Rosalba cobra medidas para amenizar queda no repasse do FPM
Ao informar que o valor repassado referente à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto foi 18% menor do que o do mesmo período do ano passado, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) cobrou do governo federal medidas urgentes para resolver o problema. Ela disse que no Rio Grande do Norte prefeituras não tiveram direito a "sequer um centavo" nesse primeiro repasse do mês.
- A crise mundial obrigou o governo a adotar medidas para preservar empregos. Só que ele fez esse benefício com o chapéu alheio. Quando foi decidida a redução e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, eletrodomésticos e material de construção, a medida atingiu diretamente os cofres das prefeituras - afirmou Rosalba Ciarlini.
A senadora pelo Rio Grande do Norte explicou que o governo federal arrecada todos os impostos e repassa parte deles para estados e municípios. Nessa distribuição, mais de 60% ficam nos cofres da União. Para os municípios, estimou Rosalba, vão menos de 18%. Os valores que a população paga a título de contribuição são todos destinados ao governo central.
Por outro lado, destacou a parlamentar potiguar, quando o cidadão precisa de escola, saúde ou qualquer outro tipo de ação social ele procura a prefeitura. Rosalba defendeu uma reforma tributária que permita aos municípios dispor dos recursos suficientes para atender as necessidades de sua população.
- Da forma como está, os prefeitos vivem de pires na mão mendigando recursos em Brasília. Esse modelo faz com que os prefeitos fiquem amordaçados e, de certa forma, presos ao governo federal. Isso é amarra. É uma forma de tirar o direito de cada cidade se desenvolver, promover suas ações - criticou Rosalba.
Em aparte, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusou o governo federal de não cumprir acordo que teria feito no semestre passado com os prefeitos, através do qual teria garantido que os repasses do FPM não seriam inferiores aos do ano passado. Ele opinou que o governo procura manter os prefeitos "com o pires na mão" para poder prestar favores e cobrar, como troco, apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Greve de fome
Outro assunto abordado por Rosalba Ciarlini foi a greve de fome que servidores do INSS do Rio Grande do Norte vêm fazendo há vários dias em virtude de terem perdido uma gratificação que já recebiam há 22 anos. Temendo que uma tragédia possa ocorrer, a senadora pediu que o assunto seja tratado com mais sensibilidade por parte do governo.
- A Comissão de Assuntos Sociais, que presido, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos convocou o ministro de maneira urgente para discutir o assunto e tentar chegar a um acordo que ponha fim a essa greve de fome. Porém ele agendou o encontro apenas para o dia 18 - lamentou Rosalba Ciarlini.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Romeu Tuma (DEM-SP) se comprometeram a somar esforços visando encontrar uma saída negociada para o problema. Tuma também reclamou da forma como os parlamentares são tratados quando requerem audiências aos ministros.
12/08/2009
Agência Senado
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