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Empresários desmentem Clube da Cidadania
Uma testemunha disse que só contribuiu para o PT, e a outra que doou dinheiro para projetos sociais

A CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa ouviu ontem os depoimentos de mais dois empresários que teriam feito doações para o Clube de Seguros da Cidadania, segundo o presidente da entidade, Diógenes de Oliveira.
Ari Lima, representante da Lima Construções, e Décio Becker, ex-presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Estado, disseram categoricamente “desconhecer” a existência do Clube da Cidadania.

Ari garantiu que fez uma única doação, de R$ 15 mil, em 15 de outubro de 1998, para ajudar na campanha de Olívio Dutra ao governo do Estado.
– Não sei nem que clube é esse. O Diógenes esteve em meu escritório e me fez um pedido para a campanha. Eu fiz a doação para o PT, não para um clube que eu nem sabia existir.

O segundo depoimento da sessão seguiu a linha do primeiro. Becker também disse não saber da existência do Clube da Cidadania, e informou que a doação, de R$ 10 mil, teria sido feita para ajudar “as obras sociais do governo do Estado”. A contribuição do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas ocorreu em 11 de dezembro de 1998, 47 dias depois do segundo turno.
– Nós fomos enganados. Se soubéssemos que era para comprar prédio, em vez de ser para obras sociais, o nosso sindicato não teria aprovado a doação – declarou Décio Becker.

O deputado Ronaldo Zülke (PT) considerou os depoimentos comprovações de que o prédio do Clube não foi “comprado com nenhum dinheiro ilícito, mas sim com doações legais”. Zulke referia-se à acusação de Jairo Carneiro, ex-tesoureiro do PT, de que o prédio teria sido adquirido “com dinheiro do jogo do bicho”. Na CPI, Jairo Carneiro desmentiu a denúncia.
De acordo com o relator da CPI, deputado Vieira da Cunha (PDT), os empresários foram “claros e objetivos”:

– Estamos comprovando que o dinheiro que o Clube da Cidadania insiste em dizer que é lícito foi obtido a pretexto de colaboração para a campanha eleitoral e o projeto do governo.
Os outros depoimentos marcados para ontem, de Norma Regina Mariath e Eda Margot Soares, da Associação Municipalista do Brasil (Ambras), de Túlio Severo, da Sabemi Seguros, e da advogada Rejane Brasil Felipe, foram adiados para a próxima quinta-feira. Os depoimentos de Diógenes de Oliveira e Daniel Verçosa foram transferidos para o dia 5 de novembro.

Hoje, a partir das 10h, a CPI pretende colocar frente a frente o delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe de Polícia, e os delegados Roberto Leite Pimentel, Farnei Araújo Goulart, Nélson Soares de Oliveira e Lauro Antônio Costa dos Santos. Segundo os quatro delegados, Tubino teria dito, após uma reunião do Conselho de Administração Superior da Polícia, que o jogo do bicho já não era mais questão da corporação e que o dinheiro de propinas seria dirigido para o governo do Estado.


Augustin apresenta projeto de mudança de impostos na Assembléia
O Programa de Incentivo ao Crescimento foi tema de debate na Comissão de Finanças

Um esboço do que será o projeto de lei que cria incentivos à economia gaúcha foi apresentado ontem pelo secretário da Fazenda, Arno Augustin, à Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa.
A proposta inclui incentivos a determinados produtos e setores por meio da redução de impostos e da criação de fundos para o desenvolvimento. Para compensar os benefícios, avaliados em R$ 120 milhões, o governo irá propor aumento de ICMS dos serviços de comunicação e energia elétrica residencial e de produtos como gasolina, álcool, cervejas e refrigerantes.

Augustin disse que os percentuais de aumento das alíquotas serão definidos nos debates que o governo pretende manter com entidades empresariais, sindicais e deputados. O projeto deve ser encaminhado à Assembléia na primeira semana de novembro.
Depois de duas tentativas de elevar impostos, rejeitadas pela Assembléia em 1999 e 2000, o governo decidiu abrir mão de aumentar a receita. Tanto que a denominação do projeto Nova Matriz Tributária foi substituída por Programa de Incentivo ao Crescimento.

Alguns deputados, como João Luiz Vargas (PDT), já se manifestaram contrários à proposta. O parlamentar classificou de engodo o projeto. Bernardo de Souza (PPS) solicitou ao secretário uma série de informações sobre os setores e produtos que deverão ser beneficiados e onerados. Na relação de produtos e setores da economia gaúcha que devem receber incentivos estão as máquinas e implementos agrícolas, a carne bovina, a suinocultura, a avicultura, o arroz, o feijão, o milho, a farinha de trigo, as áreas moveleira e de conservas, entre outros.


Olívio participa de reunião na África
O governador Olívio Dutra participa da reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, que se realizará entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Dacar, na África.
Além das definições para o segundo encontro, que ocorrerá entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, em Porto Alegre, a reunião analisará a situação política mundial.
– É um momento de reafirmar nossa postura de colaborar para a construção de uma cultura de paz e integração entre os povos – ressaltou Olívio.

O conselho também discutirá as atividades preparatórias, além de definir debates, conteúdo e tema central do Fórum. Olívio entende que a segunda edição do Fórum é um espaço para o reforço à paz e à fraternidade entre as nações.
A exemplo do ano passado, o Fórum será dividido em quatro eixos: a Produção de Riquezas e a Reprodução Social, o Acesso às Riquezas e a Sustentabilidade, a Afirmação da Sociedade Civil e dos Espaços Públicos e o Poder Político e Ética na Nova Sociedade. Cada eixo abrigará em torno de quatro conferências.

