Eduardo Lopes elogia proposta de governadores sobre royalties
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) elogiou, nesta quarta-feira (13), proposta, feita por 16 governadores de estados não produtores de petróleo, de novo acordo sobre a redistribuição dos royalties, mantendo-se a validade dos contratos em vigor.
De acordo com o parlamentar, a proposta dos governadores, que se reuniram em Brasília nesta quarta, foi formulada pelo seu temor de sofrerem uma derrota no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) propostas pelos estados produtores no Supremo Tribunal Federal (STF).
– Confesso que, nos últimos dias, depois daquela acalorada discussão no Congresso, [a proposta de acordo] é a coisa mais sensata que ouço — comentou Eduardo Lopes.
Manifestando a intenção de abrir nova rodada de discussões sobre os royalties do pré-sal, Eduardo Lopes reforçou sua posição anteriormente adotada, juntamente com os demais senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, de não aceitar qualquer negociação sobre os contratos já licitados.
O parlamentar se disse, no entanto, desapontado com a atuação do Congresso Nacional na apreciação do projeto de redistribuição de royalties do petróleo. Segundo ele, a decisão do Congresso causou prejuízos imediatos, levando o Rio de Janeiro a perder receitas de royalties da ordem de 30%.
13/03/2013
Agência Senado
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