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Escassez de combustível: consumidor deve denunciar aumentos abusivos

Fundação Procon-SP atua em parceria com sindicato dos postos para coibir prática

"Escassez de combustível não é motivo para aumentar preços", alerta o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes. Ele se refere às denúncias de que alguns postos da capital paulista estariam reajustando valores alegando falta de abastecimento. "Essa é uma prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e tem de ser denunciada".

A queda na oferta é reflexo do segundo dia de greve dos transportadores de combustível, que protestam contra restrições de circulação na Marginal do Tietê e em outras vias da cidade.

De acordo com Góes, o Procon-SP está agindo em parceria com o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) para apurar possíveis irregularidades.

A orientação ao cidadão é ligar para a entidade pelo telefone 151 ou fazer a denúncia através do portal www.procon.sp.gov.br.

Todas as denúncias serão investigadas pelo órgão. Se confirmada a má conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público para análise da questão criminal. O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

Do Portal do Governo de São Paulo

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