Em despedida, Adelmir Santana destaca apoio a empreendedores
Ao se despedir nesta terça-feira (21), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) fez um balanço dos trabalhos realizados durante os quatro anos de seu mandato. Ele iniciou sua atuação na casa em 2007, quando, na condição de 1º suplente, assumiu a vaga de Paulo Octávio, que se afastava para ser vice-governador do Distrito Federal.
Entre as bandeiras que defendeu na Casa, Adelmir destacou a do empreendedorismo, segmento para o qual ajudou a criar em 2007 a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional.
Adelmir foi também o relator, no Senado, de duas alterações feitas à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 2008 e 2009. Essa lei, segundo ele, permitiu uma simplificação considerável do sistema de cobrança de tributos de micro e pequenas empresas.
- Vejam a importância desse segmento: as micro e pequenas empresas geram 60% dos empregos no Brasil. Representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional - disse, observando também que mais de 92% das empresas no país são constituídas por micro e pequenos empresários.
Com relação à sua atuação contra a cobrança de juros extorsivos pelas operadoras de cartões de credito, bem como pela regulamentação desse mercado, Adelmir destacou sua proposta que define o Banco Central do Brasil como órgão regulador e fiscalizador do setor.
De acordo com Adelmir, a falta de regulamentação específica no Brasil para o mercado de cartões de crédito - o que não ocorre em outros países - tem provocado inúmeras distorções que precisam de correção urgente.
Ainda em relação aos cartões de crédito, ele citou dois projetos de sua autoria visando eliminar o monopólio das empresas credenciadoras e unificar as máquinas usadas em lojas para efetuar pagamentos com cartões.
- A situação mudou. Agora, com a mesma máquina é possível operar com todas as bandeiras de cartões. E já não existe mais o monopólio das credenciadoras. Ou seja, economia e comodidade para empresários e consumidores - comemorou.
Adelmir criticou a elevada carga tributária existente no país, que, em sua avaliação, é "injusta e desproporcional aos serviços públicos ofertados à população".
- É preciso, pois, estabelecer mecanismo institucional de controle do crescimento dessa carga tributária asfixiante, que limita o desenvolvimento do país - afirmou.
Em apartes, os senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Efraim Morais (DEM-PB), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mão Santa (PSC-PI), Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Marco Maciel (DEM-PE), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tião Viana (PT-AC) parabenizaram Adelmir pelo pronunciamento.
21/12/2010
Agência Senado
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