, sem condições de fazer os investimentos que a população demanda, e a renegociação das dívidas dos estados com a União tem que ser priorizada na rediscussão do pacto federativo.
Segundo Eduardo Lopes, as transformações no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988 fizeram surgir “novas e diferentes intervenções dos entes públicos”, o que deve levar ao estabelecimento de novas regras para a rolagem das dívidas dos estados. Em seu ponto de vista, a correção pelo IGP-DI dos valores devidos à União tem efeitos negativos para os estados.
- Parece-me profundamente injusto. O governo federal tem que abrir negociação com os estados – disse o senador, que também apoiou a retomada do debate sobre os royalties do petróleo e sobre o Fundo de Participação dos Estados na redefinição do pacto federativo.
Entre as propostas defendidas por Eduardo Lopes está a que condiciona eventuais abatimentos na dívida dos estados à realização de investimentos no próprio estado.
25/04/2012
Agência Senado
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