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PT deixará Clube da Cidadania
PORTO ALEGRE - O PT gaúcho vai sair do Clube de Seguros da Cidadania. O imóvel é usado como sede do partido, mas a convivência tornou-se impossível. Policiais acusaram o presidente do clube, Diógenes de Oliveira, também ex-tesoureiro da campanha do governador Olívio Dutra, de ligação com banqueiros do jogo do bicho.
O partido alugará um local provisório até levantar recursos para compra da sede. O presidente regional, David Stival, informou que, no XV Encontro Estadual, será lançada campanha financeira entre filiados e simpatizantes para aquisição de um imóvel no prazo de 90 dias. Desde 1998, um acordo de comodato permitia ao PT gaúcho ocupar o Clube da Cidadania.
A Executiva Estadual informou que Diógenes não é mais filiado ao partido. O pedido de desligamento foi encaminhado ao Diretório Municipal de Porto Alegre, que formalizou a exclusão na 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.
Os petistas acusaram Diógenes de ter cometido falta grave, incompatível com os padrões éticos do partido. O presidente do clube admitiu ter usado o nome do governador Olívio Dutra para pedir que a polícia abrandasse a repressão ao jogo do bicho no Estado.


Eleição eletrônica S.A
Sem endereços virtuais, tucanos terão de correr para obter registro e alcançar 15 milhões de eleitores internautas

BRASÍLIA - Assim como na vida real, os palanques virtuais dos candidatos de oposição à Presidência da República já estão montados. Ciro Gomes (PPS)e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm usando a Internet com um olho na tela e outro nos 15 milhões de eleitores que navegam pela rede.
Os governistas, contudo, acabaram se enrolando na web. Os tucanos José Serra, Tasso Jereissati e Paulo Renato estão distantes da política virtual. Tanto que sequer têm a propriedade dos próprios nomes. Acessar a rede e digitar ''www.serra.com.br'' ou ''www.tasso.com.br'' não leva a lugar algum. Perderam o domínio, o endereço na internet.

A corrida pela sucessão digital - a real, o presidente Fernando Henrique só quer deslanchar em março e os parlamentares tucanos preferem antecipar para janeiro - começa domingo para o tucanato. Com hora marcada.
No dia 2, às 20h, os ''nomes'' Serra e Tasso estarão disponíveis na rede virtual. Se quiser atingir o eleitor internauta no ano que vem, o ministro da Saúde e o governador do Ceará precisam chegar rápido à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e registrar domínios - ''serra.com.br'', ''serra2002.com.br'' e ''joseserra.com.br''. O mesmo vale para o governador Tasso Jereissati - ''tasso.com.br'' e ''tasso2002.com.br''.

Negócio - Tais endereços serão liberados na mesma data porque pertenciam a outras pessoas. Estavam registrados há algum tempo e acabaram desligados por inatividade ou falta de pagamento da anuidade à Fapesp. O jovem Thiago Serra, por exemplo, era o dono do ''serra.com.br''. Morador de Campinas, pretendia usar o endereço no futuro para montar um site pessoal. Ao Jornal do Brasil, contudo, revelou-se um negociante. ''Será que o ministro está interessado em comprar?''.
A ''curiosidade'' pode transformar Thiago no que os integrantes do Comitê Gestor de Internet do Brasil (CGI) chamam de grileiros virtuais. Gente que registra domínio para vendê-lo no futuro, como o comerciante Marco Aurélio Assis Vasconcelos. Ele tem seis, entre eles endereços ligados a José Serra, Tasso Jereissati, Anthony Garotinho e até Enéas. O comerciante, nem disfarça. Quer ganhar dinheiro com a esperteza digital. ''Vou colocar à venda na época certa'', diz. E cobrar alto: R$ 1 milhão cada. Quem chegar primeiro leva, avisa Vasconcelos. Até potenciais adversários interessados em atrapalhar a vida do concorrente. ''Não faço política, faço comércio.''

