Efraim alerta para pretensão do PT "de impor uma democracia plebiscitária"
O senador Efraim Morais (PFL-PB) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (8), para a pretensão manifestada por parte de integrantes do PT paulista, ligada à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, de apresentar proposta que dá ao presidente da República o direito de convocar plebiscitos sem autorização do Congresso Nacional.
A proposta está sendo elaborada via documento a ser apresentado no 3º Congresso do PT. Pela lei em vigor, a realização de plebiscitos e referendos precisa ser submetida ao Congresso. Para Efraim Morais, no entanto, a proposição dos petistas objetiva, na realidade, a obtenção de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Esse fato demonstra o que já era esperado: tal como Hugo Chávez, Lula passaria a exercer a "democracia direta" e o Congresso passaria a ser uma peça meramente decorativa. Espero que Lula repila essa proposta - disse.
Na opinião do senador, não obstante já haver um instrumento constitucional utilizado com freqüência pelo presidente Lula, como é o caso das medidas provisórias, com a nova proposta do PT o partido do governo demonstra que realmente pretende reduzir a atuação da oposição, criando plebiscitos para legitimar seus atos, sem que estes passem pelo exame do Parlamento.
- Querem criar uma lei que concede poderes irrestritos ao presidente da República? O que Lula tem a dizer sobre isso? Ele já manifestou que não deseja um novo mandato, mas diante dessa proposta, 'de democracia bolivariana', ele ainda não se pronunciou. Se calar, consente - advertiu Efraim.08/02/2007
Agência Senado
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