EMPRÉSTIMO DE US$ 505 MILHÕES TEM PEDIDO DE VISTA NA CAE



O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu nesta quinta-feira (dia 9) vista do projeto de resolução que autoriza o Brasil a tomar empréstimo de U$ 505 milhões junto ao Banco Mundial (Bird) dentro do programa de ajuste setorial da Previdência Social. O pedido provocou o adiamento da votação para a próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), informa que os recursos serão utilizados exclusivamente para o pagamento da dívida externa e para a manutenção dos níveis de reservas internacionais pelo Brasil. A matéria provocou mais de uma hora de debate entre os integrante da CAE, que desejam esclarecimentos sobre a utilização dos recursos. O senadores Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e Jefferson Peres (PDT-AM) sugeriram que um representante do Ministério da Fazenda esteja presente na votação da matéria. Alcântara sugeriu que a Resolução 96/89 - dispõe sobre operações de crédito externo no âmbito do poder público federal - seja alterada para tornar obrigatória a presença na CAE de um representante do ministério beneficiário do empréstimo a ser autorizado.

09/05/2000

Agência Senado


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