Encerrada audiência que tratou de mudanças no marco regulatório do petróleo
Em audiência pública encerrada há pouco, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que, em termos de garantias de retorno para a União, tanto concessão de exploração como contratos baseados na partilha sobre os resultados da produção de petróleo podem ser igualmente vantajosos. Segundo ele, o nível de rentabilidade vai depender da calibragem dos requisitos tanto de um como de outro. No entanto, para a Petrobras, ele disse serem mais convenientes os contratos de partilha, por assegurarem, como observou, maior controle na fase de exploração.
Em resposta a indagações de senadores sobre as perspectivas da produção de gás natural no país, Gabrielli disse que a estatal está procurando incrementar as atividades nessa área para atender as necessidades do mercado. A meta é produzir internamente 70 milhões de metros cúbicos por dia até 2012, quando a demanda global estará em torno de 134 milhões de metros cúbicos/dia.
Um das discussões travadas girou em torno de possíveis mudanças no marco regulatório do petróleo, posição defendida pelo presidente da Petrobras, contra a opinião do representante do setor privado, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Carlos França de Luca. Na opinião de Gabrielli, as alterações são necessárias para assegurar maiores garantias ao país, tendo em vista, principalmente, a queda nos riscos relacionados à exploração de novas áreas, de grande potencial de produção. Já o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, considerou que os ajustes podem ser feitos mediante decreto do presidente da República, de forma mais ágil.
A audiência foi proposta pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE, e Renato Casagrande (PSB-ES).
03/06/2008
Agência Senado
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