Efraim abre ano letivo do ILB e da Unilegis com defesa da reforma política
O 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), abriu, nesta terça-feira (11), o ano letivo de 2008 do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Ao proferir a aula magna inaugural, intitulada "Eleição - a essência da democracia", Efraim defendeu a necessidade de realização de uma reforma política que enfatize a fidelidade partidária e a alternância de poder, bem como trate do financiamento de campanhas eleitorais. A cerimônia foi transmitida para assembléias legislativas e câmaras municipais de todo o país pelo Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo.
Para Efraim, a democracia brasileira é recente e, por isso, necessita ser aperfeiçoada. Conforme observou, o sistema eleitoral brasileiro ainda está baseado em indivíduos, e não em agremiações políticas. Ele sustentou não ser possível alcançar a estabilidade democrática com partidos frágeis e efêmeros.
- Somos uma democracia relativamente nova. A reforma política é decorrente da necessidade de aperfeiçoamento da democracia. Priorizar essa reforma é respeitar a democracia - afirmou.
Efraim lamentou ainda que, devido à omissão do Poder Legislativo em realizar tal reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) venha "legislando" sobre o assunto em substituição ao Parlamento. Na sua opinião, o número de representantes nas câmaras municipais, bem como as regras sobre eleições, por exemplo, deveriam estar definidos em legislação aprovada pelo Congresso Nacional, em vez de serem regulados por decisão daquele tribunal.
O 1º secretário do Senado considerou ainda que o Poder Judiciário nem sempre cumpre sua obrigação de dar prosseguimento às recomendações das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), como julgar e punir os responsáveis por irregularidades. Ao afirmar que tais investigações "sempre acabam em pizza", comentou Efraim, a imprensa estaria dirigindo essa cobrança exclusivamente ao Legislativo, deixando de exigir do Judiciário o cumprimento das providências sugeridas pelo Congresso.
No sentido de evitar "contatos clientelistas" entre eleitor e candidato, bem como de fortalecer a democracia, Efraim defende que o sistema de educação do Senado, composto pelo ILB, pela Unilegis e pelo Interlegis, intensifique a difusão do conhecimento sobre questões ligadas ao Parlamento para que temas como a reforma política passem a ser mais discutidos em todo o país.
11/03/2008
Agência Senado
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