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Eletrobras padroniza estatutos de 16 empresas

A Eletrobrás, empresa controlada pelo governo brasileiro, que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, terá seus estatutos modificados. O objetivo é fortalecer o conjunto de empresas regional, nacional e internacionalmente, permitindo que seja apresentado como uma megaempresa de energia limpa no mercado mundial.

Os secretários gerais e os assessores jurídicos das empresas Eletrobras se reúnem nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, para tratar da conclusão do processo de mudanças nos estatutos. O trabalho, que começou há cerca de um ano, tem o objetivo de unificar os estatutos das 16 empresas, criando um documento padronizado.

A reunião também vai tratar da inclusão das diretrizes adicionais encaminhadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que visam promover a integração necessária para a sustentabilidade empresarial da Eletrobras.

Segundo as diretrizes encaminhadas pelo MME, apesar da unificação do estatuto, caberá ao Conselho de Administração de cada empresa a “fixação da orientação geral dos negócios, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos”.

O documento também vai atender ao item que orienta a manutenção das Diretorias e Conselhos de cada empresa, “priorizando a autonomia necessária das empresas controladas e o fortalecimento da holding”.

Em outro item, o MME sugere que o estatuto contemple a avaliação dos membros da Diretoria Executiva, pelo menos uma vez por ano, com base nas diretrizes estabelecidas para a realização do contrato de metas de desempenho e dos planos estratégico, de negócios e de investimentos.

Fonte:
Eletrobras