Senado debate racionalização de energia elétrica
A Coordenação de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal e o Interlegis promovem nesta terça-feira (4) discussão sobre racionalização de energia elétrica, no seminário Consumo de Energia Elétrica: Racionalizar para não Racionar. Coordenado pelo presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Pedrosa, o debate será realizado no Interlegis, a partir das 9h.
O consultor-legislativo Fernando Boarato Meneguin, autor do estudo Um modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica, apresentará no seminário um modelo de venda de permissões de uso de energia a empresas. De acordo com o estudo, a atual regulação do setor elétrico está focada na busca do aumento da oferta de energia, sem haver a devida preocupação com a racionalização da demanda e com o seu uso eficiente.
Segundo Meneguin, o modelo não gera custos adicionais relevantes para as empresas e permite premiar financeiramente aquelas que obtiverem maiores reduções no seu consumo energético. De acordo com o estudo, o modelo pode, também, ser utilizado como um mecanismo de controle da oferta total de energia em casos extremos que exijam racionamento. A proposta, ainda conforme esse estudo, possui vantagens sobre o método de corte horizontal no consumo, adotado no racionamento de 2001.
Após a apresentação de propostas, o debate será aberto ao público.03/12/2007
Agência Senado
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