Efraim prevê calote dos municípios com queda no repasse do FPM
O senador Efraim Morais (DEM-PB) alertou nesta quinta-feira (10) para a possibilidade de um calote generalizado por parte da maioria das prefeituras devido à constante queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele lembrou que a maioria dos municípios brasileiros depende desses repasses para pagar salários e fornecedores, informando que os prefeitos já iniciam um levante nacional, como foi feito no Piauí.
Efraim leu nota técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que mostra a forte queda de repasses do FPM. Ele informou que as contas das prefeituras brasileiras estão recebendo nesta quinta-feira os repasses de FPM referentes aos primeiros dez dias (decêndio) do mês.O montante global é de R$ 1,41 bilhões, valor 24,6% menor do que o primeiro decêndio do mês passado e 15,4% menor que o mesmo período do ano passado, sem a correção da inflação.
O senador disse que em maio e junho a crise parecia estar arrefecendo, mas a partir de julho a queda na arrecadação em relação ao ano passado voltou a se intensificar. Com isso, assinalou, não é possível concluir que a crise piorou, mas também não apresentou nenhum sinal de recuperação.
- Caso a previsão da Secretaria da Receita Federal seja confirmada, setembro terá o segundo pior resultado do ano e ficará atrás apenas de agosto. O governo tem dito que a arrecadação está extraordinária, que o país está de volta ao crescimento, mas há uma queda muito forte no FPM, apesar de o empresário brasileiro trabalhar 2.600 horas/ano apenas para pagar impostos à União - lamentou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que a queda no repasse do FPM é explicada pela decisão do presidente Lula de reduzir impostos que não são federais e "quem paga o pato" são os estados e municípios.
10/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Efraim Morais pede que governo Lula ajude municípios, onde "há pânico" com a queda da arrecadação
Rosalba cobra medidas para amenizar queda no repasse do FPM
Mão Santa denuncia queda no FPM e sugere que governo elevou artificialmente o primeiro repasse
Efraim registra queda do Brasil no ranking da competitividade
Efraim teme que BC, pressionado, não aceite queda de juros
Acordo prevê repasse de R$ 2 milhões para formação de pesquisadores em telecomunicações