Em novembro, o governo do Estado lançará o Portal do Fórum Social Mundial. O site vai apresentar informações sobre o Rio Grande do Sul, pontos turísticos, economia, etnias, além de informações culturais e notícias de ações e programas governamentais.
Também estará disponível ao visitante uma página de notícias e entrevistas envolvendo os temas do Fórum. A página oferecerá um link de acesso ao site oficial do Fórum Social Mundial.


FH inicia sexta visita à Espanha
Presidente faz palestra na Conferência Sobre Transição e Consolidação Democrática

Pela sexta vez em sete anos de mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou ontem à noite em Madri para uma visita oficial de quatro dias.
Na capital espanhola, o presidente brasileiro participará da Conferência sobre Transição e Consolidação Democrática, patrocinada pelo Instituto Gorbachev.

À porta da Embaixada do Brasil, onde ficará hospedado com a mulher, Ruth, FH parou para falar com jornalistas. Em tom de brincadeira, disse que não foi discutido, no percurso entre o Brasil e a Espanha, o nome do candidato oficial à sua sucessão, porque “isso se faz em terra firme”.

Durante o vôo, o presidente conversou por cerca de duas horas com os presidentes do PSDB, José Aníbal, do PFL, Jorge Bornhausen, e do PMDB, Michel Temer, com o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, e com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.
– Viemos conversando sobre assuntos gerais, e, no momento apropriado, os partidos se juntarão com mais propriedade. Eles (Aníbal, Bornhausen e Temer) vieram comigo, porque os convidei, porque vou à França, onde estarei na Assembléia Nacional Francesa, e é importante que se dê sentido de que há no Brasil um conjunto de apoio ao governo que vai além do próprio país.

FH tem agendadas conversas políticas co m o primeiro-ministro José Maria Aznar, do Partido Popular, amanhã, no Palácio de Moncloa. Ele terá encontro com o rei Juan Carlos. Às 11h de hoje, o presidente abrirá, como principal convidado, a Conferência sobre Transição e Consolidação Democráticas.
Na agenda do presidente, está marcada para amanhã uma audiência de publicidade política: o “encontro pela paz” com 15 jogadores brasileiros que atuam em times espanhóis. Entre eles, Rivaldo, Roberto Carlos e Sávio.

No fim do dia, o presidente receberá o líder da oposição espanhola, Jose Luiz Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Sugerida por Fernando Henrique, a reunião ocorrerá na sede da embaixada brasileira. O jovem Zapatero, 39 anos, é considerado moderado e usa uma nova linguagem no discurso de oposição espanhola. A solidariedade entre os povos deverá ser tema da conversa.

No segundo mandato de FH, as relações comerciais Brasil-Espanha foram intensificadas. A Espanha é, atualmente, o maior investidor europeu no Brasil – em 1996, eram de US$ 300 milhões. Hoje, passam de US$ 18 bilhões. A principal razão foram as privatizações no Brasil e na Espanha, e os setores que mais ganharam, no Brasil, foram telecomunicações, financeiro e energia elétrica.

O embaixador do Brasil na Espanha, Carlos Garcia, preparou um encontro entre o presidente e os maiores investidores – Telefônica, Banco Bilbao Viscaya (BBV) Repsol, Endesa e Iberdrola. De outro lado, empresários de menor porte e diferentes setores, na região turística de Toledo – onde se produz vinho e azeite – estão interessados em fundar um Instituto Brasil-Espanha com vistas ao intercâmbio comercial.


Conselho arquiva processo contra Luiz Otávio
Relatório que recomendava a cassação foi rejeitado por 11 votos a 4

O Conselho de Ética do Senado decidiu ontem não abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Luiz Otávio (PPB-PA).
Com isso, ficam arquivadas as denúncias de participação dele em crime contra o sistema financeiro em 1992, quando ainda não era congressista.

O relatório da senadora Heloísa Helena (PT-AL), que recomendava abertura de processo contra o paraense, foi rejeitado por 11 votos a 4. Durante a discussão, ficou clara a disposição dos governistas de impedir que mais senadores sejam processados por delitos supostamente praticados antes dos mandatos.

O presidente do conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), afirmou que o órgão cometeu “ilegalidades e irregularidades’’ nos processos contra os ex-senadores Luiz Estevão (PTN-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA), baseados em fatos anteriores aos seus respectivos mandatos. Segundo ele, os dois poderiam Supremo Tribunal Federal.
– Não cometi nenhuma ilegalidade ou irregularidade nos casos anteriores – afirmou Romeu Tuma (PFL-SP) corregedor do Senado e único governista a votar a favor do parecer da senadora Heloísa Helena.


Tribunal de Roma processa militares latino-americanos
O processo contra 30 pessoas, entre as quais 11 brasileiros, começa em novembro

O Tribunal Penal de Roma, na Itália, deve iniciar em novembro o processo envolvendo 30 militares e policiais latino-americanos, dos quais 11 são brasileiros. Seis atuavam no Rio Grande do Sul.
Todos são suspeitos de participarem da chamada Operação Condor, que foi o plano de repressão política com prisões, seqüestros e assassinatos de pessoas durante as ditaduras militares no Cone Sul nas décadas de 70 e 80.

Ao dar ontem as informações, a assessora da Subsecretaria de Direitos Humanos do Ministério do Interior da Argentina, Claudia Allegrini, explicou que o início do processo se dará também com a intimação dos suspeitos em suas próprias residências, em Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Esse trabalho será feito por representantes da justiça italiana, segundo Claudia, uma das autoras do pedido inicial do processo na Itália.

As investigações do processo italiano buscam identificar os responsáveis pelo desaparecimento, na época das ditaduras, de várias pessoas de origem italiana ou com dupla nacionalidade nos países do Cone Sul. No caso das 11 autoridades brasileiras, a justiça italiana quer saber o que houve com três ítalo-argentinos sumidos no Brasil em 1980. Um deles era Lorenzo Viñas, marido de Claudia, que desapareceu no dia 26 de junho de 1980 quando entrava no Brasil, de ônibus, via Uruguaiana no Rio Grande do Sul.