Para não cair na cilada dos Vasconcelos, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), tomou precauções. Registrou três domínios, informa o gerente de informática do PFL, David Baker. Pelo menos até o 2 de dezembro, Roseana, Ciro e Lula estão garantidos. Ela estréia na rede no ano que vem, Ciro já está lá. Pode ser acessado em www.ciro23.com.br. Lula usa a página oficial do PT (www.pt.org.br). Se quiser uma mais pessoal, também terá de correr. O domínio ''lula2002.com.br''está liberado.


FH argumenta e PSDB recua
BRASÍLIA - A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados recuou da decisão de obrigar o partido a definir ainda em dezembro quem será o candidato tucano ao Palácio do Planalto. A mudança de rumos ocorreu após um encontro no Palácio da Alvorada do presidente Fernando Henrique Cardoso com o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG). Fernando Henrique Cardoso atuou para esfriar os ânimos dos tucanos mais afoitos. Ele trabalhou pessoalmente para derrubar a tese de lançamento de um nome o mais rápido possível, defendida por alguns deputados.

Articulador de um abaixo-assinado favorável à aceleração do processo sucessório dentro do PSDB, Aécio Neves voltou do encontro com Fernando Henrique com outro discurso. Pediu calma aos companheiros. ïïNão apostem em antecipação do processo'', disse.
Por causa do ação do presidente Fernando Henrique Cardoso, o candidato do PSDB à presidência da República deverá ser definido oficialmente em março. Caso não seja possível escolher um nome consensual, a idéia é marcar uma pré-convenção para o começo do próximo ano. A proposta tem como principal defensor o presidente do partido, deputado José Aníbal (PSDB-SP).

Se não houver acordo, a convenção é o melhor caminho'', disse ontem José Aníbal. Para ser ratificada, a idéia precisa ser aprovada pela Executiva do PSDB. O presidente do partido ficará encarregado de levar a proposta aos principais pré-candidatos: o ministro da Saúde, José Serra, o governador do Ceará, Tasso Jereissati, e o ministro da Educação, Paulo Renato. Já em busca de alianças, José Aníbal conversa hoje com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).


Garotinho: escolha não é de Miss Brasil
CURITIBA - Os eleitores ''não estão escolhendo uma miss Brasil''. Assim, o governador Anthony Garotinho (PSB) ironizou ontem o crescimento da candidatura de Roseana Sarney (PFL) nas pesquisas.
O bom desempenho da governadora do Maranhão, para Garotinho, se deve a que ''ela não se mostrou como política, e sim como pessoa''.
''Quando descobrirem que o pai dela (ex-presidente José Sarney) foi o responsável pela maior taxa de inflação do país, mais de 80%, e que nos últimos sete anos o único aumento que o Maranhão deu à PM foi um abono de R$ 7, ela vai para um patamar normal.''


Presidente libera salário de grevistas
Fernando Henrique desautoriza ministro da Eduçação e dinheiro deve ser depositado hoje à noite na conta dos professores

BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso mandou liberar os salários de outubro dos professores das universidades federais em greve há 98 dias. A ordem foi dada durante um breve encontro no Palácio da Alvorada com ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes. Com a decisão, o presidente desautorizou o inistro. Uma semana atrás, Paulo Renato condicionou a liberação dos recursos ao retorno às aulas e prometeu pagar apenas os docentes que não aderiram ao movimento. Os reitores, contudo, alegaram não ter condição de separar o joio do trigo. Ninguém recebeu.
O MEC deve comunicar a ordem do presidente, hoje, ao Ministério do Planejamento - o executor da folha de pagamento. Se o repasse for autorizado, o dinheiro será depositado na conta dos professores esta noite. ''As universidades estão prontas para pagar imediatamente'', avisa Carlos Roberto Antunes, presidente da Associação dos Dirigentes de InstituiçÎes de Ensino Superio r.

