Emendas do deputado Troca são mantidas no Orçamento do Estado
Das cinco emendas de deputados acatadas pelo relator do Orçamento do Estado para o ano 2001, três são de autoria do deputado Adilson Troca. Desta forma, as sugestões apresentadas pelo Líder da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa passaram a integrar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni que será votado pela Comissão de Finanças e Planejamento no início da próxima semana.
A primeira emenda determina que o Governo do Estado divulgue em suas campanhas para arrecadação de impostos a Lei nº 11.453 do deputado Troca que permite o pagamento parcelado do IPVA atrasado. Outra emenda inclui no plano de prevenção e controle da AIDS da Secretaria da Saúde, o programa de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis, conforme projeto de lei do deputado Troca recentemente aprovado pela Assembléia. Esta emenda pretende, através de ações de prevenção e orientação, minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais e econômicos. E a outra emenda relaciona os programas que serão financiados pelo Feaper, com o objetivo de assegurar recursos para o apoio e desenvolvimento de pequenos estabelecimentos rurais.
Já a emenda do deputado Troca, que prevê a duplicação da RS-734, que liga o município de Rio Grande ao Cassino ficou contemplada através de uma emenda de comissão.
A votação do Orçamento do Estado para o ano que vem deverá ser votado também em plenário até o final da próxima semana.
12/14/2000
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