A justiça de Roma também quer saber sobre o desaparecimento dos argentinos Horácio Domingos Campíglia e Monica Susana Pinus de Binstock, ao chegarem no Rio de Janeiro em 12 de março de 1980.


Faltam recursos para melhorias na BR-153
Estrada federal está mal conservada

A falta de manutenção e as más condições de conservação dos 60 quilômetros da BR-153 entre Bagé e Aceguá – na região da Campanha – estão causando prejuízos aos motoristas.
Ao longo da estrada, onde estão concentrados os maiores haras de puro-sangue inglês do país, trafegam 1,5 mil veículos por dia. O trecho também é um dos principais acessos do Uruguai ao litoral sul do Estado e ao porto de Rio Grande. A prefeitura de Aceguá solicitou ao Ministério dos Transportes, em setembro, reparos na rodovia.

Em 2000, pelos dados da Polícia Federal, 4.146 veículos estrangeiros usaram a estrada para ingressar no Brasil. Segundo a prefeitura, a documentação contendo essas informações foi encaminhada ao ministério, que remeteu o levantamento ao 10º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). O órgão, porém, informou que não dispõe de verbas para realizar a manutenção este ano.

O técnico agrícola Luiz Daniel Nunes, 36 anos, trafega pela rodovia pelo menos três vezes ao dia. As péssimas condições da estrada já danificaram o veículo pelo menos cinco vezes.
– Os pneus cortaram umas três vezes e a suspensão tem que estar em constante manutenção – reclama, acostumado com o trânsito diário pela estrada para dar assistência a produtores rurais.

Em alguns trechos, os veículos são obrigados a andar na contramão para desviar dos buracos. As crateras que representam prejuízo certo para os motoristas são sinônimo de ganhos para o borracheiro Luiz Carlos Godinho, 50 anos. Há 16 anos instalado às margens da BR-153, ele é o único que ganha com a falta de cuidados na rodovia. Por mês, chega a atender 70 pedidos de socorros com pneus cortados e aros amassados.
– Algumas vezes, não tem conserto, os danos são totais – conta.


Presidente do STF admite erro ao libertar preso
Decisão toca em questão jurídica polêmica sobre circunstâncias em que podem ser concedidos habeas corpus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, admitiu na sessão de ontem que errou ao conceder liminar mandando libertar o coronel Washington Vieira da Silva, condenado por tráfico internacional de drogas.
Com a voz embargada, diante dos 10 colegas e do público que assistia à sessão em clima de constrangimento, Marco Aurélio declarou que a Segunda Turma do STF não concordava com a tese polêmica que ele usou para soltar o coronel.

O próprio Marco Aurélio propôs a anulação de suas duas liminares: a responsável por soltar Washington e uma outra, que pôs em liberdade o major da ativa Luiz Antônio da Silva Greff, co-autor dos crimes. Os ministros, reunidos, aceitaram a proposta do presidente por unanimidade. O coronel e o major terão de voltar para a cadeia.

A polêmica dentro do STF em torno da decisão de Mello começou quando o ainda ministro Mello concedeu habeas corpus ao coronel acusado de transportar cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Mesmo tendo o acusado sido condenado a 17 anos de prisão pela Justiça Federal do Rio, Mello manteve o habeas corpus. E o coronel continua solto.

Ministros do Supremo, que não quiseram se identificar, acusam Mello de tê-los induzido ao erro na época do julgamento. Mello, relator do caso, leu para os colegas apenas o resumo de seu voto. Não mencionando sua tese, considerada polêmica, de que um réu só pode ser preso após não existirem mais possibilidades de recurso da decisão. A discussão traz à tona uma questão jurídica que divide os magistrados: em que circunstâncias os presos podem ser libertados por habeas corpus.

Os ministros alegam que não teriam libertado o coronel da FAB se soubessem o que exatamente Mello estava argumentando em seu voto. Para esses ministros num caso grave de tráfico internacional de drogas, o réu jamais poderia ser libertado. Mas eles não explicam o que achavam que estava sendo discutido na sessão em que votaram a favor do habeas.

O equívoco do presidente do Supremo provocou uma crise na Casa e dividiu os 11 ministros. Alguns deram razão a Marco Aurélio, como, por exemplo, Sepúlveda Pertence, que manifestou-se em defesa do colega na sessão plenária de ontem. Outros apostavam inclusive na destituição do ministro da presidência do STF por causa desse equívoco.


Fórum da Educação adere à Marcha dos Sem
Ato deve reunir 10 mil pessoas

A sexta edição da chamada Marcha dos Sem, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ganhou um complemento neste ano: a Caminhada da Educação contra o Neoliberalismo e pela Paz.
Às 11h, os participantes do Fórum Mundial da Educação, que se encerra amanhã na Capital, vão deixar conferências e debates teóricos de lado para participar do ato, o que garante pelo menos 10 mil pessoas na manifestação.

O grupo sai do Gigantinho, pela Avenida Borges de Medeiros, em direção ao Largo Glênio Peres, no Centro. O trânsito deverá ser interrompido nas duas pistas da avenida. A maior parte dos discursos deverá ocorrer junto ao ginásio, a partir das 10h. A previsão é de que a chegada ocorra às 12h30min. Depois, haverá um ato-show com a presença do prefeito Tarso Genro e do ministro da Educação Profissionalizante da França, Jean-Luc Mélechon. Estão confirmadas apresentações das bandas de rock Sandálias, Anormais, Gramophones, Fung Fu, Capô de Fuca e Vicerália.

