Eduardo quer criação de Comissão de Defesa da Concorrência e do Consumidor



O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) pediu que o Senado crie, com a maior urgência, a Comissão de Defesa da Concorrência e do Consumidor. O senador credita a necessidade de criação da comissão ao crescimento dos monopólios, mesmo que disfarçado, ao mesmo tempo em que o país enfrenta enfraquecimento do poder político. Na opinião do senador, essa situação torna-se uma ameaça a cada dia maior para o consumidor e para a concorrência. "Não se deve confundir a defesa da concorrência com a defesa dos monopólios", disse.

Entre os setores onde o monopólio domina cada vez mais, está o das telecomunicações, nas mãos de duas ou três empresas e o dos bancos, onde pequenos concorrentes são eliminados diariamente, segundo afirmou Eduardo Siqueira Campos, que se referiu ainda à ameaça sobre o setor elétrico. Para o senador, estrategicamente associações setoriais de cúpula em diversas áreas da economia transformam em monopólio o que seria concorrência. Ele defendeu a criação de mecanismos vigorosos de defesa da sociedade, para que os cidadãos "não fiquem simplesmente à mercê dos interesses dos que dominam o mercado".

A opção governamental pela criação de agências reguladoras para controle e fiscalização de cada setor e defesa do interesse do livre mercado e do consumidor não tem conseguido impedir abusos, na opinião do senador. Para exemplificar isso, Eduardo Siqueira Campos citou recente portaria da Agência Nacional de Saúde liberando as seguradoras de cerca de 400 procedimentos médicos por "razões técnico-financeiras".

- O sistema de agências reguladoras, louvável na teoria, está sendo um desastre na prática, por razões que eu não saberia definir: pode ser falta de instrumentos, falta de competência ou razões menos confessáveis - afirmou o senador.

04/05/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Eduardo defende criação de Comissão de Defesa do Consumidor

Consumidor: Criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência é tema de debate n

Consumidor: Procon-SP debate a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência

Eduardo quer Comissão de Defesa do Consumidor no Senado

Eduardo quer criar no Senado comissão de defesa do consumidor

Eduardo apresenta projeto que cria Comissão de Defesa do Consumidor


  • Publicidade