Paulo Renato não comentou a decisão do presidente. Nota oficial divulgada pelo Planalto afirma apenas que FH ouviu os argumentos do ministro e mandou pagar. O texto informa; ''O presidente da República está confiante na responsabilidade dos professores que os fará voltar às aulas e, assim, atender aos anseios dos alunos e das famílias''. Antes do encontro com o ministro, Fernando Henrique pediu ao presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, pressa nas negociações para aprovar o projeto que altera o pagamento de gratificações aos professores e eleva o salário em até 34%.

Avaliação - O Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) acha que o governo perdeu o jogo na Justiça e não usará mais o salário como ''arma'' para tentar encerrar a greve. ''O ministro não fez mais do que cumprir uma ordem judicial'', afirma Roberto Leher, presidente do Andes. Ele classificou como ''decisiva'' a intervenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a favor do pagamento, e do Supremo Tribunal
Federal (STF), que a referendou.

O ministro Paulo Costa Leite, presidente do STJ, elogiou a decisão de Fernando Henrique. ''Contribui para restaurar a credibilidade das instituiçÎes e a harmonia que deve existir entre os Poderes.''
Hoje à tarde o Andes se reunirá com reitores das universidades federais e parlamentares da Comissão de Educação da Câmara. Vão negociar mais uma proposta alternativa de reajuste dos salários dos docentes. Idealizada pelo Andes, prevê aumentos médios de 14,5% a todos os docentes e pede a equiparação de dois tipos de gratificação, uma paga aos professores de 1° e 2° graus e outra aos de 3° grau.

Acordo - O projeto do sindicato foi levado oficialmente ontem ao Congresso. O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) recebeu o texto e disse que o acordo pode está próximo. Durante a noite de ontemm negociou com os líderes dos vários partidos como conseguir R$ 100 milhões adicionais, o custo da aprovação da proposta. O governo alega ter R$ 250 milhões para gastar com os docentes em 2002. A fórmula do Andes eleva para R$ 350 milhões o custo da folha. ''Vamos encontrar um meio termo'', acredita Marchezan. ''Os recursos, com certeza, serão maiores que R$ 250 milhões e menores que R$ 330 milhões.''


Esquema do INSS inclui shoppings
Os segurados do INSS têm um motivo a mais para ir ao shopping. Para regularizar os serviços afetados pela greve dos funcionários, a superintendência do Rio instalou postos de atendimento no Ilha Plaza, Bay Market, Top Shopping, Rio Ville e Paço do Ouvidor. O horário de funcionamento é idêntico ao do esquema especial montado nas 93 agências: das 8 às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 10 às 15h, aos sábados.
O superintendente César Diuana recomenda que, antes de procurar postos e agências, o segurado saiba quais os documentos necessários à obtenção do benefício. As informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 780191, de segunda a sábado, ou no site da Previdência Social na internet (www.previdenciasocial.gov.br). ''O o objetivo é evitar que alguém deixe de ser atendido por falta de documentos'', afirmou Diuana.

O INSS prevê que a normalização do serviço no Rio ocorrerá num prazo de 15 a 30 dias. Para acelerar a concessão de benefícios, a área de atendimento recebeu reforço de funcionários administrativos. Médicos credenciados do setor de perícia foram convocados.
Assim como ocorreu segunda-feira, primeiro dia de trabalho depois da greve, longas filas se formaram ontem nas agências do INSS em todo o país. Os benefícios mais solicitados são auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.


Bloqueio de dinheiro faz Maluf apelar
O ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) recorreu da decisão da Justiça que determinou, por meio de liminar, o seqüestro de bens e dinheiro que supostamente estariam em nome dele na ilha britânica de Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha. O recurso foi protocolado ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na quinta-feira passada, a juíza Sílvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, de São Paulo, determinou o bloqueio de bens e dinheiro com base em ação cautelar apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
Foi também concedido um exame das contas bancárias e aplicações financeiras da empresa Red Ruby Ltda, cujos beneficiários seriam da família Maluf.

Agravo - O advogado Ricardo Tosto, que representa o ex-prefeito e os parentes dele, não quis dar detalhes sobre as alegações que foram apresentadas no recurso - um agravo de instrumento com efeito suspensivo.
O pedido de bloqueio dos bens, determinado pela Justiça na semana passada, teria de ser remetido ao Ministério da Justiça. De lá seguiria para o Ministério das Relações Exteriores, para então ser enviado às autoridades da Ilha de Jersey.