A Brigada Militar escalou 250 homens para garantir a segurança no trajeto da caminhada. Entre o Gigantinho e a Avenida Ipiranga, cerca de 50 PMs do 1º Batalhão da Policia Militar (1º BPM) atuarão no patrulhamento. A área central da Capital concentrará 200 policiais do 9º BPM. O efetivo será dividido em policiamento a pé, com carros, motocicletas, além do patrulhamento montado próximos aos parques.

O responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Tarso Antônio Marcadella, prevê uma manifestação pacífica e descarta a possibilidade de um novo conflito, como ocorreu durante inauguração do aeroporto Salgado Filho. Há uma semana, o protesto de sindicalistas e de servidores públicos federais em greve acabou em pancadaria, com um saldo de sete PMs e quatro sindicalistas feridos.

– Lá foi um evento atípico. Não respeitaram limites, trancaram o trânsito e atrasaram pessoas que precisaram embarcar. Depois de 40 minutos de negociação, houve o confronto. Amanhã (hoje) nada disso deve ocorrer. É uma caminhada pela paz. Teremos o efetivo suficiente para acompanhar a marcha com segurança, tanto para as pessoas que participam do evento quanto aquelas que circulam pela região – assegura Marcadella.

O presidente estadual da CUT, Quintino Severo, calcula que a marcha será uma das mais importantes realizadas em Porto Alegre. Ele prevê um evento do porte da Marcha contra o Neoliberalismo e pela Vida, em janeiro. Na época, milhares de pessoas que acompanhavam o Fórum Social Mundial desfilaram pela ruas centrais da Capital ao som de tambores. Até o final da manhã de ontem, a CUT tinha confirmado a chegada de 57 ônibus vindos do Interior.


Executivos ligados a ACM são condenados
Quatro executivos do grupo empresarial da família do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) foram condenados pelo juiz da 17ª Vara da Justiça Federal, Antônio Osório Scarpa, a penas que variam de um a quatro anos de prisão.
Marco Antônio Souza, Isaac Chaves Edington, Renato Ângelo Pereira Tourinho e Cláudio Noronha Chagas Freitas são acusados de terem aberto três contas fantasmas em agências do Citibank, do Banco Econômico e do Itaú.

Segundo investigação da Polícia Federal (PF), as contas teriam sido usadas para financiar a campanha de ACM ao governo do Estado em 1990 e foram descobertas em 1991 pela PF, que investigava o esquema PC Farias. Conforme a PF, por elas teriam passado R$ 500 milhões.

Os acusados já recorreram da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. O assessor jurídico da TV Bahia, Clóvis Torres, atribuiu a decisão do juiz a uma perseguição política contra ACM. Segundo ele, o fato de o juiz ser casado com a sobrinha de um opositor de ACM, o ex-presidente da OAB da Bahia Arx Tourinho, influenciou sua decisão.


Segundo suplente de Jader toma posse
Fernando Ribeiro, secretário do ex-senador, assume vaga no Senado

O segundo suplente do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Ribeiro, tomou posse ontem pela manhã no plenário do Senado.
Apesar de chegar à Casa já tendo sido citado no relatório do Conselho de Ética que recomendou a abertura de processo contra Jader, Ribeiro disse que está tranqüilo em relação ao mandato e que está “pronto para assumir todas as prerrogativas e implicações do cargo’.

Ele é acusado de envolvimento no desvio de recursos público e disse que é inocente. Segundo o novo senador, o risco de o Pará ficar com apenas dois senadores na Casa foi o que mais pesou na decisão de assumir o mandato. A cadeira de Jader estava vaga desde a renúncia do ex-senador no dia 4. E o primeiro suplente, Laércio Barbalho, pai de Jader, não quis assumir.

Segundo Ribeiro, o ex-senador recomendou a ele que chegasse ao Senado com tranqüilidade.
– Eu não imaginava nunca chegar ao Senado. Sou apenas o segundo suplente. Venho com um profundo sentido de pesar porque o Pará ficou privado de seu titular – disse Ribeiro.
Fernando Ribeiro, 51anos, é bacharel em Direito e secretário particular do ex-senador. Ele foi citado no relatório de fiscalizações do Banco Central como beneficiário dos desvios de recursos ocorridos no Banco do Estado do Pará (Banpará


Artigos

Guerra e cultura
MAURO GAGLIETTI

A novela O Clone, de Glória Perez, exibida pela Rede Globo, convida-nos a refletir sobre a maneira como percebemos as sociedades muçulmanas. O nosso estranhamento com os muçulmanos deriva, em certa medida, de uma percepção dessas sociedades impregnada pelo orientalismo, ou seja, um estilo de pensamento baseado na distinção feita entre Oriente e Ocidente. Entretanto, tal forma de percepção das sociedades islâmicas, na verdade, possui uma dinâmica própria, que escapa à apreensão imediata da consciência e que está intimamente ligada àquilo que Pierre Bourdieu chamou de campo intelectual. Esse sistema orientalista é construído, no decorrer dos séculos 18 e 19, nas obras de escritores, de historiadores, de administradores coloniais e de teóricos políticos. Nelas aparece um Oriente “despótico”, “místico”, “imobilista”, “irracional”, “sensual”, “cruel”, “fatal”, “fanático”, contraposto, é claro, a um Ocidente “detentor da democracia, da ciência, da liberdade, do progresso, da moral e da razão”.

Verifica-se, porém, que, nas sociedades muçulmanas, a igualdade é obtida não através do individualismo, mas do pertencimento a um dos grupos sociais. Nesse caso, famílias, gru pos religiosos e tribos, por meio do islamismo, obtêm uma coesão interna. O islamismo tem sua doutrina codificada no Alcorão, que contém preceitos teológicos, regras jurídicas, administrativas e comportamentais. Tal sistema religioso se fundamenta na crença na unidade absoluta de Deus e no papel profético de Maomé. Não há intermediação na relação entre o homem e Deus, pois o islamismo é, do mesmo modo que o judaísmo, uma religião sem clero institucionalizado, sem autoridades hierarquizadas e sem uma interpretação obrigatória e canônica do Alcorão.

