Emenda de Valadares determina que alimentação será direito do brasileiro
Se aprovada, a emenda não irá forçar uma "distribuição aleatória ou demagógica de cestas básicas, sem critérios ou motivação", conforme Valadares. No entanto, obrigará os governos a criar e manter programas consistentes e permanentes de combate à fome e à miséria.
O senador considera inadmissível que 9% das crianças brasileiras morram antes de completar um ano de vida devido à subnutrição. Ele citou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que revelam haver 50 milhões de miseráveis no Brasil. Praticamente um terço da população (29,3%) tem renda inferior a R$ 80 per capita, de acordo com o mesmo levantamento.
- Não seremos um país digno enquanto assistirmos a esse quadro dantesco de miséria; enquanto brasileiros continuarem a morrer por falta de um prato de comida - afirmou Valadares.
O senador apresentou números divulgados recentemente por um relator especial da ONU, o deputado suíço Jean Ziegler, para quem a atual produção mundial alimentaria o dobro dos 6 bilhões de habitantes do planeta, desde que não houvesse concentração de consumo nos países ricos.
- Há um genocídio silencioso no mundo, com a morte de 100 mil pessoas por dia" pela falta de alimentação adequada - disse Valadares, citando Ziegler.
Ainda apoiando-se nas palavras do deputado suíço, o senador do PSB discrimina as causas de tantas mortes por desnutrição em nível mundial: distribuição desigual da riqueza entre os países, corrupção, ditaduras, uso da comida como fator estratégico nas guerras, desvio de recursos para pagamento de dívidas e imposição da lei da oferta e da procura no comércio de alimentos.
Valadares aponta várias medidas que podem reduzir a fome e a miséria no país: prioridade para projetos sociais, investimentos em agricultura familiar, desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária, abastecimento de água, saneamento básico e investimentos em saúde e educação.
13/08/2001
Agência Senado
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