Policiais vão à Justiça contra Trevi
Federais exigem que a cantora diga se foi violentada e querem fazer teste de DNA para provar que não a engravidaram

BRASÍLIA - A novela da gravidez da cantora mexicana Gloria Trevi está entrando na seara judicial. Quatro policiais federais que trabalharam na carceragem da superintendência da Polícia Federal em Brasília entraram ontem com uma ação de investigação negativa de paternidade. Querem se submeter a teste de DNA para comprovar que nenhum deles é o pai do filho de Gloria, concebido na carceragem. Vão também interpelar a cantora com outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela diga se algum deles a violentou.

A reação dos policiais desencadeou um abaixo-assinado. Os signatários do documento, todos policiais federais, colocam-se à disposição da Corregedoria da PF e da Justiça para fazer o exame genético. Até ontem à tarde, 20 policiais tinham endossado o documento. Entre eles, dois agentes e um delegado acusados de ter tido relações com a cantora. Mas a medida corre o risco de ser inócua. Grávida de sete meses, a artista já adiantou que não quer submeter o filho ao exame de DNA para apontar o pai.

Inseminação - No novo inquérito aberto pela PF para apurar as circunstâncias em que a cantora engravidou, a tese de que Gloria fez inseminação artificial vem prevalecendo. Na semana passada, o assaltante Marcelo Borelli voltou a afirmar que entregou copos de leite com esperma à cantora. Ele teria feito um acerto com Sérgio Andrade, empresário e ex-marido de Gloria, pelo qual doaria o esperma para que ela tivesse um filho brasileiro em troca de favores dos mexicanos.

Uma nova testemunha encontrada pela PF reforça essa tese. A mulher, cujo nome é mantido em sigilo, entregou ao Ministério Público um saco plástico com aplicadores vaginais que teriam sido usados por Gloria. Segundo essa testemunha, a cantora, com quem dividiu a cela, disse ter feito a inseminação artificial. A ex-presa afirma que guardou os apetrechos utilizados pela cantora porque usava os aplicadores para usá-los em trabalhos artesanais que faz.

Segundo os investigadores, até ontem sete pessoas tinham prestado depoimento e nenhuma denunciou irregularidades na Superintendência. A teoria de que Glória tenha sido violentada, quando as luzes eram apagadas, está praticamente descartada. Os custodiados confirmaram que as luzes ficavam sempre acesas, dificultando até mesmo o sono.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília (OAB-DF), André Barros, afirmou que Glória Trevi vai comprometer a imagem das instituições brasileiras se não denunciar o resposável pelo estupro que diz ter sofrido. Nomeado para acompanhar o inquérito, o advogado disse que espera o esclarecimento dos fatos com o depoimento da cantora, na próxima semana.
Gloria recebe hoje visita de parlamentares. Entre eles vão visitá-la o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nélson Pellegrino (PT-BA), e o bispo Rodrigues (PL-RJ).


Documentário baiano, a surpresa de Brasília
Samba Riachão divide prêmio de melhor filme com favorito

BRASÍLIA - Nada como um bom personagem. O cineasta Jorge Alfredo apostou num sambista e fez dele ator do documentário ''Samba Riachão''. Deu certo. O filme, primeiro longa baiano em 18 anos, e o protagonista Riachão, folclórico compositor pré-axé, conquistaram público e júri do 34° Festival de Brasília. Os jurados não esqueceram a excelência técnica de ''Lavoura arcaica'', de Luiz Fernando Guimarães. Acharam por bem dividir o Candango mais cobiçado. ''Samba Riachão'' e ''Lavoura arcaica'' levaram o prêmio de melhor filme.
A cerimônia, ontem à noite na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, empilhou Candangos na conta de ''Lavoura arcaica''. Favorito até Riachão conquistar a platéia no Cine Brasília, o filme recebeu outras cinco estatuetas. A de melhor ator, Selton Mello, empatado com Werner Schüneman, de ''Netto perde sua alma''; de ator coadjuvante, Leonardo Medeiros; de atriz coadjuvante, Juliana Medeiros; de fotografia, Walter Carvalho: e de música original, Marco Antônio Guimarães.