É provável que uma parte da violência – a violência cultural – possa ser estancada com o desvelamento dos nossos preconceitos

Exemplo disso é a concepção de pertencimento do homem a uma ordem natural divinamente instituída, presente em diversas páginas do Alcorão, que pode suscitar a idéia de predestinação, mas que, em outras passagens do mesmo livro, é relativizada pela noção da responsabilidade do homem sobre seus atos e decisões. Essa ambigüidade propicia divergências de interpretação e tem gerado o nascimento de grupos de estudiosos do texto sagrado, os ulemás, que, pelo seu conhecimento e não por qualquer espécie de ordenação, são respeitados e podem coordenar as orações públicas.

Com o fim da dhimma (imposto sobre os membros de outras religiões) e da escravidão, a condição da mulher permaneceu como uma das poucas marcas da desigualdade existentes nas sociedades muçulmanas. No século 20, houve muitas mudanças nesse sentido, com a ampliação dos direitos políticos às mulheres e o reconhecimento de sua “igualdade” no plano jurídico. Todavia, a implementação do princípio da igualdade entre os gêneros enfrenta numerosos obstáculos, sendo, possivelmente, o maior de todos a autonomia da família perante a lei e o Estado, e o poder que ela tem de definir a posição social do indivíduo. Aqui é necessário fazer uma diferenciação entre os diversos países, bem como, dentro de cada país, entre as classes superiores – nas quais os valores da igualdade entre os gêneros se encontram bastante difundidos – e as classes populares, entre os habitantes das cidades e os do campo, e, por fim, entre os nômades e os sedentários.

Dito isso, parece-me que o 11 de setembro, com todos os seus desdobramentos, e também a telenovela que populariza a discussão sobre o Oriente, começaram a remover um véu, tornando-nos mais conscientes da forma como vemos aquilo que julgamos conhecer. Isso pode ser a base para reconhecermos a condição humana no outro ser humano que habita as nossas consciências. Desse modo, é provável que uma parte da violência – a violência cultural – possa ser estancada com o desvelamento dos nossos preconceitos. Portanto, o principal convite, neste momento, é pensarmos no significado das palavras, pois tanto o termo islamismo – em árabe islam – quanto o termo muçulmano – em árabe muslim – derivam do radical consonantal slm (salama), que significa, aproximadamente, estar de acordo com o bem.
Desse mesmo radical derivam palavras como paz (salam), preservar/proteger (saláma), perfeição (salámat) e a fórmula de saudação (Assalam aleicum).


Os livros estão na praça
ALCY CHEUICHE

A praça é do povo, como o céu é do condor. Assim falou Castro Alves, e quem somos nós para contestar? A praça é sinônimo de democracia. Não se paga pedágio para atravessá-la. Não se reserva lugar nos bancos sob as flores dos jacarandás. Assim, nos próximos 17 dias, esqueça os gatunos e tenha apenas cuidado para não tropeçar nos livros. E fique bem atento, que o seu escritor predileto pode estar a seu lado. Pronto para autografar um dos 500 mil livros que o povo levará para casa. Tantos assim? Podes crer, amigo, a feira é a paixão do povo. Como o futebol e o jogo do bicho, sempre vence o desafio da carestia.

O mineiro e o gaúcho eram dois tímidos, só se encontraram
em vida uma única vez

Há quase meio século, na mui leal e valerosa cidade de Porto Alegre, a antiga Praça da Alfândega é palco da Feira do Livro. De repente, o encontro anual de umas poucas barraquinhas transformou-se num acontecimento universal. Imagino o susto do seu idealizador, Maurício Rosenblatt, aquele que tinha sobrenome de pétala de rosa, se voltasse hoje ao local dos seus sonhos.

É certo que o livro tem a forma de um tijolo, mas construir uma das maiores feiras do livro do mundo, num país que lê tão pouco, é um verdadeiro milagre cultural. Vamos aproveitar-nos disso, amada, sem nenhuma vergonha. Vamos tomar nosso pileque de literatura. Dizia o Mario Quintana que o poema é como um gole d’água bebido no escuro. Vamos fechar os olhos aos nossos pequenos problemas e aos grandes dramas universais. É hora de saborear tranqüilamente a Feira do Livro. E dar graças a Deus porque sabemos ler.

Mais um detalhe saboroso. Graças ao talento de Xico Stockinger e à generosidade dos patrocinadores, Mario Quintana e Carlos Drummond de Andrade estarão na Praça da Alfândega, simbolizando no bronze o nosso amor pela poesia. O mineiro e o gaúcho eram dois tímidos, só se encontraram em vida uma única vez, e vamos expô-los juntos à visitação pública. Quintana, principalmente, deixou na praça de Alegrete a mensagem de que um erro no bronze é um erro eterno. Mas como o bronze não é eterno, ou pelo menos, não durará tanto como a poesia de Drummond e de Quintana, vamos contrariar tudo, como é a tradição da Feira do Livro, e aplaudir de pé a primeira estátua mineirucha do Brasil. Sem esquecer de aplaudir a Câmara Rio-Grandense do Livro e o patrono da feira, nosso querido poeta Armindo Trevisan.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Bagagem leve
Acostumado a carregar, mesmo nos compromissos internacionais, o pesado fardo dos problemas domésticos, desta vez, pelo menos na aparência, a bagagem trazida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Espanha é muito leve. Deixou resolvida a indicação do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para o Ministério da Integração Nacional e viu aprovada no Senado a escolha de Andrea Matarazzo para a Embaixada do Brasil na Itália, após sucessivos adiamentos. Pôde acompanhar, no STF, séria controvérsia interna como seqüela de um polêmico habeas corpus concedido pelo presidente, ministro Marco Aurélio Mello, favorecendo o coronel Washington Vieira da Silva, traficante de drogas. FH se deu ao luxo também de deixar a oposição perturbada com a crítica de que está agindo feito “barata tonta”, em entrevista à CBN.

