EMÍLIA PEDE AÇÃO CONCRETA EM PROL DOS MUNICÍPIOS
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) disse hoje que o poder municipal "deve ser valorizado, ouvido e respeitado", no sentido de ampliar a participação da sociedade na construção de alternativas viáveis, consonantes com as realidades locais dos municípios. Ela quer que o Senado concretize a homenagem prestada hoje (dia 1º) aos vereadores, promovendo leis e recursos que favoreçam os municípios.
Para a senadora, é fundamental a integração de vereadores - homens e mulheres- na luta de todos os brasileiros contra "a atual política de desvalorização dos municípios". Ela disse que, além dos interesses partidários, específicos, é preciso buscar um ponto comum de união, que reverta a atual política de sangria dos cofres municipais e a centralização de recursos no âmbito federal.
Emília Fernandes informou que a aprovação da cota mínima de 20% para candidatas a cargos eleitorais nas listas dos partidos aumentou em 111,86% a presença das mulheres nas câmaras municipais, em relação à legislatura anterior, conforme dados do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
A senadora disse que o número de vereadoras em todo o país passou de 3.085 para 6.536, destacando que na região Norte o aumento foi de 108,50%;na região Nordeste, de 101,12%;e na região Sudeste, de 57,68% . Na região Centro-Oeste, sem dados comparativos definitivos, foram eleitas, segundo a senadora, 555 vereadoras, em 1996. Conforme garantiu, o país tem atualmente cerca de 60 mil vereadores e vereadoras.
Em aparte, o senador Humberto Lucena (PMDB-PB) lamentou não ter tido um mandato de vereador. No seu entender,os vereadores são os que mais representam o povo no Poder Legislativo. Por isso, disse, sempre defendeu a imunidade parlamentar para essa categoria política.
A senadora Benedita da Silva (PT-RJ), também aparteando, concordou que a centralização econômica esvazia as iniciativas municipais e o senador Esperidião Amin (PPB-SC) destacou a realização do 30º Encontro Estadual de Vereadores e o 1º Encontro Estadual de Vereadores, que reuniu os parlamentares municipais na cidade de Lages, em Santa Catarina.
01/10/1997
Agência Senado
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