''Riachão'' recebeu apenas outro Candango, o de melhor montagem. O cineasta Beto Brant suou para colocar seu ''O invasor'' no festival. O esforço rendeu-lhe a estatueta de melhor diretor e o filme ganhou a de melhor trilha-sonora. De quebra, Candango especial para Paulo Miklos. O cantor dos Titãs saiu como revelação em sua estréia no cinema.
Júlio Bressane só conquistou um Candango com ''Dias de Nietzsche em Turim'' - melhor roteiro. Além do prêmio de ator, o épico gaúcho ''Netto perde sua alma'' teve a direção de arte reconhecida. ''Uma vida em segredo'', de Suzana Amaral, ganhou os Candangos de atriz, para Sabrina Greve, e de som.
Entre os curtas, sagrou-se ''Glauces - Estudo de um rosto'', documentário de Joel Pizzini em homenagem à atriz Glauce Rocha. O público preferiu ''Palace II'', dos cariocas Fernando Meirelles e Kátia Lund.


Artigos

Atentado ambiental
Mauro Temer

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza hoje, às 15h, no Hotel Intercontinental, no Rio, a primeira audiência da IV Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil. Serão ofertados 55 blocos, distribuídos em 19 bacias sedimentares brasileiras. Já foram concedidos, nas três rodadas anteriores, 67 blocos.
O relato sucinto dos fatos acima é necessário, uma vez que parece que a população está completamente alijada desse verdadeiro loteamento da Amazônia e de toda a costa brasileira. Os gênios da ANP, vangloriando-se do enorme serviço que estão prestando à nação, só vêem, tal qual avestruzes, os buracos do petróleo, numa visão simplista e simplória de uma questão complexa. Dividiram nosso território em blocos, cada um com dezenas de quilômetros quadrados, que estão sendo concedidos para exploração a empresas grandes ou pequenas, brasileiras ou estrangeiras, competentes ou incompetentes, qualquer interessado, afinal, que ofereça o maior lance (nas palavras de seu diretor geral substituto eventual, Júlio Colombi Netto).

Todo mundo sabe que a indústria do petróleo é insustentável e altamente poluidora. Nada mais justo, portanto, que antes desse esforço entreguista fossem tomadas as medidas necessárias de avaliação de impacto socioambiental nas regiões dos blocos. Aliás, nenhuma, isso mesmo, nenhuma das plataformas de exploração de petróleo no Brasil tem licença ambiental. É por isso, e também por incompetência, claro, que temos tantos acidentes com vazamentos, mortes e verdadeiros crimes ambientais. Daqui a alguns anos, vamos ter milhares de plataformas, quilômetros de dutos, centenas de navios bem em frente aos nossos 8.000 quilômetros de praias. Adeus praias limpas, adeus turismo, adeus preservação ambiental.

Como é que o governo federal toma decisões dessa natureza, com impacto sobre milhões de pessoas, em centenas de municípios brasileiros, sem dar a mínima explicação? Como é que vão permitir a exploração de petróleo a menos de 50 quilômetros da Praia da Azeda, em Búzios? Como é que vão transformar o Porto de Arraial do Cabo, um dos tesouros ambientais da Região dos Lagos, em terminal off-shore? Como é que concederam Abrolhos? Como é que podem estar retalhando, cortando, rasgando a Amazônia, pulmão do mundo? Onde estão os órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental? Onde está o Ministério de Meio Ambiente?
Socorro.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Prévias, essas mal-amadas
Na última reunião que teve com Itamar Franco, semana passada, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, virou-se para o vice-governador de Minas, postulante ao cargo de titular em 2002, Newton Cardoso, e alertou: ''Newton, não sei não, acho melhor você se preparar porque o Itamar está com jeito de quem vai tentar a reeleição.'' Com um muxoxo, o vice aquiesceu: ''Também acho'', opinião que, se estiver correta, significa o rompimento dos acordos entre governador e vice para a cessão da vaga no ano que vem.
E que importância tem essa história para nosso tema, que são as prévias partidárias aceitas por todos os partidos no oficial e rejeitadas igualmente por todo mundo no paralelo? A disposição de Itamar de concorrer à reeleição explicaria por que, nos últimos dias, mandou, por meio de Orestes Quércia, um recado a Temer: aceita adiar as prévias de 20 de janeiro.