Em viagens anteriores, o presidente pouco falava sobre os temas da agenda externa. Perseguiam FH dossiês e denúncias envolvendo autoridades. Foram a pasta rosa, o dossiê Cayman, o caso Marka, o episódio Eduardo Jorge, só para citar os mais rumorosos. De todos, apenas o caso Marka continua revelando o exotismo do socorro financeiro ao banco, concedido pelo Banco Central quando houve a mudança do câmbio e cujo dono, Salvatore Cacciola, refugiou-se na Itália. Outro alívio para o presidente foi a aprovação do arquivamento, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, do relatório que concluiu nada haver de irregular em relação ao patrimônio pessoal do ex-secretário geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas.

Na aprovação de Matarazzo e no caso Eduardo Jorge, o governo mostrou que a base aliada está afinadíssima com a orientação recebida do Palácio do Planalto, fazendo valer a condição de maioria nas duas decisões do Senado.
Nesta agenda internacional as questões políticas, que certamente serão levantadas pelos jornalistas, FH deixará que os presidentes do PMDB, Michel Temer, do PFL, Jorge Bornhausen e, do PSDB, José Anibal, respondam. A campanha eleitoral está na rua e a presença desses líderes na comitiva reafirma a percepção de que é FH que está comandando, com máxima dedica ção, o processo de sua própria sucessão em 2002.


JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10

Coleta de comida para 50 mil
Foi aprovado por unanimidade projeto do presidente da Câmara, vereador Fernando Záchia, que cria o Programa Municipal de Coleta, Armazenamento e Distribuição de Alimentos Não Servidos e Aproveitáveis para o Consumo Humano. O nome longo, necessário à regulamentação da prefeitura, provavelmente será simplificado na voz do povo como Programa de Coleta de Comida. Deve ser aplaudido o entendimento entre as bancadas e a prefeitura pelo mérito do projeto, diante da existência de 30 a 40 toneladas/dia de comida somente em Porto Alegre, o que dá para alimentar 50 mil pessoas.
Caberá à Secretaria da Saúde fiscalizar as condições sanitárias, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, depósito e distribuição.

Com quem andas
O deputado Nelson Proença dá continuidade à troca de farpas com o ministro Padilha. Diz o ex-peemedebista:
“Em política, a gente é responsável pelas companhias que escolhe. O Padilha vai ter a vida inteira que explicar o Jader e, no mínimo, os assessores do Ministério dos Transportes”.

Koutzii decide
A tendência Esquerda Democrática, do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, do deputado Henrique Fontana e do vereador Marcelo Danéris, avalia amanhã, a partir das 14h, na Usina do Gasômetro, a atitude que tomará em relação à disputa entre Olívio Dutra e Tarso Genro.
Alguns integrantes do grupo entendem que negar a candidatura a Olívio significa dizer que o partido não teve um bom desempenho no governo.

Coração de estudante
Vem aí mais um debate da série com os presidenciáveis promovido pelo Diretório Central de Estudantes da PUC, que vai reunir dia 9, às 20h, três pré-candidatos à sucessão de FH. Estarão frente a frente os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jefferson Perez (PDT-AM).
O reitor Norberto Rauch confirmou presença prestigiando a iniciativa dos estudantes de realizar o primeiro grande ciclo no país com presidenciáveis.

Batendo continência
Vitorioso na ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado por ter sido preterido nas promoções, o tenente-coronel Amador corrige o posto – não é coronel, como foi publicado – e a sua colocação na lista de promoções: é o segundo por antigüidade e por merecimento desde antes da promoção de 21 de abril. Novas promoções estão programadas para 18 de novembro, aniversário da Brigada Militar.

Black is beautiful
A revista Raça Brasil (Editora Abril) colocou o deputado Paulo Paim entre as 50 personalidades do mundo que mais se destacaram em 2001, ao lado de Spike Lee, Naomi Campbell, Cuba Golding Jr, Michael Jackson e Gilberto Gil, entre outros. Paim é o único político brasileiro a constar na lista.
A assessoria informa que Paim será homenageado em Porto Alegre por um grupo de artistas liderados pelos atores Milton Gonçalves e Zezé Mota e pelos cantores Martinho da Vila e Netinho.

Previdência rural
O deputado Bohn Gass, líder do PT na Assembléia, participou ontem de seminário em Brasília sobre alterações pretendidas pelo governo no sistema de previdência dos trabalhadores rurais. As propostas recolhidas servirão para pautar o debate que o deputado pretende desenvolver na Subcomissão da Previdência Rural da Assembléia, onde atuará como relator.

De vento em popa
Está tudo certo para iniciar um amplo programa de restauração de rodovias, abrangendo 5.344 quilômetros de estradas estaduais. Em Brasília, ontem, o secretário Beto Albuquerque acertou os recursos do Banco Mundial (US$ 75 milhões). Uma concepção nova: a empresa que ganhar a licitação terá que cuidar da estrada por cinco anos.
O secretário dos Transportes pretende iniciar em novembro 2.489 trechos que já estão licitados.