Na base da ironia, o que se diz no PMDB é que Itamar não tem medo de perder, tem é pavor de ganhar. Com a concordância dele, do outro pré-candidato, Pedro Simon, e o óbvio apoio do comando do partido, estão, pois, adiadas as tão problemáticas prévias do PMDB.
Para quando, senhoras e senhores?
''Não sabemos bem, março ou talvez abril'', responde o presidente do partido, cujo tom evasivo causa a nítida impressão de que a nova data será ali por volta das calendas gregas. Aliás, talvez marquem suas prévias, nessa mesma ocasião, o PSDB, o PT e o PFL. Este ainda não esclareceu por que nunca mais falou da solução que havia encontrado para que os partidos governistas chegassem a acordo sobre candidaturas: primárias amplas, gerais e irrestritas.

Bastou que o partido arranjasse uma candidatura de 20% nas pesquisas, para que a idéia ''vendida'' a Jorge Bornhausen como a salvação de todas as lavouras por um grupo de consultores-publicitários, desaparecesse do escaninho das urgências.
Idéia esta que o PSDB fez de conta que encampou, mas nunca teve a menor intenção de adotar. Os tucanos tergiversam falando em pré-convenção, enquanto já convencem José Serra de abraçar o povo em calçadão.
Temos ainda o PT, preocupadíssimo em manter as aparências, com a direção todos os dias reafirmando que haverá a consulta entre Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy e Edmilson Rodrigues (prefeito de Belém), enquanto Lula refuga. E, vamos e venhamos, com toda a razão, não obstante o direito dos outros postulantes.

Nessa altura, com os índices de Lula e o preparo zero do partido para o lançamento de outro nome, a utilidade da prévia seria expor uma eventual queda de prestígio do candidato dentro do partido. O que ajuda a quem, dado que de qualquer forma ele vai ganhar? E para raciocinarmos com o absurdo, imagine o leitor em que palpos se haveria o PT caso Suplicy vencesse - por uma dessas armadilhas do destino - a disputa?
O partido ficaria mais ou menos - guardadas todas as proporções - na situação do PMDB com a vitória de Itamar nas mãos.
Situações, ambas, esdrúxulas, que não guardam nenhuma relação com as vontades nem com as realidades partidárias. Da mesma forma, o PSDB movimenta-se, evidentemente agora, para que a realidade se afunile para José Serra, a fim de evitar uma dis puta que, pelo temperamento do ministro da Saúde, nem é certo que ele aceitaria.

O que todos estão fazendo, na base do subterfúgio, é o que Serra gostaria de poder fazer às escâncaras: ganhar tempo. Aí ficam inventando essas histórias de prévias para criar um clima de preliminar que justifique a afoiteza por decisões definitivas, quando o momento é de todo mundo se medir, se estranhar, juntar cacifes, lá por abril começar a falar sério e, em junho, escolher os candidatos em convenção, como sempre foi feito e determina a lei.
De mais a mais, se os partidos definem e lançam seus candidatos agora, oficializam uma campanha eleitoral de quase um ano de duração, e aí vão precisar de muita imaginação para saber o que fazer com a paciência do eleitor, daqui até o momento em que ele esteja verdadeiramente interessado e empolgado com as eleições.