PMDB quer cassar dissidentes
O advogado Bráulio Marques, ex-deputado, funcionário da bancada do PMDB, entrou ontem no Tribunal de Justiça com uma ação de extinção de mandatos dos cinco deputados estaduais do PPS por abandono de legenda. O presidente estadual do PMDB, deputado Cezar Schirmer, outorgou a procuração para que o advogado tentasse recuperar os mandatos com base no cálculo do quociente eleitoral.
– A eleição é proporcional e a representação é partidária – alega o advogado, observando que nenhum dos cinco dissidentes atingiu sozinho o quociente eleitoral que foi de 100 mil votos em 1998.

Lista de Schirmer
Os dissidentes que ingressaram no PPS lembram alguns nomes que faltam na lista de Schirmer (numa referência à lista de Schindler, do holocausto judeu): os deputados federais Osvaldo Biolchi, que foi festejado quando trocou o PTB pelo PMDB, José Lourenço, que veio do PFL, Mendes Ribeiro, que já foi da Arena.
Os dissidentes também lembram as denúncias de que o PMDB teria comprado deputados de outros partidos para assegurar posições no governo e no Congresso.

Odone doa prêmio
Paulo Odone dedica aos militantes do PMDB o prêmio Líderes e Vencedores, que receberá quarta-feira como destaque em política. Tem certeza de que a base do partido gostaria que a cúpula fizesse uma reflexão sobre os motivos que levaram seis deputados, um senador e um ex-governador a deixar o partido.
– A cúpula acha que não tem nada errado, que o Jader e o Luiz Estevão podem continuar no partido e que o partido pode continuar atrelado ao governo.

Maratona de Ciro
Ciro Gomes, que visitou ontem o 46º município (Passo Fundo) do Estado, acredita que ainda possa recompor uma aliança com Brizola, por quem tem um grande respeito, juntando na mesma chapa PDT, PTB e PPS. Está convencido de que esta aliança seria imbatível. A deputada Iara Wortmann representou o PPS nos encontros organizados pelo PTB.

Guerra aos pinguços
O secretário dos Transportes parte em defesa do veto de Olívio Dutra ao projeto que procura conter os pinguços à beira das estradas. Entende que o Estado não pode punir o comércio com a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Observa que os estabelecimentos junto às rodovias e a maioria dos restaurantes de Gramado e Canela vão fechar. Promete iniciar uma campanha com apoio do Sindicato dos Bares e Restaurantes, da Ambev, Caminhoneiros e RTI contra o consumo de quem vai dirigir. O Piratini também distribuiu nota ontem aspectos inconstitucionais do projeto do deputado Manoel Maria.

Rosário e os cargos
Vice-presidente da Mesa da Assembléia, a deputada Maria do Rosário (PT) corrige informação da coluna: não colocou sua assinatura no projeto que cria 14 cargos novos na Assembléia em decorrência da criação de uma nova bancada. Mesmo reconhecendo que o cálculo corresponde à tabela vigente que estabelece o número de assessores de todas as bancadas, a deputada entende que pode haver uma reavaliação de todos os cargos, com redistribuição. Pela lógica, o PMDB, que perdeu a metade da bancada, deveria ceder a metade dos cargos.

Mirante
• Um mês depois de ser escolhido nas prévias do PPB, Celso Bernardi iniciou ontem uma maratona por 12 municípios: Nova Prata (ontem), Veranópolis, Bento, Garibaldi, Flores da Cunha, Caxias (hoje), Torres, Santa Maria (amanhã), Osório e Caraá (domingo).
• Marqueteiro de FH fala hoje na Federasul. José Roberto Berni, da DM9, faz palestra às 8h30min.
• Este colunista recebeu ontem, às 19h16min o primeiro telefonema da imprensa do Piratini.
• Presidente da Comissão do Mercosul, deputado Lara (PTB) venceu fronteiras ao promover o primeiro debate sério e plural sobre transgênicos no Fórum do Mercosul.
• Telefonema anônimo informa: Renilda da Silva, da CPI da Propina, atua numa ONG em Recife.
• Chapa dos sonhos de setores oposicionistas: Zambiasi para governador, Fortunati para vice, Britto e Fogaça para o Senado. Ou combinações destes nomes.
Com estes quatro no mes, é possível fazer várias composições, alternando as posições na chapa majoritária.


ROSANE DE OLIVEIRA

Assuntos domésticos
Poucas viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Exterior tiveram agenda tão suave quanto essa iniciada ontem. FH atravessou o Atlântico para fazer duas palestras, uma em Paris e outra em Madri, e trocar idéias com chefes de Estado e de governo, políticos e empresários. Tão folgada está a agenda que sobrou tempo para um encontro com jogadores de futebol que atuam na Espanha.

FH é o presidente brasileiro de maior prestígio no Exterior. Na inauguração do novo aeroporto Salgado Filho, anunciou que aproveitaria a viagem para defender uma melhor distribuição de poder no mundo e uma ordem internacional mais fraterna. Nobres intenções, que dificilmente chegarão aos ouvidos do poderoso George W. Bush.
Como a agenda oficial não reserva grandes emoções, a parte mais interessante da viagem – do ponto de vista jornalístico – poderá acabar sendo a pauta de assuntos domésticos, por conta dos escolhidos para integrar a comitiva. Não há de ser a paisagem outonal de Madri e Paris o assunto principal das conversas numa viagem em que Fernando Henrique é acompanhado dos presidentes do PSDB, do PMDB e do PFL. Não em véspera de ano eleitoral.

Temer embarcou contra a vontade dos pré-candidatos do PMDB à Presidência, Itamar Franco e Pedro Simon, um dia depois de o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, ter pedido demissão – e de Ney Suassuna ter sido confirmado como ministro da Integração. Tudo isso ocorre menos de dois meses depois de a convenção nacional do PMDB ter aprovado o afastamento do governo.
Está claro que a estratégia do Planalto é dividir o PMDB para ficar com as sobras em caso de vitória de Itamar na prévia marcada para janeiro. Deu certo em 1994, quando os principais líderes do PMDB deixaram Orestes Quércia ao relento e foram se abrigar no guarda-chuva dos tucanos, por que não daria agora?