Sinais trocados
Quem acompanhou o ressurgimento do movimento sindical no fim dos ano 70, sabe o quanto era criticada a CLT, por sua inspiração fascista. Na época, avançado era defender a negociação direta entre patrões e empregados.
Anos depois, o sindicalista Luiz Marinho, num dos lances mais maduros da relação capital-trabalho no Brasil, salva milhares de empregos na Volks, sem que para isso precisasse da chancela da CLT junto aos alemães. Ao contrário, venceu com seu poder de negociação direta, marcando um gol contra a intransigência do representante da empresa do Brasil.
Donde se conclui que a resistência da CUT e o pavor dos políticos de aprovarem a permissão para que patrões e empregados dêem um passo à frente da CLT só pode ser porque se trata de uma proposta do governo. A isso dá-se o nome de atraso.
Esquecem-se de que a existência da lei de Getúlio Vargas não fez o trabalhador brasileiro obter grandes avanços de lá para cá. O que se conseguiu no movimento sindical foi justamente obra da ousadia dos que hoje põem o pé no freio e ficam de olho grudado no retrovisor.


Editorial

Reflexão e Respeito

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento aos grevistas dos três meses de paralisação de serviços públicos não resolveu a divergência que separou em campos opostos o Executivo e o Superior Tribunal de Justiça. Nem amainou a crescente tensão nas relações entre os envolvidos. Mas o parecer da ministra Ellen Gracie, relatora da ação, primou pela inteligência ao excluir de uma questão controvertida a idéia de vencidos e vencedores. O mérito salomônico de não haver derrotados esvazia a tensão em torno de um episódio em que a omissão do Poder Legislativo teve peso decisivo. A decisão unânime dos ministros do Supremo construiu uma zona de isolamento capaz de confinar as conseqüências a uma negociação isenta de aspectos pessoais.

A expectativa nacional pede para começar trégua de silêncio, exercício da ponderação, reflexão sobre conseqüências indesejáveis e conduta de severidade. A continuar a escalada de desafios, não apenas a exaltação verbal escapará ao controle da razão. Um confronto retórico não levará à solução que a sociedade espera de uma questão a ser resolvida mediante entendimento, alto espírito público e certeza de que a Nação está acima de divergências doutrinárias e políticas. Não é esse tipo de controvérsia, no nível dos personagens chamados à cena, que dignifica a democracia.

O momento não é de aferição dos Poderes constitucionais pela divergência, mas de contenção verbal e de respeito mútuo. A prosseguirem em clima de escaramuças os desacordos na interpretação da lei, será certo que a situação se agravará. Num momento de dificuldades internacionais, a nação precisa contar com a garantia da paz e a harmonia dos três Poderes Constitucionais que respondem pela legalidade.
Não é de equilíbrio uma situação nacional que exige da Advocacia Geral da União atuação de teor político por ausência de responsabilidade dentro do próprio Executivo. A omissão de ministros de Estado e o destempero da paralisação excessiva de serviços públicos, sem a regulamentação prevista do direito de greve, criaram um caldo de cultura negativo. Os constituintes concederam em 1988 aos funcionários públicos o direito de greve mas, dada a sua natureza específica, os abusos da novidade criaram uma avaliação negativa por parte da sociedade.

A opinião pública não consegue entender com clareza como pode a Justiça, em matéria ainda pendente de regulamentação depois de 13 anos, autorizar em serviço público o pagamento de dias parados quando no setor privado o pagamento faz parte da negociação. O arrefecimento da divergência de interpretação será de grande valia para cortar a possibilidade de envenenamento do debate por personalidades de poderes harmônicos e independentes por definição.
A responsabilidade do Congresso na demora para normalizar o exercício do direito de greve no serviço público deve soar como sinal de alerta. A ocupação do vácuo legal por iniciativa do Executivo teve, por parte do Judiciário, discrepância que, se não for solucionada a tempo, poderá gerar atmosfera de retrocesso político que o Brasil e os brasileiros não merecem. O momento pede reflexão e responsabilidade dos envolvidos na solução, para que a crise que se apresenta ampla demais possa regredir a estágio normal.


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11/28/2001

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