Editorial

A reforma desvirtuada

Apesar de suas evidentes dimensões sociais, a reforma agrária é na raiz um processo de natureza técnica que no Brasil começou a desfigurar-se a partir do momento em que se transformou num instrumento de pressão sectária e ideológica. Percebe-se agora que esse não foi o seu único desvirtuamento. Há um outro igualmente sério, caracterizado pela inquietante proporção de irregularidades nos assentamentos. Reportagem publicada ontem por Zero Hora revela que nada menos do que 513 famílias que tiveram acesso à terra garantido pela União no Rio Grande abandonaram, venderam ou trocaram as glebas que lhes couberam.

Uma vez mais, uma análise desapaixonada de tal problema não pode ser efetuada exclusivamente do ponto de vista político. Ao contrário, só uma visão abrangente dos rumos da reforma poderá explicar as dificuldades que os colonos enfrentam para sobreviver. Autoridades, organizações da sociedade, estudiosos, empresários e agricultores precisam ser chamados a debater em profundidade o que está ocorrendo. É imperativo buscar para os fatos uma explicação coerente, e nunca emocional, subjetiva ou partidária, para esclarecer por que o sonho da propriedade, pelo qual milhares de gaúchos e brasileiros se mobilizam e lutam, se transforma num impasse que leva 10% dos beneficiários a abrir mão de suas áreas e legiões de outros a submeterem-se a uma existência de intranqüilidade e sobressaltos à qual expõem inevitavelmente suas famílias.

De outro modo não pode ser tratado tema que diz com a própria
paz social do Rio Grande

A pergunta essencial em causa é singela: O que está errado nos assentamentos que, salvo exceções, não atingem metas mínimas de produção, perpetuando a condição de marginalidade econômica de tantos despossuídos? Nem os governos, nem as entidades dos sem-terra, nem a sociedade brasileira desejam que essa situação se prolongue. No caso específico do Rio Grande e de sua Metade Sul, onde se concentram 483 dos lotes com problemas, transparece nítida, pelo próprio testemunho dos pequenos agricultores, uma realidade: a da falta de planejamento. Pois não basta distribuir a terra, é imprescindível adequada infra-estrutura e efetiva assistência técnica, para que os colonos não se vejam
diante de alternativas de cultivo com as quais nunca tiveram qualquer contato anterior.

Obviamente, um camponês que plantava soja e é encaminhado para uma área boa apenas para milho e feijão se sentirá desestimulado a permanecer no meio rural, da mesma forma que aquele que criava gado leiteiro não se converterá de uma hora para outra em arrozeiro. Salta aos olhos, em um Estado como o nosso, que há regiões próprias para culturas extensivas e outras que se prestam a práticas agrícolas intensivas.

São temas como esses que devem ser colocados com urgência em discussão por todas as partes interessadas na questão agrária. Mas tal debate não pode se travar com passionalismo, com facciosismo, com estreiteza de idéias. É indispensável que o pautem a maturidade, a isenção, o equilíbrio. Pois de outro modo não pode ser tratado problema que diz respeito à própria paz social do Rio Grande.


Globalização partilhada

Às vésperas de embarcar para uma viagem oficial de cinco dias à Espanha e à França, período em que pretende se dedicar à defesa de uma globalização mais solidária e cobrar dos países ricos mais espaço para os emergentes, o presidente Fernando Henrique Cardoso adiantou o tom do discurso. Em solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da República argumentou que, depois dos atentados de 11 de setembro, “o planeta vive a era do pós-imperialismo”. Nesse cenário, o país e o Mercosul precisam insistir na necessidade de condições igualitárias para que seja possível avançar nas negociações envolvendo tanto a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como a União Européia.

Como ressaltou o presidente da República, a mudança mais visível no âmbito internacional é a necessidade que os Estados Unidos enfrentam agora de compartilhar a hegemonia conquistada com a derrocada do império soviético. A alegação é de que “por mais forte que seja a potência dominante, ela não pode mandar sozinha”. Nesse quadro, o presidente entende que, “ideológica e politicamente”, é mais fácil negociar acordos com a União Européia do que com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, porém, “é muito complicado” negociar com ambos. Por essa razão, cresce a importância de maior aproximação entre os integrantes desses blocos num momento em que os interesses ligados à guerra contra o terror ameaçam se sobrepor aos da liberalização do comércio.

As negociações entre o Mercosul e os demais blocos precisam assegurar uma divisão mais equânime dos ganhos

A viagem do presidente brasileiro a dois países europeus coincide com a 6ª Reunião do Comitê de Negociações Birregionais União Européia-Mercosul, que estará sendo realizada de 29 a 31 de outubro em Bruxelas, Bélgica. Um dia antes do embarque da comitiva oficial, representantes dos quatro países do Mercosul, reunidos em Montevidéu, chegaram a um acordo sobre os pontos de vista que serão defendidos no âmbito da União Européia, até que haja melhores condições para os produtos agrícolas do Cone Sul. A exemplo da Alca – em relação à qual o impasse está mais ligado ao excesso de salvaguardas, medidas antidumping e barreiras não-tarifárias –, a estimativa é de que as negociações serão longas, o que é irrelevante.

Acima de tudo, as negociações entre o Mercosul e os demais blocos econômicos precisam assegurar uma divisão mais equânime dos ganhos dessa aproximação. Até agora, o que se constata é uma tendência inversa que os desdobramentos das ações contra o terror podem inclusi ve ajudar a consolidar. Países como o Brasil e o seus parceiros, portanto, precisam se manter permanentemente atentos a esse risco concreto para evitar que venha a se concretizar em qualquer hipótese.


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10/26/2001

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